1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2772
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Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2771
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Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos em eventos, atividades ou ações que impliquem maus-tratos, crueldade ou sofrimento a animais no âmbito do Município de Formosa.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2769
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Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa – GO.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2776
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
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Retirado(a) pelo autor(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2724
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Revoga o Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1097, de 08 de setembro de 2025, que “Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.”
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2684
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Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-Go.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2759
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Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2005 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2799
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sugiro:
- A instalação de lixeiras públicas ao longo da Avenida Lagoa Feia, tendo em vista o intenso fluxo de pedestres, comerciantes e moradores locais.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2007 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2803
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sugiro: - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação do Programa “Selo Escola Sustentável”, destinado a reconhecer e valorizar as unidades escolares que desenvolvem boas práticas
ambientais no âmbito do Município de Formosa-GO.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2008 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2800
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sugiro:
- A realização de serviços de tapa-buraco na Rua 5,frente ao nº 11, Quadra 7, Setor Vila Aurora, tendo em vista as más condições da via, que vêm causando transtornos à população local e riscos de acidentes a motoristas e pedestres.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1660 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2739
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1660 - sugerindo realizar limpeza geral na Avenida Oeste, Bairro Santa Bárbara.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1661 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2741
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1661 - sugerindo realizar limpeza geral da Via 10, Setor Sul.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1662 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2742
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1662 - sugerindo realizar limpeza geral da Rua 8, Bairro São Vicente.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1663 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2743
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1663 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública Avenida C, Bairro Parque da Colina II.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1956 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2650
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realizar ondulação transversal na Rua Padre Tiago próximo ao número 98A Setor Nordeste.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1957 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2651
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realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua 04 em frente ao número 50 Bairro São Benedito.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1958 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2653
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realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua 14 quadra 115 em frente ao número 68 Formosinha.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1874 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2734
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Sugere a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Circular, em frente ao número 1.422, no Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1875 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2735
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Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 11, Quadra 33, no Bairro Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1876 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2744
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Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 02, Quadra 103, no Bairro Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1877 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2747
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Sugere a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 3A, Quadra 91, no Bairro Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1973 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2751
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sugerindo que seja realizada limpeza geral e retirada de entulhos na Rua 08, nas proximidades do nº 03, no Parque da Colina.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1974 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2753
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sugerindo colocação de placas voltadas a caminhoneiros , indicando vias proibidas e rotas com melhor acesso.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1985 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2775
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juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja elaborado e implementado um Programa de Atendimento Psicológico e/ou Psiquiátrico
voltado às mulheres durante o período gestacional e o puerpério, a ser ofertado por meio dos
serviços de saúde da rede municipal. C
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1986 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2774
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juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para a implementação do Programa “Adote o Seu Quarteirão”, com
o objetivo de incentivar a participação dos moradores, em conjunto com a rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, à infestação de escorpiões e a outros problemas relevantes de saúde
pública em nosso município.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1987 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2798
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juntamente com as Secretaria competente, que
adote as medidas cabíveis, para a implementação de postes de iluminação pública ou a substituição
das lâmpadas queimadas em frente ao CEPI Helena Nasser, localizado no Parque da Colina III.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1988 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2780
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juntamente com as Secretarias competentes, que
adote as medidas cabíveis, para que seja elaborado projeto e realizada a construção de uma Praça
de Lazer no Parque da Colina III.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1989 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2773
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juntamente com as Secretaria competente, que
adote as medidas cabíveis, que seja estudada a viabilidade de implantação de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) no Setor Parque da Colina II, com atendimento em dois períodos diários, manhã e
noite.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1800 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2791
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sugerindo a troca das lâmpadas da Praça da Bíblia, localizada no centro da cidade de Formosa-GO.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1801 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2785
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sugerindo a reforma do Ginásio Evani Juarez de Paiva, localizado no Parque Laguna II.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1802 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2797
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sugerindo a troca das lâmpadas da Rua 08, Quadra 87, no bairro Parque São Francisco.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1440 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2727
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realizar procedimento de modulação de professores para 2026.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1441 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2725
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realizar procedimento de remanejamento interno para docentes da Secretaria de Educação.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1442 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2729
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comprar papel higiênico para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1443 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2726
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transformar em mão única a Rua 16 da Formosinha.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1444 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2728
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disponibilizar, no portal de transparência, o cardápio da merenda escolar servido nas escolas da Rede Municipal e Ensino.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1895 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2701
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sugerindo um maior empenho nas divulgações sobre as vagas dos CMEI´s/escolas nesse período de fim de ano que começa a época de matrículas.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1896 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2702
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sugerindo que seja reforçada a campanha contra a Dengue tendo em vista o período chuvoso que se aproxima.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1897 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2703
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sugerindo que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para motoristas infratores da cidade de Formosa, em parceira com a Secretaria Municipal de Trânsito, empresas privadas e prefeitura.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1898 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2704
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sugerindo providenciar iluminação pública de natal para o Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, mais conhecido como Laguinho do Abreu.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1899 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2706
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sugerindo fazer campanhas de conscientização sobre o uso de preservativos.
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Matéria lida
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42 - Requerimento nº 15 de 2025
Autores: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2818
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Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Carlos Roberto Gomes de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de dezembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes a pasta da Secretaria de Infraestrutura do município de Formosa.
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Aprovado(a)
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