Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Ementa, os Art. 2°, 3° , 5° e 6° do Projeto de Lei n° 87/25.

Institui o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+.

Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” no Município de Formosa-Goiás.

Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino.

Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições.

Dispõe sobre a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.

Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocada a Senhora Gardene Roehrs, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de setembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes à prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, ao afastamento da coordenadora da Unidade I e também sobre os supostos casos de assédio ao servidores.