Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Lei Felca, que dispõe sobre medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet, e dá outras providências.

Que seja feito uma praça com parque infantil no bairro Jardim Ipê.

Que seja feita a troca de lâmpadas da Rua José Teodolino Filho - Parque Laguna II.

Que seja feita a troca de lâmpadas da Rua Nassim Abdala Saad Parque Laguna II.

sugiro :Que seja realizada avaliação técnica e, se necessário, poda ou remoção da árvore (pé-de-manga) localizada na Rua Coronel Pedro Borba, Quadra 61, Lote 13, no bairro Jardim Califórnia.

sugiro :Que seja realizado a operação tapa-buracos na Rua Pedro Monteiro Guimarães, em razão das más condições de pavimentação.

1612 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua México do Bairro Jardim América.

1614 - sugerindo operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Via 10, Setor Sul.

1615 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Jardim Oliveira.

SUGIRO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16, Q. 05, AO LADO DO 01, NO SETOR BELA VISTA, SUB- SETOR A.

fazer operação ondulação transversal na Rua 03 próximo ao número 274 no Setor Nordeste.

fazer operação tapa buracos em toda extensão
na Rua 10 quadra 36 Setor Nordeste.

fazer operação tapa buracos na Rua 29 quadra
21 próximo ao número 949-A na esquina, Setor Nordeste.

Sugere realizar pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua D, localizada no bairro Parque da Colina II.

sugerindo que seja realizado a limpeza da Avenida Contorno, próximo ao nº 18 – Bairro Parque Laguna II.

sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Lindolfo Gonçalves, próximo ao nº 941, Setor Nordeste.

juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar sistema de registro uniformizado, com integração entre os órgãos municipais, para empresas no município, com o objetivo de facilitar e agilizar os processos de abertura, regularização e alteração cadastral de negócios locais.

juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para promover articulação junto aos municípios da Região Nordeste de Goiás com o objetivo de criar um consórcio público intermunicipal voltado especificamente ao desenvolvimento do empreendedorismo regional.

juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar mecanismos de incentivo para empresas que contratarem pessoas participantes de programas sociais do município de Formosa.

implementar, na gestão municipal, estratégias de marketing territorial com o objetivo de promover e posicionar o município como um polo atrativo para investimentos, turismo, novos negócios e desenvolvimento sustentável, coma identificação dos principais ativos econômicos, culturais, naturais e históricos do município.

juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar mecanismos de incentivo à participação de micro e pequenas empresas locais nas licitações públicas realizadas pelo Município de Formosa, conforme estipula a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações)

sugerindo a manutenção urbana no Distrito de Santa Rosa, Limpeza geral das vias públicas; Poda das árvores; Carpina dos matos nas calçadas, canteiros e áreas públicas e Pintura dos meios-fios em virtude da festa de aniversário do Distrito, que terá início no dia 20 de agosto de 2025.

sugerindo operação tapa-buracos no Distrito de Santa Rosa em virtude da festa de aniversário do Distrito, que terá início no dia 20 de agosto de 2025.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para construção de faixa elevada para pedestres em frente ao Colégio Moranguinho no Jardim Califórnia em Formosa-GO.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para melhorias na Capela Nossa Senhora d’Abadia, localizada no Parque Serrano, com destaque para a construção de bancos adequados para os fiéis e a realização da coleta de lixo com maior frequência nas imediações do local.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para criação de um Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa em todos os bairros do município em Formosa-GO.

solicitar o refazimento do redutor de velocidade (quebra-molas) que existia nos dois sentidos da Av. Santa Luzia, esquina
com a Rua Modesto de Melo no Centro da cidade, e que foi removido durante os serviços de recapeamento asfáltico realizados recentemente no local.

sugerir a implantação de uma praça pública ao lado da ponte sobre o Córrego Josefa Gomes no Setor Parque Vila Verde, com área
de lazer, bancos, arborização e iluminação adequada.

colocar nas UBS, em local visível para os pacientes, uma lista de remédios disponíveis.

fazer cumprir a Lei Federal nº 13.935/2019.

criar um programa de conscientização sobre a importância da limpeza da Cidade.

colocar um bicicletário na frente do Complexo Regulador na Av. Maestro João Luiz do Espírito Santo.

implantar faixas elevadas de travessia de pedestres na frente de todas as Unidades Básicas de Saúde.

Sugerindo a criação do fundo do conselho municipal da criança.