SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
15	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Protocolo: 1488 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
14	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 1606 Turno: - Texto original	Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
13	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 1294 Turno: - Texto original	Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica" no calendário oficial do município de Formosa/GO. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
12	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025 Processo: - Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza Protocolo: 1451 Turno: - Texto original	Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
11	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza Protocolo: 1450 Turno: - Texto original	Institui o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Protocolo: 1533 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Protocolo: 1532 Turno: - Texto original	Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo Protocolo: 1508 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Protocolo: 1608 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) Protocolo: 1534 Turno: - Texto original	Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia Protocolo: 1552 Turno: - Texto original	Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras providências. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia Protocolo: 1352 Turno: - Texto original	Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” no Município de Formosa-Goiás. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio Protocolo: 1445 Turno: - Texto original	Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana não votou porque presidiu à Sessão durante a votação do projeto.
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão Protocolo: 1487 Turno: - Texto original	Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de AERODESPORTO. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
1	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão Protocolo: 903 Turno: - Texto original	Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.

Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)