Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 09:17
Encerramento: 05/08/2025 - 12:02



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/06/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Senhora  Rayanne Cabral de Oliveira,  Diretora da Escola Auta Vidal assunto: Projeto Agrinho Educação e Sustentabilidade, Sementes do Amanhã. (Não compareceu)

Senhor Fábio Santiago Santa Cruz, assunto:  IV Conferência Municipal de Cultura (Formosa-GO), organizada pela SMTC e Fórum de Cultura de Formosa. (Compareceu)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1744
Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1745
“Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1755
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2025
Autores: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1756
"Institui a Semana Municipal do Ciclismo no município de Formosa-GO, fixa o dia 19 de agosto como data comemorativa e dá outras providências."
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1757
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1710
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1266 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 1783
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a realocação das placas de trânsito instaladas no meio das calçadas da Igreja Imaculada Conceição, pois estão obstruindo a passagem e comprometendo a mobilidade de cadeirantes e pessoas com deficiência.
Matéria lida
8 - Indicação nº 978 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1698
Sugerindo que seja feito instalação de alambrado de segurança no córrego Josefa Gomes nas imediações do bairro Parque Dom Bosco divisa com Jardim Califórnia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 980 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1703
Sugerindo que tenha atendimento do médico Neuropediatra na rede municipal de Saúde.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1362 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 1754
sugiro :O envio de caminhão-pipa para molhar via pública,para realizar a molhagem da Avenida C, Quadra 40, Lote 7, no Setor Parque da Colina 1, em frente ao reservatório da Saneago.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1369 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 1766
sugiro : Que seja realizado a aplicação de micro revestimento asfáltico na Vila Militar, visando a conservação da malha viária e melhoria do tráfego.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1366 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 1751
sugiro: a necessidade de reparo urgente da ponte situada na região do Santa Leocádia, zona rural deste município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1826
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 11, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
14 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1827
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
15 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1828
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
16 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1829
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro Jardim América.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1517 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 1771
SUGIRO REFORMA DA PRAÇA NA MODESTO DE MELO RUA 3 DE OUTUBRO.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1518 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 1770
SUGIRO LIMPEZA DE ENTULHOS NO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DO FRIGORÍFICO DE JOAQUIM MACHADO, À RODOVIA GO-430.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1519 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 1769
SUGIRO PATROLHAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DO FRIGORÍFICO DE JOAQUIM MACHADO, À RODOVIA GO-430.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1520 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 1775
SUGIRO, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDRESTE LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO IDEAL, SITUADO NA RUA AUTO VIDAL, N° 1111- BAIRRO VILA IARA, REGIAO CENTRAL.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1497 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1717
fazer limpeza do canteiro central na rua Rua A quadra 12 no Parque da Colina.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1498 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1718
fazer ondulação transversal na Rua 29 de março quadra F próximo ao número 51 setor Vista Alegre.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1499 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1719
fazer operação tapa buracos Rua 11 quadra 19 setor Vila Verde.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1176 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1797
Sugere a realização de operação tapa-buracos ao longo da Rua Boa Vista, no trecho compreendido entre a Avenida Ângelo Chaves e a Avenida Brasília, localizado no Bairro Formosinha.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1259 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1798
Sugere a instalação de encanamento de água nos quatro cantos da feira livre realizada aos domingos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1260 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1795
Sugere que seja realizada uma limpeza geral na feira livre, incluindo a lavagem do piso e do teto.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1252 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1784
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Coronel Pedro Borba, Jardim Califórnia.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1253 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1782
sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua K, Quadra 28- Setor Jardim Bela Vista.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1254 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1781
sugerindo que seja realizado a limpeza na Rua Argentina,Qd 12, Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1032 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1684
sugerindo o plantio da planta Nerium Oleander (espirradeira) em todos os canteiros centrais das principais avenidas da cidade de Formosa.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1306 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1660
sugerindo a limpeza na Rua 24, quadra 183, no Parque da Colina.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1307 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1739
sugerindo a operação tapa-buracos na Rua 02, Quadra D – Setor Jardim Califórnia.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1308 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1738
sugerindo a operação tapa-buracos na Rua 13, do Setor Jardim Bela Vista
Matéria lida
34 - Indicação nº 1309 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1750
sugerindo a troca das lâmpadas queimadas e/ou danificadas do Laguinho do Abreu.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1310 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1749
sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Rua 01, próximo à Rua Modesto de Melo – Setor Central
Matéria lida
36 - Indicação nº 1325 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1654
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente ao CMEI Hilda Ramos, localizado na Rua 17, nº 01, Parque da Colina II. Formosa-GO.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1326 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1676
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, que seja realizada a limpeza da área externa do campo de futebol do Jardim Califórnia em Formosa-GO.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1327 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 1651
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, que estude a viabilidade de implantação de um curso de defesa pessoal voltado a todos os servidores públicos municipais, em Formosa-Go
Matéria lida
39 - Indicação nº 1352 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1699
sugerir a instalação de estrutura de acolhimento e abrigo nas áreas externas das UBSs.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1353 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1700
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Olímpio de Melo Álvares no Bairro Jardim Califórnia, proximidades do campo de futebol.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1355 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1697
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Dom Manuel no Bairro Jardim Califórnia, entre as quadras 34 e 35.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1356 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1702
sugerir que seja providenciado a retirada dos entulhos deixados em cima das calçadas após a construção do meio-fio na Rua 23 do Setor Parque Vila Verde.
Matéria lida
43 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1705
realizar a retirada do entulho/lixo na Rua G, nº 96, no Setor Nordeste.
Matéria lida
44 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1706
realizar a retirada do entulho/lixo na Rua 08, quadra L, lote 13 no Jardim Bela Vista.
Matéria lida
45 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1707
enviar um caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro São Francisco.
Matéria lida
46 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1708
fazer uma análise na água do Laguinho do Vovô.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1372 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1709
fazer limpeza dos lotes baldios no Parque Vila Verde.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1522 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1789
sugerindo uma vistoria completa em toda a plataforma de madeira do Deck Iraci Antônio da Silva, localizado na Mata da Bica, com o intuito de identificar os pontos que demandam de reforma urgente, visando prevenir acidentes.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1523 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1792
sugerindo disponibilizar um(a) profissional de enfermagem para acompanhar os pacientes do TFD no transporte municipal.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1524 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1793
sugerindo fazer instalação de lixeiras públicas na praça 21 de Abril do Setor Abreu.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1525 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1794
sugerindo oferecer descontos em impostos para empresas privadas que dão oportunidades de emprego aos jovens da Mãe Social.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1526 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1790
sugerindo levar o carro fumacê para os distritos de JK, Santa Rosa e Bezerra, para ajudar no enfrentamento do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Matéria lida
53 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1852
Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Francisco Lázaro Aguiar dos Reis, Assessor de Articulações Públicas, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de agosto de 2025, às 09h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre declaração proferida durante a Festa da Moagem, na qual, na condição de porta-voz da Prefeitura, afirmou que apenas 10 dos 17 vereadores demonstram compromisso com o município de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Não
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP
    Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
    Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
    Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
    Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
    Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO
    Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
    Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
    Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT
    Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB
    Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
    Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
    Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
    Número de Protocolo: 903
    Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
    Autores: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
    Número de Protocolo: 1487
    Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de AERODESPORTO.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2025
    Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
    Número de Protocolo: 1445
    Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana não votou porque presidiu à Sessão durante a votação do projeto.
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025
    Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
    Número de Protocolo: 1352
    Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” no Município de Formosa-Goiás.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2025
    Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
    Número de Protocolo: 1552
    Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras providências.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2025
    Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
    Número de Protocolo: 1534
    Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025
    Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
    Número de Protocolo: 1608
    Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2025
    Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
    Número de Protocolo: 1508
    Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
    Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
    Número de Protocolo: 1532
    Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
    Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
    Número de Protocolo: 1533
    Dispõe sobre a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025
    Autores: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
    Número de Protocolo: 1450
    Institui o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
    Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
    Número de Protocolo: 1451
    Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1294
    Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica" no calendário oficial do município de Formosa/GO.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1606
    Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.
    15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025
    Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
    Número de Protocolo: 1488
    Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
    Aprovado(a) por unanimidade

    Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
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  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
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  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
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  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025
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  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2025
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  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025
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  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
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  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
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  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
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  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
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  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
  • Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou
  • Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim
  • Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim
  • Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim
  • Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Vereador  Clesio Gomes Santana presidiu à Sessão devido a ausência do Presidente Filipe Vilarins Lacerda. Durante a Sessão foi lido o ofício nº 91/25/LF, do Vereador Luiz Fernando Spíndola Lêdo o qual justifica a sua ausência na Sessão Ordinária devido um compromisso previamente agendado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O Plenário concordou com que o Vereador Rogerio Pereira da Silva assine o Projeto de Lei Ordinária nº 89/25 como coautor.  Também foi permitido que o Vereador Renato Lobo e Silva assine o Projeto de Lei Ordinária nº 87/25 como coautor.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de agosto de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.