Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2840
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo legal na Lei n.º 925/23, de 01 de novembro de 2023, que “Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, na forma que especifica. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2836
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2833
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Denominação da Base Operacional da Guarda em Sede da Guarda Municipal Pedro Antônio de Araújo e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2832
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2823
Turno: -
Texto original
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Modificam dispositivos da Lei n.º 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2831
Turno: -
Texto original
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Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2829
Turno: -
Texto original
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Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2820
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Formosa junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2822
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2819
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar n.º 038, de 11 de novembro de 2021, que reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências". - - |
Não há resultado |