Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do DeMolay. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares. - - |
Aprovado(a) |