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Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 09:14
Encerramento: 06/11/2023 - 09:24



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 40/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2605
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jabez dos Reis Oliveira
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2642
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2643
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LÍVIA DE SOUSA LEDO
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2644
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2645
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra MARIA HELENA RIBEIRO GOMES SANTOS
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2646
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LEONSON CARLOS RODRIGUES
 Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2654
Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel
 Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2653
Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Bruno Pereira dos Santos
 Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2652
Concede COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR NILSON RIBEIRO DOS SANTOS
 Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2659
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Maria de Lourdes Leite Fonseca .
 Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2658
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Loualou Blandine Dro.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2577
Dispõe sobre a concessão de direitos de entrada livre para profissionais de saúde da rede municipal em locais de entretenimento no âmbito de Formosa.
 Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2601
“Institui o Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública e dá outras providências. ”
 Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2657
Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 2112 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2680
fazer pintura de faixa de pedestre na porta da Escola Municipal Júlio, Lacerda no Distrito de Santa Rosa, para o embarque e desembarque dos alunos .
 Matéria não lida
16 - Indicação nº 2206 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2713
providenciar a manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Via 17, no Setor Sul.
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 2207 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2715
Viabilizar a Contratação de médicos Pediatras para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
 Matéria não lida
18 - Indicação nº 1931 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2626
realizar limpeza geral em toda extensão da Rua X, Bairro Formosinha.
 Matéria não lida
19 - Indicação nº 1932 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2625
realizar a manutenção dos banheiros públicos localizados dentro e fora do Centro Comercial Ibrahim Jorge.
 Matéria não lida
20 - Indicação nº 1933 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2624
realizar operação tapa buracos na Avenida Central, Bairro Jardim Triângulo.
 Matéria não lida
21 - Indicação nº 2030 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2697
viabilizar a Construção de uma Praça Pública no Bairro Jardim Triângulo.
 Matéria não lida
22 - Indicação nº 2031 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2691
criar oficinas de artesanato para o Distrito de Santa Rosa.
 Matéria não lida
23 - Indicação nº 2032 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2689
fazer manutenção na iluminação Pública na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia.
 Matéria não lida
24 - Indicação nº 2086 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2518
Atualizar a legislação para viabilizar a instalação de antenas da telefonia móvel e recepcionar a tecnologia de quinta geração da telefonia móvel (5G), conforme recomendado pela ANATEL.
 Matéria não lida
25 - Indicação nº 1451 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2533
realizar o revestimento asfáltico na Rua do Transformador, no Distrito do Bezerra.
 Matéria não lida
26 - Indicação nº 1452 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2558
realizar limpeza (capinação), na rua 06, setor Primavera.
 Matéria não lida
27 - Indicação nº 1856 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2397
Sugerir recapeamento asfáltico na Rua 29, quadra 13, Setor Bosque
 Matéria não lida
28 - Indicação nº 1857 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2394
Sugerir poda das árvores e limpeza da praça em frente ao número 249 na rua Ademar de Barros no setor vila Iara.
 Matéria não lida
29 - Indicação nº 2147 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2675
realizar reparação na iluminação pública, na Avenida Goiás, próximo a quadra 61, do Bairro Formosinha.
 Matéria não lida
30 - Indicação nº 2175 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2677
realizar reparação na iluminação pública, na Rua G, quadra 53, do Bairro Parque da Colina.
 Matéria não lida
31 - Indicação nº 2235 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2718
divulgar e cumprir a Lei nº 705, de 26 de novembro de 2021, que: Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins”, no Município de Formosa.
 Matéria não lida
32 - Indicação nº 2236 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2703
divulgar e cumprir a Lei nº 713, de 7 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa".
 Matéria não lida
33 - Indicação nº 2248 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2717
realizar a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo a Preservação do Patrimônio Público, no município de Formosa.
 Matéria não lida
34 - Indicação nº 1263 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1889
faixa elevada na rua G, Bairro Parque da Colina I.
 Matéria não lida
35 - Indicação nº 1264 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1890
fazer Pavimentação Asfáltica na Avenida Contorno, bairro Parque Laguna II.
 Matéria não lida
36 - Indicação nº 1265 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1893
fazer manutenção geral dos eixos das pontes e colocação de algumas manilhas no Assentamento PA Miguel Caetano.
 Matéria não lida
37 - Indicação nº 1566 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2620
Fazer a limpeza da Rua 10, Bairro São Vicente.
 Matéria não votada
38 - Indicação nº 1567 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2630
Promover e Incentivar Campanhas e Palestras referentes ao Programa “NOVEMBRO AZUL” dedicado às ações educativas do câncer de próstata.
 Matéria não lida
39 - Indicação nº 602 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2595
Criar a Superintendência Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
 Matéria não lida
40 - Indicação nº 603 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2596
Realizar pavimentação asfáltica na rua Travessa Municipal - Setor Nordeste
 Matéria não lida
41 - Indicação nº 604 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2597
providenciar uma limpeza e capina na rua Municipal - Setor Nordeste.
 Matéria não lida
42 - Indicação nº 1787 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2661
instalar cercas de concertina na Escola Municipal Izabel Cristina, localizada no Bairro Parque Lago.
 Matéria não lida
43 - Indicação nº 1788 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2663
promover condições de atendimento/acolhimento das crianças, através da rede educacional, durante a "semana do saco cheio”.
 Matéria não lida
44 - Indicação nº 1789 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2667
fazer instalação de cobertura das arquibancadas existentes na quadra de esportes do bairro Vila Carolina.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2442
Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2492
Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2493
Institui a campanha municipal de orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2378
"Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular".
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2285
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2274
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/23, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2469
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2465
Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
9 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2286
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis”.
 Retirado(a) por ausência do autor(a)

Obs.: Será colocado na pauta da próxima Sessão.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2539
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Pedro Pereira dos Santos
 Aprovado(a)
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2540
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Juleir Luciano da Costa
 Aprovado(a)
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2541
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Marinilce Alves de Souza Santos
 Aprovado(a)
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2542
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Patrícia dos Santos Hermel
 Aprovado(a)
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2552
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a RONALDO JOSÉ VIANA
 Aprovado(a)
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2547
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. ROSALINO FRANCISCO DE MAGALHÃES
 Aprovado(a)
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2554
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Josefa Monise Fontes Evangelista
 Aprovado(a)
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2556
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Ana Maria Tavares do Carmo
 Aprovado(a)
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2551
Concede Comenda de Honra ao mérito Itiquira a Sra. Elizianne Domingos Assunção
 Aprovado(a)
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2555
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Yelena Alexandra Moreno Blanco
 Aprovado(a)
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2553
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Coronel Alexandre Polo
 Aprovado(a)
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2550
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Danilo Frauzino Pereira
 Aprovado(a)
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2526
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jackson Borges de Sousa
 Aprovado(a)
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2527
Concede Título de Cidadão Formosense a Gislaine Gonçalves Souto
 Aprovado(a)
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2528
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdeci Messias de Macedo
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 16 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    As indicações não foram lidas porém serão encaminhadas ao Poder Executivo.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=R1mlsJOIYvA



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no Auditório da OAB Formosa GO no dia sete de novembro de dois mil e vinte e três no mesmo horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 41/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Filipe Vilarins Lacerda (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.