Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2605
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jabez dos Reis Oliveira - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2642
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2643
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LÍVIA DE SOUSA LEDO - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2644
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2645
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sra MARIA HELENA RIBEIRO GOMES SANTOS - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2646
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LEONSON CARLOS RODRIGUES - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2654
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2653
Turno: -
Texto original
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Bruno Pereira dos Santos - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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Concede COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR NILSON RIBEIRO DOS SANTOS - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2659
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a
Sra. Maria de Lourdes Leite Fonseca . - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Loualou Blandine Dro. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2577
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de direitos de entrada livre para profissionais de saúde da rede municipal em locais de entretenimento no âmbito de Formosa. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2601
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa de Cuidado com a Saúde
Mental dos Profissionais da Segurança Pública e dá outras providências. ” - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2657
Turno: -
Texto original
|
Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 2112 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2680
Turno: -
Texto original
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fazer pintura de faixa de pedestre na porta da Escola Municipal Júlio, Lacerda no Distrito de Santa Rosa, para o embarque e desembarque dos alunos . - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 2206 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2713
Turno: -
Texto original
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providenciar a manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Via 17, no Setor Sul. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 2207 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a Contratação de médicos Pediatras para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 1931 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2626
Turno: -
Texto original
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realizar limpeza geral em toda extensão da Rua X, Bairro Formosinha. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 1932 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2625
Turno: -
Texto original
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realizar a manutenção dos banheiros públicos localizados dentro e fora do Centro Comercial Ibrahim Jorge. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 1933 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2624
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa buracos na Avenida Central, Bairro Jardim Triângulo. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 2030 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2697
Turno: -
Texto original
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viabilizar a Construção de uma Praça Pública no Bairro Jardim Triângulo. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 2031 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2691
Turno: -
Texto original
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criar oficinas de artesanato para o Distrito de Santa Rosa. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 2032 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2689
Turno: -
Texto original
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fazer manutenção na iluminação Pública na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 2086 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2518
Turno: -
Texto original
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Atualizar a legislação para viabilizar a instalação de antenas da telefonia móvel e recepcionar a tecnologia de quinta geração da telefonia móvel (5G), conforme recomendado pela ANATEL. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 1451 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
|
realizar o revestimento asfáltico na Rua do Transformador, no Distrito do Bezerra. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 1452 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2558
Turno: -
Texto original
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realizar limpeza (capinação), na rua 06, setor Primavera. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 1856 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2397
Turno: -
Texto original
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Sugerir recapeamento asfáltico na Rua 29, quadra 13, Setor Bosque - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 1857 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2394
Turno: -
Texto original
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Sugerir poda das árvores e limpeza da praça em frente ao número 249 na rua Ademar de Barros no setor vila Iara. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 2147 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2675
Turno: -
Texto original
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realizar reparação na iluminação pública, na Avenida Goiás, próximo a quadra 61, do Bairro
Formosinha. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação nº 2175 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
|
realizar reparação na iluminação pública, na Rua G, quadra 53, do Bairro Parque da Colina. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 2235 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2718
Turno: -
Texto original
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divulgar e cumprir a Lei nº 705, de 26 de novembro de 2021, que: Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins”, no Município de Formosa. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 2236 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2703
Turno: -
Texto original
|
divulgar e cumprir a Lei nº 713, de 7 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa". - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação nº 2248 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2717
Turno: -
Texto original
|
realizar a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo a Preservação do Patrimônio Público, no município de Formosa. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação nº 1263 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
|
faixa elevada na rua G, Bairro Parque da Colina I. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 1264 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
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fazer Pavimentação Asfáltica na Avenida Contorno, bairro Parque Laguna II. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação nº 1265 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1893
Turno: -
Texto original
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fazer manutenção geral dos eixos das pontes e colocação de algumas manilhas no Assentamento PA Miguel Caetano. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação nº 1566 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2620
Turno: -
Texto original
|
Fazer a limpeza da Rua 10, Bairro São Vicente. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação nº 1567 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2630
Turno: -
Texto original
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Promover e Incentivar Campanhas e Palestras referentes ao Programa “NOVEMBRO AZUL” dedicado às ações educativas do câncer de próstata. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação nº 602 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2595
Turno: -
Texto original
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Criar a Superintendência Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação nº 603 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2596
Turno: -
Texto original
|
Realizar pavimentação asfáltica na rua Travessa Municipal - Setor Nordeste - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação nº 604 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2597
Turno: -
Texto original
|
providenciar uma limpeza e capina na rua Municipal - Setor Nordeste. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação nº 1787 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
|
instalar cercas de concertina na Escola Municipal Izabel Cristina, localizada no Bairro Parque Lago. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação nº 1788 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
|
promover condições de atendimento/acolhimento das crianças, através da rede educacional, durante a "semana do saco cheio”. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação nº 1789 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2667
Turno: -
Texto original
|
fazer instalação de cobertura das arquibancadas existentes na quadra de esportes do bairro Vila Carolina. - |
Não há resultado |