Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 51 |
Indicação nº 1822 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1819
Turno: -
Texto original
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Transmitir ao vivo, via internet, todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1781 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2503
Turno: -
Texto original
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fazer instalação de lixeiras públicas na pracinha 21 de Abril do setor Abreu. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1780 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2502
Turno: -
Texto original
|
fazer um mutirão para realização de exames de câncer de mama no mês de outubro. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1779 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2500
Turno: -
Texto original
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fazer campanha de conscientização sobre a importância das votações que não são obrigatórias. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1703 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2491
Turno: -
Texto original
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fazer implementação do SEI ( Sistema Eletrônico de Informação). - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1702 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2489
Turno: -
Texto original
|
criar a Escola de Formação de Governo Municipal. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1701 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2490
Turno: -
Texto original
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fazer cumprir o art. 199 da Lei Orgânica que dispõe sobre a destinação de recursos na ordem de zero vírgula dois por cento para manutenção e aquisição de livros para a biblioteca municipal. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 595 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2461
Turno: -
Texto original
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Providenciar a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 594 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2464
Turno: -
Texto original
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sugerir a implementação de faixa elevada em frente ao CMEI MARIA APARECIDA OPA – Parque da Colina - nos moldes da Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 593 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2463
Turno: -
Texto original
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Providenciar aulas de zumba para as mulheres nos Assentamentos do município de Formosa-Go. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1561 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2499
Turno: -
Texto original
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Fazer a pavimentação asfáltica da Via 03, Quadra 70, Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1560 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2458
Turno: -
Texto original
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Fazer a retirada de veículos obstruindo a passagem de pedestres, na Avenida Senador Coimbra Bueno. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1559 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2457
Turno: -
Texto original
|
Fazer a Instalação de um semáforo no Cruzamento entre a Avenida Formosa e Avenida Brasília . - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 2089 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2481
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo a criação de um Programa de Incentivo ao Plantio de Árvores. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 2018 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2498
Turno: -
Texto original
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Sugere que seja realizado o recapeamento na extensão da Rua 19, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1256 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1516
Turno: -
Texto original
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fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 06, Bairro Santa Rosa - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 1255 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 05 , Bairro Santa Rosa - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1254 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1514
Turno: -
Texto original
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sugerindo fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 04 , Bairro Santa Rosa - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 2225 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2349
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a viabilidade de reservar 10% (dez por cento) das vagas de estágio, em instituições públicas municipais, para indivíduos com deficiência física, sensorial ou intelectual. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 2224 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2346
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei Promulgada n.º 716, de 07 de dezembro de 2021, que: “Institui a “Semana Municipal da Puericultura de Formosa.’’ - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 2223 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2348
Turno: -
Texto original
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Sugerindo estudar a viabilidade de conceder às servidoras do serviço público um dia de folga, a fim de que possam dedicar-se integralmente à realização dos imprescindíveis exames de prevenção do câncer de mama. Em especial, sugere-se que tal dispensa seja concedida durante a campanha do "Outubro Rosa". - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 2171 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2459
Turno: -
Texto original
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2171/23 Sugerindo que haja a coleta de lixo, na Rua José Theodolino, Qd, 54 Lote 24, Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 2153 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita a pintura da faixa de pedestre na Avenida Califórnia , em frente a panificadora Pão de mel. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1849 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
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Sugerir limpeza da praça Anísio Lobo Centro. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1848 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2277
Turno: -
Texto original
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Sugerir manutenção chafariz da praça da prefeitura Centro. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1847 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2278
Turno: -
Texto original
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Sugerir manutenção chafariz da praça Anisio Lobo próximo ao número 30 Centro. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1446 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2334
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa buracos, na Rua Bolívia, Jardim das Américas. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1445 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2335
Turno: -
Texto original
|
realizar reforma geral da Escola municipal Madalena Mendes Nessralla, no Jardim das Américas. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2071 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2264
Turno: -
Texto original
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sugerindo disponibilizar barracas para realização das feiras dos produtores da Agricultura Familiar do Distrito Do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 2070 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2263
Turno: -
Texto original
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sugerindo a reforma no telhado do CMEI Maria Aparecida Vaz da Costa, na Rua 02, travessa Visconde, esquina com a Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Setor Lagoa dos Santos, Formosa/GO. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2069 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
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fazer cumprir a Lei Federal 1727/22 “Reserva vagas de estacionamento em shoppings e estabelecimentos públicos às pessoas com transtornos no espectro autista (TEA)...” - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1924 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2473
Turno: -
Texto original
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1924-sugerindo realizar pavimentação asfáltica na Rua Nassim Abdalla Saad no Bairro Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1923 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2462
Turno: -
Texto original
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1923-sugerindo Instalar postes de iluminação pública e lâmpadas na Rua na Rua Francisco do Espírito Santo, Bairro Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1922 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2432
Turno: -
Texto original
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1922-sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico no cruzamento da Avenida Lagoa Feia com a Rua 20, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2501
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita a pintura do quebra molas em frente a MegaKarnes na Avenida Valeriano de Castro. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita a troca das Pétalas para a colocação das lâmpadas de Led na Praça João Rodrigues na Rua 10 do Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 2137 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2507
Turno: -
Texto original
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2137/23 - Providencie a manutenção da Iluminação Pública em toda a extensão da Rua 10 (dez), no Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 2136 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2506
Turno: -
Texto original
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2136/23 - Regularizar a coleta de lixo em todo o Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 2107 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2486
Turno: -
Texto original
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cobertura da quadra de Esporte, da Escola Municipal Isolada Fazenda Palmeira no PA Palmeira. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 2102 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2485
Turno: -
Texto original
|
reforma no alambrado do campo de futebol do Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2241
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra, Scheyla Rossi de Abreu - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2240
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.Silvio Mendes de Aguiar - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2471
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. LUCIANO RAFAEL DA SILVA - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. MAURÍCIO ANTONIO ALMEIDA DIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2470
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Abel Paiva da Silva - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2165
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sandoval Virginio Machado, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2465
Turno: -
Texto original
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Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2469
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha municipal de orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2492
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal. - |
Matéria lida |