Matérias do Expediente (13ª Sessão Solene da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

108-Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar de Formosa, composta pelo 1º Sargento Paulo Correia de Castro e Soldado Renato Caldas Barbosa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Pastor Luiz Tavares , em reconhecimento pelo desempenho em seu Ministério como Pastor da Igreja Refúgio do Povo de Deus, e em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

133/23 - Moção de Congratulação, a ser encaminhada a todos os Servidores da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
em reconhecimento pelos serviços prestados a toda comunidade Formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos senhores 3º Sargento Rogério Gonçalves da Costa e Soldado Carlos Roberto Alves da Silva em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor Cabo Tiago Ferreira de França em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de
Congratulação, a ser encaminhada à Sr. Anilton Guirra Camargo, em reconhecimento pelos
serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de
Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Clícia Balbino de Sousa, em reconhecimento pelos
serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de
Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Edmar Luis Rodrigues (Luis Rô), em reconhecimento
pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de
Congratulação, a ser encaminhada ao Sra. Evelin Neves Rodrigues, em reconhecimento pelos
serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de
Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Francisco Paulo Falbo Gontijo, em reconhecimento pelos
serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de
Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. JUNICESA ANTONIO LUIZ, em reconhecimento pelos
serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser
encaminhada ao Sr. Marivan Carmo dos santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à
comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser
encaminhada ao Sr.Paulo de Tarso Resende Santiago, em reconhecimento pelos serviços prestados à
comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser
encaminhada à Sra. Brunna de Paula Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à
comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser
encaminhada ao Sr. Luciano Vieira de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à
comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser
encaminhada ao Sr. Vanderli Teixeira Barbosa (Mano Manya), em reconhecimento pelos serviços
prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser
encaminhada ao Sr. Pastor Lucas Souza, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade
formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada a João Gabriel Machado de Sousa pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na Cidade de Formosa.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Zilmarcio Alves Brandão pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na Cidade de Formosa.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhores Patrícia Fernanda Pinto Ribeiro e Antônio Gean Carlos Ribeiro Gomes pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na Cidade de Formosa.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. João Vitor Alves Monteiro dos Santos em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Daniel Miranda Santos, Deusimar Bueno Da Silva, Jonathas De Oliveira Melo, Jonatas Pereira Santos, Joel Felipe Rocha, Robson Rodrigues Primo, Silvio Ferreira Da Costa, Manoel Izidoro Da Silva Pereira Filiais, Allisson Medeiros Ferreira Rocha, Carlos Antônio Da Silva Ameida, Jader Limoeiro De Aguiar, Reginaldo Mendes De Oliveira, Rogerio Costa, Paulo Ricardo Dos Santos De Sousa, Edvaldo Rodrigues Vieira, Marcelo Fabio Da Silva, Fabiano Souza De Jesus, Roberval Marques De Sousa, Celson Reges Valente Junior, Weliton Rodrigues Mendes, Wellisson Jorge Dos Santos, Denilson Dias Da Silva, Gustavo Firmino Da Costa, Gideone Dias Da Silva, Leandro Martins Monteiro, Wesley Francisco Dourado E Geene José Couto em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sra. Pabline Souza Teodoro, Daniella Ornelas e Flaviana Martins em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos foliões da FOLIA DA ROÇA E FOLIA DA CIDADE: Sandra Regina de Sousa Regis, Arthur Miguel Rodrigues Couto, Elenilson Dias dos Santos, João Barbosa de Oliveira, Ricardo Torres, Evandina Barbosa das Chagas, Evanildo Pires das Chagas, Antônio Gomes Vieira, Donizeth Francisco Regis, Doralice da Guia Silva Santarém Reges, João Lopes Martins, Raimundo Aires da Silva, Joana Rodrigues de Almeida, Mario Jose Fernandes, Leozita Ribeiro dos Santos, Aroldo Felix Nunes, Edmilson Barbosa de Oliveira, Ana Cristina do Nascimento Maciel, Edimundo Antônio D’Abadia, Arcanja Rodrigues da Silva, Fabio Junior da Silva, Zilda da Silva Oliveira, Mariano Rodrigues de Oliveira, Teresa Ribeiro dos Santos, Ana Cleia do Couto, Vera Pereira Couto, João de Sousa Costa, Ilda Francisco da Conceição Santos, Joana Pereira da Conceição, Laene de Fatima Sousa Amado, Vilmar Alves da Costa, Joze Francisco Pereira Pinto, Ana Claudia Carvalho Guimarães, Maria Amélia Ribeiro, Marcivon Mendes, Gabriel Oliveira, Cleci da Silva Pena, Douglas Rodrigues da Silva, Aldenir Vaz dos Santos, Saulo Monteiro Guimarães, Rosimar Pereira Rodrigues, Dionísio Serafim dos Reis, Oleriano Rodrigues Pimentel, João Vaz da Costa, Maria dos Santos Castro, Donizete Gomes dos Santos, Vanderlei Rodrigues Pimentel, Elpida Pires Ramos, Trajano Pereira dos Santos, Maria de Fatima Alves Martins, Denit de Carvalho Ramos, Itamar Sebastião Barreto, Leônidas da Silva Pires, Lucas Lopes Martins, Adenilza Quirina de Sousa Ramos, Marilene Dourado da Silva e Silvanir Pereira Ramos em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sra. Hemony Mata Dessord, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sra. Jaqueline Maria Alves, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Padres Adão Soares de Souza, Daniel de Paula Rosa, Eliton Rodrigues Cardoso, Francisco Keison Torres de Lima, Jarbas Gomes Dourado, Joacir Soares d’Abadia, Kennedy dos Santos Ferreira, Ozias Welliton Correia Xavier e Romilson Gonçalves do Carmo em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Adeilson Ataídes dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Senhora Maria Avila Vieira dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Elizaldo Pedreira da Rocha Filho, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor Edmundo Basílio de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Senhora Maria Joana Xavier, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.

Moção de pesar pelo falecimento de ANA CLEIA DO COUTO E VERA PEREIRA COUTO.

Requer Moção de Repúdio à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em virtude da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF n. 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.