Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2181
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal da Cultura de Formosa. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº. 556, de 22 de novembro de 2019. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadã Formosense a Marli Félix de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Pâmella de Castro Miranda Clemente. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2169
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Fabrício Borges Amaral. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2167
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Douglas Calisto dos Santos - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sônia Alexandre Ribamar da Paixão. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2168
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Márcio Álvares dos Santos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alessandro Moreira dos Santos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2173
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Valdir Fidêncio Amado. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2172
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Senhora Jéssyca Xavier Gomes. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2171
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Cinivaldo Pereira da Silva, 2.° Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cicero Gomes da Silva. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2170
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Adriana Mendonça de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2166
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Maicon Lole Fachin. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1997 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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fazer pintura de faixa de pedestre em todas as rotatórias da pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário, em frente a Loja Maçônica. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1998 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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fazer pintura de faixa de pedestre em todas as rotatórias da pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário, em frente a Academia de Saúde da Praça da Shis. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1999 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
|
fazer manutenção e troca de rolamento nos aparelhos da Academia de Saúde da Praça da Shis. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
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fazer pintura da faixa de pedestre e colocação de sinalização em frente a Paroquia São Sebastião na Avenida João Isper Gebrim no Bairro Formosa. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1984 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2159
Turno: -
Texto original
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providenciar a manutenção da iluminação pública na Rua 03 de Outubro, proximidades do número 50, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1985 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2161
Turno: -
Texto original
|
viabilizar a Construção de um Ponto de ônibus na saída Sul, proximidades da Primavia Veículos. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1907 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
|
realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Januário, Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1908 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1974
Turno: -
Texto original
|
realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Augusto de Andrade, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1909 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1975
Turno: -
Texto original
|
realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1823 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1815
Turno: -
Texto original
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Adotar medidas de modo que seja inserido nas placas informativas de obras públicas informações referentes ao contato do órgão fiscalizador, bem como a dotação orçamentária, origem dos recursos e Secretaria gestora dos recursos. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 2020 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1956
Turno: -
Texto original
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sugerir ao Poder Executivo a criação de um terceiro Conselho Tutelar com sede no Distrito de JK para atendimento aos Distritos do Bezerra e Santa Rosa e os Assentamentos da zona rural do município de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 2022 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
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construir uma praça com área de recreação infantil e quiosque em terreno ao lado do campo sintético do Distrito de JK. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 2023 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1951
Turno: -
Texto original
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sugerir que o Posto de Saúde do Distrito do JK seja 24 hs , visto que para se ter acesso ao atendimento médico depois das 18 hs à necessidade de se deslocar do Distrito. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1435 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1810
Turno: -
Texto original
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realizar estudo no sentido de oferecer cirurgia plástica e pós cirúrgico, de lábio leporino pelo SUS. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1436 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1965
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa buracos na Rua Doutor José Décio, setor ferroviário - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1832 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1838
Turno: -
Texto original
|
sugerir faixa de pedestre elevada na avenida posto agropecuário próximo ao número 50, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1833 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1837
Turno: -
Texto original
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sugerir ondulação transversal na avenida circular próximo ao número 320, Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1834 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1840
Turno: -
Texto original
|
sugerir reforma do parquinho anexado no Estadio Diogão localizado na Rua 3 do Setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1971 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1869
Turno: -
Texto original
|
realizar manutenção da iluminação pública na Rua 21, Quadra 69, próximo do numero 06,
Bairro Rosa Maria. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1972 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1875
Turno: -
Texto original
|
realizar manutenção da iluminação pública na Rua 19, Quadra 63, próximo ao lote 07 B,
Bairro Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1973 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1870
Turno: -
Texto original
|
realizar limpeza no canteiro na Avenida Circular, quadra 02, lote 03 do Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1957 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2097
Turno: -
Texto original
|
realizar parcerias com outras cidades ou regiões para promover intercâmbio cultural e troca de experiências. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1958 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2098
Turno: -
Texto original
|
realizar organização de feiras de livros e encontros com autores para incentivar a literatura. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1959 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2095
Turno: -
Texto original
|
realizar informação de forma assertiva sobre saúde mental, gestão do estresse e estratégias de autocuidado para alunos, professores e colaboradores. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1239 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
|
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led na rua Brasília, bairro Pampulha. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1240 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
|
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua Luiz Astolfo ,Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1241 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1451
Turno: -
Texto original
|
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led na rua Presidente Venceslau Bráz, Bairro Pampulha. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 2006 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1884
Turno: -
Texto original
|
realizar reforma da parada de ônibus localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo em frente o Hospital Regional. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 2007 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
|
realizar manutenção no semáforo existente no entroncamento da Rua Olímpio Jacinto com a Rua Modesto de Melo, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 2008 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2086
Turno: -
Texto original
|
realizar a construção de meio-fio na extensão da Rua 12, Quadra 31, Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1637 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1888
Turno: -
Texto original
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criar um Projeto a Criança e Adolescente nas escolas públicas municipais que consiste no acompanhamento multidisciplinar, integrativo e humanizado destinado a crianças e adolescentes identificados como vítimas ou testemunhas de abuso e agressão. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1638 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2157
Turno: -
Texto original
|
providenciar avaliação periódica dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino da cidade de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1545 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1982
Turno: -
Texto original
|
fazer adequada sinalização conforme as Leis de trânsito do redutor de velocidade, entre a Rua Visconde de Porto seguro e a Rua Costa pinto, em frente ao chaveiro do Baiano, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1546 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
|
fazer construção de um redutor de velocidade na Rua Emanuel, Quadra 48, próximo ao lote 08, Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 1547 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2079
Turno: -
Texto original
|
fazer construção de uma faixa de pedestre elevada em frente a Rodoviária. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 578 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
|
Providencie a manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade denominada Nova Piratininga, e que seja feito um planejamento para manter essas estradas transitáveis durante todo o ano. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 579 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
|
Realizar visitas de Agente de Saúde no Assentamento Nova Piratininga - município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 580 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
|
Sugerir fazer faixa de pedestre com sinalização em frente ao CMEI Helena de Sousa Santos. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 1686 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2179
Turno: -
Texto original
|
criar um grupo de trabalho para elaboração do novo Plano Municipal de Educação para o período de 2024 a 2034. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 1687 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
|
realizar um estudo técnico para viabilizar a colocação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Pastor Otaídes. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 1688 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2178
Turno: -
Texto original
|
fazer cumprir a Lei Federal 13.935/2019 que dispõe sobre a contratação de serviços de psicologia e de serviço social nas unidades de ensino de educação básica da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 1764 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo construir ponto de ônibus na Avenida Oeste, Jardim Oliveira, em frente a policlínica, saída para Brasílinha. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 1765 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2155
Turno: -
Texto original
|
Fazer reposição de areia no playground da rua 01, Bairro Vila Carolina. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 1766 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2156
Turno: -
Texto original
|
sugerindo que seja feita pavimentação asfáltica na rua 66, Parque Lago. - |
Matéria lida |