Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2023 - 09:20
Encerramento: 12/09/2023 - 11:01



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 32/23 da 19ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

- Senhor Breno José Prado Miranda, Secretaria Municipal de Saúde, assuntos: Requerimentos nºs 15/23 e 17/23.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2183
Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2181
Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal da Cultura de Formosa.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2182
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº. 556, de 22 de novembro de 2019.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2146
Título de Cidadã Formosense a Marli Félix de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2175
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Pâmella de Castro Miranda Clemente.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2169
Concede Título de Cidadão Formosense a Fabrício Borges Amaral.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2167
Concede Título de Cidadão Formosense a Douglas Calisto dos Santos
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2177
Concede Título de Cidadão Formosense a Sônia Alexandre Ribamar da Paixão.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2168
Concede Título de Cidadão Formosense a Márcio Álvares dos Santos.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2174
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alessandro Moreira dos Santos.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2173
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Valdir Fidêncio Amado.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2172
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Senhora Jéssyca Xavier Gomes.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2171
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Cinivaldo Pereira da Silva, 2.° Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2176
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cicero Gomes da Silva.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2170
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Adriana Mendonça de Oliveira.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2166
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Maicon Lole Fachin.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1997 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2130
fazer pintura de faixa de pedestre em todas as rotatórias da pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário, em frente a Loja Maçônica.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1998 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2128
fazer pintura de faixa de pedestre em todas as rotatórias da pista de caminhada da Avenida Posto Agropecuário, em frente a Academia de Saúde da Praça da Shis.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1999 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2129
fazer manutenção e troca de rolamento nos aparelhos da Academia de Saúde da Praça da Shis.
Matéria lida
20 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2135
fazer pintura da faixa de pedestre e colocação de sinalização em frente a Paroquia São Sebastião na Avenida João Isper Gebrim no Bairro Formosa.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1984 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2159
providenciar a manutenção da iluminação pública na Rua 03 de Outubro, proximidades do número 50, Bairro Centro.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1985 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2161
viabilizar a Construção de um Ponto de ônibus na saída Sul, proximidades da Primavia Veículos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1907 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1911
realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Januário, Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1908 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1974
realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Augusto de Andrade, Bairro Formosinha.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1909 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1975
realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro Formosinha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1823 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1815
Adotar medidas de modo que seja inserido nas placas informativas de obras públicas informações referentes ao contato do órgão fiscalizador, bem como a dotação orçamentária, origem dos recursos e Secretaria gestora dos recursos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2020 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1956
sugerir ao Poder Executivo a criação de um terceiro Conselho Tutelar com sede no Distrito de JK para atendimento aos Distritos do Bezerra e Santa Rosa e os Assentamentos da zona rural do município de Formosa-GO.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2022 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1949
construir uma praça com área de recreação infantil e quiosque em terreno ao lado do campo sintético do Distrito de JK.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2023 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1951
sugerir que o Posto de Saúde do Distrito do JK seja 24 hs , visto que para se ter acesso ao atendimento médico depois das 18 hs à necessidade de se deslocar do Distrito.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1435 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1810
realizar estudo no sentido de oferecer cirurgia plástica e pós cirúrgico, de lábio leporino pelo SUS.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1436 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1965
realizar operação tapa buracos na Rua Doutor José Décio, setor ferroviário
Matéria lida
32 - Indicação nº 1832 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1838
sugerir faixa de pedestre elevada na avenida posto agropecuário próximo ao número 50, Bairro Centro.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1833 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1837
sugerir ondulação transversal na avenida circular próximo ao número 320, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1834 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1840
sugerir reforma do parquinho anexado no Estadio Diogão localizado na Rua 3 do Setor Primavera.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1971 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1869
realizar manutenção da iluminação pública na Rua 21, Quadra 69, próximo do numero 06, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1972 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1875
realizar manutenção da iluminação pública na Rua 19, Quadra 63, próximo ao lote 07 B, Bairro Setor Nordeste.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1973 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1870
realizar limpeza no canteiro na Avenida Circular, quadra 02, lote 03 do Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1957 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2097
realizar parcerias com outras cidades ou regiões para promover intercâmbio cultural e troca de experiências.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1958 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2098
realizar organização de feiras de livros e encontros com autores para incentivar a literatura.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1959 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2095
realizar informação de forma assertiva sobre saúde mental, gestão do estresse e estratégias de autocuidado para alunos, professores e colaboradores.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1239 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1445
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led na rua Brasília, bairro Pampulha.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1240 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1449
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua Luiz Astolfo ,Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1241 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1451
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led na rua Presidente Venceslau Bráz, Bairro Pampulha.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2006 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1884
realizar reforma da parada de ônibus localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo em frente o Hospital Regional.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2007 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1885
realizar manutenção no semáforo existente no entroncamento da Rua Olímpio Jacinto com a Rua Modesto de Melo, Bairro Centro.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2008 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2086
realizar a construção de meio-fio na extensão da Rua 12, Quadra 31, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1637 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1888
criar um Projeto a Criança e Adolescente nas escolas públicas municipais que consiste no acompanhamento multidisciplinar, integrativo e humanizado destinado a crianças e adolescentes identificados como vítimas ou testemunhas de abuso e agressão.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1638 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2157
providenciar avaliação periódica dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino da cidade de Formosa-GO.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1545 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1982
fazer adequada sinalização conforme as Leis de trânsito do redutor de velocidade, entre a Rua Visconde de Porto seguro e a Rua Costa pinto, em frente ao chaveiro do Baiano, Bairro Centro.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1546 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1985
fazer construção de um redutor de velocidade na Rua Emanuel, Quadra 48, próximo ao lote 08, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1547 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2079
fazer construção de uma faixa de pedestre elevada em frente a Rodoviária.
Matéria lida
52 - Indicação nº 578 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1825
Providencie a manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade denominada Nova Piratininga, e que seja feito um planejamento para manter essas estradas transitáveis durante todo o ano.
Matéria lida
53 - Indicação nº 579 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1826
Realizar visitas de Agente de Saúde no Assentamento Nova Piratininga - município de Formosa.
Matéria lida
54 - Indicação nº 580 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1842
Sugerir fazer faixa de pedestre com sinalização em frente ao CMEI Helena de Sousa Santos.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1686 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2179
criar um grupo de trabalho para elaboração do novo Plano Municipal de Educação para o período de 2024 a 2034.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1687 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2180
realizar um estudo técnico para viabilizar a colocação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Pastor Otaídes.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1688 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2178
fazer cumprir a Lei Federal 13.935/2019 que dispõe sobre a contratação de serviços de psicologia e de serviço social nas unidades de ensino de educação básica da rede municipal de ensino.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1764 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2153
Sugerindo construir ponto de ônibus na Avenida Oeste, Jardim Oliveira, em frente a policlínica, saída para Brasílinha.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1765 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2155
Fazer reposição de areia no playground da rua 01, Bairro Vila Carolina.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1766 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2156
sugerindo que seja feita pavimentação asfáltica na rua 66, Parque Lago.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PODE
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1769
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Retirado(a) pelo autor(a)

Obs.: Foi retirado da pauta por falta de Quórum. O Projeto será colocado novamente para votação na pauta da próxima Sessão.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1680
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1243
Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1537
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2016
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a ALECIO SARDINHA DE SOUSA .
Aprovado(a)
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2018
Concede Título de Cidadão Formosense a Maria Aparecida da Silva Dos Anjos.
Aprovado(a)
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2017
Concede Título de Cidadão Formosense a Fabio dos Santos da Paixão.
Aprovado(a)
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2090
Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Marcelina Teles Fernades, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2092
Título de Cidadão Formosense a Douglas Nardy , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2052
099/23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. MARIA CAROLINE FLEURY DE LIMA, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2053
100/23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. SUYENNE BORGES DA FONSECA TEODORO, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2055
101/23 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. JANYNE LIMA DOS SANTOS, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2054
102/23 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. ALEXANDRE MROKOWSKI, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2103
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. NEIMAR BOLZAN MENEGUEL, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2070
Concede Título de Cidadão Formosense a Maria da Conceição Magalhães Domingues.
Aprovado(a)
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2071
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Valdinete Fonseca de Melo.
Aprovado(a)
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2075
Concede Título de Cidadão Formosense a José Beto Cesário Rodrigues.
Aprovado(a)
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2074
Concede Título de Cidadão Formosense a Issy Quinan Júnior.
Aprovado(a)
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2076
Concede Título de Cidadão Formosense a Edilson Alves da Silva.
Aprovado(a)
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2077
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dayane Vianna Kogler.
Aprovado(a)
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1835
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Gabriel Policeno Campos.
Aprovado(a)
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1836
14-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Vinícius Tessaro.
Aprovado(a)
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1852
15-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Tenente Coronel Geyson Alves Borba
Aprovado(a)
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1998
16-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Rosa Gonçalves Filho.
Aprovado(a)
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2108
17-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jesiel Pereira de Campos Silva.
Aprovado(a)
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2106
18-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Uellington Vieira de Andrade.
Aprovado(a)
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1931
Concede Título de Cidadão Formosense a Rosalvo Brito Costa, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1933
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Edênia Ribeiro de Andrade, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1933
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Edênia Ribeiro de Andrade, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1932
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Everaldo Gonçalves de Siqueira, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1960
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Sebastião da Silva, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1961
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jander Flávio de Oliveira, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2073
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Eduardo Botelho Bastos, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2117
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Douriel Cabral Ferreira, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Aprovado(a)
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1589
Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr. Pedro Henrique Ramos Sales.
Aprovado(a)
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1777
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Paulo Cezar Gontijo
Aprovado(a)
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1860
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Rosane Tenório Britto Dias.
Aprovado(a)
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1929
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Felipe Basso Parreira.
Aprovado(a)
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1928
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Celso Terumi Somida.
Aprovado(a)
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2044
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Tatiane Michele Silva Sahori.
Aprovado(a)
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1930
Nº 42- Concede Título de Cidadão Formosense a Márcio Bertoldo Mendes.
Aprovado(a)
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1944
Concede Título de Cidadão Formosense a Givanildo Martins de Oliveira.
Aprovado(a)
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2035
número 44- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vanderlei de Souza.
Aprovado(a)
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2041
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Virlene da Silva Dias.
Aprovado(a)
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2043
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ilda Gomes de Paiva.
Aprovado(a)
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2119
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Segundo Tenente da Policia Militar Marcelo Francisco de Oliveira.
Aprovado(a)
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1957
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Amauri Teixeira de Morais.
Aprovado(a)
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1958
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Fernando Vaz da Costa.
Aprovado(a)
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1959
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Aderismar Sousa Dias.
Aprovado(a)
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1968
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Moisés Pereira de Souza.
Aprovado(a)
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1988
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à senhora Leilane Keyla.
Aprovado(a)
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2002
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Hosanah Muniz da Costa.
Aprovado(a)
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2033
Concede Título de Cidadão Formosense Welington Lopes da Silva
Aprovado(a)
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2034
Concede Título de Cidadão Formosense Francisca de Assis Alves vidal.
Aprovado(a)
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2037
Concede o Título de Cidadã Formosense a Janaina Porto Alves Moreira.
Aprovado(a)
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2040
Concede o Título de Cidadão Formosense o Luiz Américo Carvalho.
Aprovado(a)
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2111
Concede o título de cidadão Formosense a Eduardo Caetano Tomaz.
Aprovado(a)
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2104
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Naftaly de Moura Fernandes Costa.
Aprovado(a)
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1939
Concede Título de Cidadão Formosense ao: Murilo de Assis Alfaix Melo.
Aprovado(a)
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1940
Concede Título de Cidadão Formosense à: Eliane Pereira de Oliveira Souza.
Aprovado(a)
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1941
Concede Título de Cidadão Formosense à: Flaviana Martins da Silva.
Aprovado(a)
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1942
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Isabel Tramontini.
Aprovado(a)
63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1943
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao: Jakson Joaquim de Oliveira.
Aprovado(a)
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2042
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Natália Teles de Oliveira.
Aprovado(a)
65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1999
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr Elder Aparecido Rodrigues da Silva
Aprovado(a)
66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1987
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Lindomar Rodrigues da Silva.
Aprovado(a)
67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2109
Concede titulo de Cidadão Formosense ao Sr, Wagner Rodrigues Chagas.
Aprovado(a)
68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2050
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Anderson Cleiton Nogueira Carvalho.
Aprovado(a)
69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2051
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Rubens Adelino de Sousa.
Aprovado(a)
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2065
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Maura Costa Muniz Gonçalo.
Aprovado(a)
71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2063
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Dinair Rodrigues Higino.
Aprovado(a)
72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2066
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ricardo de Oliveira.
Aprovado(a)
73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2133
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a SAULO JOSÉ DA SILVA.
Aprovado(a)
74 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2132
Concede Título de Cidadão Formosense a ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MARTINS.
Aprovado(a)
75 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2134
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a IRON FONSECA BARROS.
Aprovado(a)
76 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2138
Concede Título de Cidadão Formosense a Orenilson Castilho.
Aprovado(a)
77 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1807
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Antônio Machado Sena.
Aprovado(a)
78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1806
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. André Gustavo Corteze Ganga.
Aprovado(a)
79 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1808
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Daniel Elias Carvalho Vilela.
Aprovado(a)
80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1858
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Matildes Luciana Gontijo.
Aprovado(a)
81 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2039
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Débora Domingues Carvalhêdo Barros.
Aprovado(a)
82 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2061
Concede Título de Cidadão Formosense a Sr. Thiago Mendes da Silva Mota
Aprovado(a)
83 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2067
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Carlos Henrique Queiroga.
Aprovado(a)
84 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2068
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Danilo Pereira Meneses.
Aprovado(a)
85 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2064
Concede Título de Cidadão Formosense a Alessandra Medeiros.
Aprovado(a)
86 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2060
Concede Título de Cidadão Formosense a Maicon Thomas
Aprovado(a)
87 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2062
Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Magno Campos da Rocha.
Aprovado(a)
88 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2089
Concede Título de Cidadão Formosense a José Mário Schreiner.
Aprovado(a)
89 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2046
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alonio dos Santos Ferreira.
Aprovado(a)
90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2045
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Rosimeire Ferreira da Costa.
Aprovado(a)
91 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2047
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sargento Fernando Gomes de Paula.
Aprovado(a)
92 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2107
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Janor Tomé de Castro.
Aprovado(a)
93 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2048
Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr Messias Daameche.
Aprovado(a)
94 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2049
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Antônio Brandão de Amerces
Aprovado(a)
95 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Aracelles Barbosa e Silva.
Aprovado(a)
96 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2026
Concede Título de Cidadão Formosense a Eldir Gonçalves dos Reis.
Aprovado(a)
97 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2027
Concede Título de Cidadão Formosense a Elaine Cristina Suzuki.
Aprovado(a)
98 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2028
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a João Rodrigues de Sousa.
Aprovado(a)
99 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2029
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wilson Nogueira Barbosa.
Aprovado(a)
100 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2036
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edinei Silvério Borges dos Santos.
Aprovado(a)
101 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1633
Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Aprovado(a)
102 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1277
Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
Aprovado(a)
103 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2072
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Reinaldo Pereira de Sousa Júnior.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
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  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
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  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A Vereadora Cátia Rodrigues não compareceu a Sessão devido a mesma está participando da reunião de Procuradores da Mulher na Câmara dos Deputados.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    2 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins

    3 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    4 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no Auditório da OAB Formosa GO no dia treze de setembro de dois mil e vinte e três no mesmo horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 33/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.