SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 18/05/2023 - 19:31

Encerramento: 18/05/2023 - 21:23

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB

Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Expedientes

1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata Eletrônica nº 3/23 da 1ª Sessão Extraodinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD

Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE

Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE

Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1263	Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 e reajuste dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da referida lei que versa sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1262	Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023 Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1261	Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 14 votos favoráveis dos Vereadores (Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana – Subtenente Clésio, Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, João Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou) e 3 votos contrários dos Vereadores (Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão e Valdson José da Silva – Valdson José) e uma abstenção da Vereadora Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda. Projeto aprovado em 2ª e 3ª.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Não Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023	Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim

Ocorrências da Sessão

Na segunda fase de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/23 de autoria do Poder Executivo, o Vereador Edmundo Nunes Dourado apresentou uma emenda ao citado projeto que foi aprovado por todos vereadores. Porém após análise da Primeira Secretaria e do Jurídico da Casa sobre a respectiva emenda verificou que não haveria necessidade dela no projeto, então o Presidente da Câmara, o Vereador Marcos Goulart de Araujo, invocou a soberania do plenário para desconsiderar a emenda que havia sido aprovada. Sendo assim não haverá emenda no Projeto de Lei Ordinária nº 23/23. Após a aprovação em segunda e terceira fase do referido projeto, o Presidente da Câmara, o Vereador Marcos Goulart de Araujo pediu ao Vereador Eliton de Paiva que fizesse a oração do Pai Nosso. Depois foi concedida Tribuna Livre a Senhora Suyene Presidente do SINPREFOR que agradeceu a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/23, tendo em vista que esse projeto concede reajuste salarial a diversas categorias de servidores municipais.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Qbmx-RjMD2I

Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Áudio e vídeo da Sessão Extraordinária disponíveis na Ata Eletrônica nº 4/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)