Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatório a aplicação do projeto “posso ajudar” nas unidades de urgência emergência do Munícipio de Formosa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Formosa-Go - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação da “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Formosa, estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Institui no Município o “Prêmio Mulheres
Empreendedoras de Formosa-GO” e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao art. 3º, do Projeto de Resolução nº 7/22, de 5 de outubro de 2022. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao art. 2º, parágrafo único, do Projeto de Resolução nº 10/22, de 20 de outubro de 2022. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 957 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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fazer reforma e fechamento do muro do Destacamento da Polícia Militar no Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 958 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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fazer recuperação (encascalhamento e patrolamento) na estrada dentro do P.A Morrinhos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 959 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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fazer recuperação (encascalhamento e patrolamento) na estrada dentro do P.A Barra I . - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1068 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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providenciar manutenção geral da Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Ângelo Chaves, no Bairro Centro/Formosinha. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1069 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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divulgar e promover campanhas de conscientização referente ao “MARÇO LILÁS” que aborda sobre a prevenção do Câncer do colo do útero no Município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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fazer pavimentação asfáltica na Rua 10, Bairro Dom Bosco. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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fazer troca de lâmpadas na Rua 3, nº 307 esquina com a Avenida Formosa, próximo ao Kero Carnes. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 667 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Projetada, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 668 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Bairro
Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 669 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico no Anel Viário, próximo ao Cemitério Cruz das Almas, Bairro Parque Serrano. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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providenciar o patrolamento e encascalhamento na Região do Gonçalves, Distrito Bezerra. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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buscar novas parcerias com empresas privadas para a venda ponta a ponta, ou seja, produção e comercialização direta produtor/empresa, para todos agricultores familiar, pequeno, médio e grande estimulando a produção local, sobretudo de hortifrutis e todos os itens. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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fazer pavimentação da rodovia GO-484, proximidades confinamento Mário Pinto, para melhorar a infraestrutura da trafegabilidade para produtores rurais, transporte escolar e moradores da região. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 802 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Cumprir a Lei Ordinária nº 278/15, que “Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 742 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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fazer operação tapa buraco, Rua 01, quadra 19, lote 01, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 743 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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fazer operação tapa buraco na Rua 15, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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sugerir operação tapa buracos na Rua 01 (atrás do espetinho do Gobira) no Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 398 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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sugerir operação tapa buracos na Rua 06 Setor Ferroviário próximo sport bike. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 399 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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sugerir operação tapa buracos na Rua 10 esquina com a 7 Setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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fazer a manutenção da iluminação Pública na Via 05, do Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1078 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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divulgar e o cumprir a Lei n.° 842 de 15 de fevereiro de 2023, que Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1079 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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divulgar e o cumprir a Lei n.° 843 de 15 de fevereiro de 2023, que Dispõe sobre a criação de “Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa’’. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1080 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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divulgar e o cumprir a Lei n° 844 de 15 de fevereiro de 2023, que Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 822 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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fazer reforma em toda extensão em toda UBS do Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 824 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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fazer operação tapa buraco na Avenida 01, Bairro Parque da Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 644 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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murar toda a extensão da Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 645 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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construir uma academia ao ar livre, e instalada na na Rua travessa 7 (praça do Beco) no Bairro São Vicente. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 898 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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incluir como tema transversal no currículo básico das escolas municipais a Prevenção à violência doméstica a partir do 6º ano do Ensino Fundamental. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 899 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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implementar cursos de formação profissional para a Atuação Educacional de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo nas Escolas do Município. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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fazer reforma da academia da saúde na Avenida D, em frente a Escola Pedro Chaves no Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Construir um estacionamento espinha de peixe na Rua 09 do Setor Nordeste, próximo a Escola Municipal Professora Gabriela Amado. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Construir canaletas para escoamento das águas da chuva, na Rua 19, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 497 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Providenciar manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade denominada Projeto Paranã, e que seja feito um planejamento para manter essas estradas transitáveis durante todo o ano. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 498 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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fazer pavimentação asfáltica na via 15 , Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 499 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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fazer encascalhamento na vicinal da Forquilha Grande no km 74. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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criar campanhas de conscientização para que não sejam deixadas/jogadas garrafas de vidro nas ruas da cidade. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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criar campanhas de conscientização a fim de que os donos de cachorros que levam os mesmos para passear carreguem consigo sacolinhas plásticas para recolher as fezes dos animais. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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construir uma faixa de pedestre na Avenida Ângelo Chaves, em frente ao antigo Supermercado Robel, no Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1093 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1094 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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sugerir a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação no município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1095 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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fazer operação tapa buracos na rua Trajano Dutra, Bairro Centro. - |
Matéria lida |