Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 09:25
Encerramento: 06/03/2023 - 10:25



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 5/23 da 3ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 500
Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 447
Torna obrigatório a aplicação do projeto “posso ajudar” nas unidades de urgência emergência do Munícipio de Formosa.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 529
DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 497
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Formosa-Go
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 434
Dispõe sobre a Criação da “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Formosa, estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 542
Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Formosa-GO” e dá outras providências
Matéria lida
7 - Emenda nº 8 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 547
Acrescenta dispositivo ao art. 3º, do Projeto de Resolução nº 7/22, de 5 de outubro de 2022.
Matéria lida
8 - Emenda nº 9 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 546
Acrescenta dispositivo ao art. 2º, parágrafo único, do Projeto de Resolução nº 10/22, de 20 de outubro de 2022.
Matéria lida
9 - Indicação nº 957 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 278
fazer reforma e fechamento do muro do Destacamento da Polícia Militar no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
10 - Indicação nº 958 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 371
fazer recuperação (encascalhamento e patrolamento) na estrada dentro do P.A Morrinhos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 959 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 368
fazer recuperação (encascalhamento e patrolamento) na estrada dentro do P.A Barra I .
Matéria lida
12 - Indicação nº 1068 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 510
providenciar manutenção geral da Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Ângelo Chaves, no Bairro Centro/Formosinha.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1069 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 511
divulgar e promover campanhas de conscientização referente ao “MARÇO LILÁS” que aborda sobre a prevenção do Câncer do colo do útero no Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 501
fazer pavimentação asfáltica na Rua 10, Bairro Dom Bosco.
Matéria lida
15 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 563
fazer troca de lâmpadas na Rua 3, nº 307 esquina com a Avenida Formosa, próximo ao Kero Carnes.
Matéria lida
16 - Indicação nº 667 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 523
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Projetada, Setor Sul.
Matéria lida
17 - Indicação nº 668 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 522
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 669 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 520
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico no Anel Viário, próximo ao Cemitério Cruz das Almas, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
19 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 35
providenciar o patrolamento e encascalhamento na Região do Gonçalves, Distrito Bezerra.
Matéria lida
20 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 443
buscar novas parcerias com empresas privadas para a venda  ponta a ponta, ou seja, produção e comercialização direta produtor/empresa, para todos agricultores familiar, pequeno, médio e grande estimulando a produção local, sobretudo de hortifrutis e todos os itens.
Matéria lida
21 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 437
fazer pavimentação da rodovia GO-484, proximidades confinamento Mário Pinto, para melhorar a infraestrutura da trafegabilidade para produtores rurais, transporte escolar e moradores da região.
Matéria lida
22 - Indicação nº 802 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 559
Cumprir a Lei Ordinária nº 278/15, que “Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências”.
Matéria lida
23 - Indicação nº 742 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 228
fazer operação tapa buraco, Rua 01, quadra 19, lote 01, Bairro Formosinha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 743 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 229
fazer operação tapa buraco na Rua 15, Bairro Formosinha.
Matéria lida
25 - Indicação nº 397 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 192
sugerir operação tapa buracos na Rua 01 (atrás do espetinho do Gobira) no Bairro Formosinha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 398 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 190
sugerir operação tapa buracos na Rua 06 Setor Ferroviário próximo sport bike.
Matéria lida
27 - Indicação nº 399 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 191
sugerir operação tapa buracos na Rua 10 esquina com a 7 Setor Primavera.
Matéria lida
28 - Indicação nº 316 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 525
fazer a manutenção da iluminação Pública na Via 05, do Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1078 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 530
divulgar e o cumprir a Lei n.° 842 de 15 de fevereiro de 2023, que Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1079 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 534
divulgar e o cumprir a Lei n.° 843 de 15 de fevereiro de 2023, que Dispõe sobre a criação de “Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa’’.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1080 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 531
divulgar e o cumprir a Lei n° 844 de 15 de fevereiro de 2023, que Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no município de Formosa.
Matéria lida
32 - Indicação nº 822 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 305
fazer reforma em toda extensão em toda UBS do Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
33 - Indicação nº 824 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 306
fazer operação tapa buraco na Avenida 01, Bairro Parque da Laranjeiras.
Matéria lida
34 - Indicação nº 644 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 332
murar toda a extensão da Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra.
Matéria lida
35 - Indicação nº 645 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 333
construir uma academia ao ar livre, e instalada na na Rua travessa 7 (praça do Beco) no Bairro São Vicente.
Matéria lida
36 - Indicação nº 898 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 432
incluir como tema transversal no currículo básico das escolas municipais a Prevenção à violência doméstica a partir do 6º ano do Ensino Fundamental.
Matéria lida
37 - Indicação nº 899 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 433
implementar cursos de formação profissional para a Atuação Educacional de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo nas Escolas do Município.
Matéria lida
38 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 48
fazer reforma da academia da saúde na Avenida D, em frente a Escola Pedro Chaves no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
39 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 47
Construir um estacionamento espinha de peixe na Rua 09 do Setor Nordeste, próximo a Escola Municipal Professora Gabriela Amado.
Matéria lida
40 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 49
Construir canaletas para escoamento das águas da chuva, na Rua 19, Bairro Formosinha.
Matéria lida
41 - Indicação nº 497 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 303
Providenciar manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade denominada Projeto Paranã, e que seja feito um planejamento para manter essas estradas transitáveis durante todo o ano.
Matéria lida
42 - Indicação nº 498 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 304
fazer pavimentação asfáltica na via 15 , Setor Sul.
Matéria lida
43 - Indicação nº 499 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 323
fazer encascalhamento na vicinal da Forquilha Grande no km 74.
Matéria lida
44 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 548
criar campanhas de conscientização para que não sejam deixadas/jogadas garrafas de vidro nas ruas da cidade.
Matéria lida
45 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 549
criar campanhas de conscientização a fim de que os donos de cachorros que levam os mesmos para passear carreguem consigo sacolinhas plásticas para recolher as fezes dos animais.
Matéria lida
46 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 551
construir uma faixa de pedestre na Avenida Ângelo Chaves, em frente ao antigo Supermercado Robel, no Bairro Formosinha.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1093 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 528
fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1094 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 524
sugerir a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação no município de Formosa.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1095 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 519
fazer operação tapa buracos na rua Trajano Dutra, Bairro Centro.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Correção do texto da indicação número 12/23 do Vereador Subtenente Clésio.

"Indicação nº 12/23 - fazer pavimentação asfáltica na Rua 10 do Bairro Dom Bosco."

Assinatura da Vereadora Cátia Rodrigues foi incluída nos Projetos de Resolução números 4/23 e 5/23.

Durante o Tema Livre foi feito um minuto de silêncio por causa do feminicídio da Vereadora Yanny Brena (Presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará).




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

2 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou

3 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

4 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

5 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

6 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

7 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

8 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

9 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia sete de março de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 6/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.