Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.

Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor

Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.

Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.

Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa.

Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa.

Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa.

Institui direitos aos Portadores de Espectro Autista e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa.

Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais.

Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa - GO.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.

Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.