Resumo (13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA E PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUMENTO DE QUANTITATIVO EM CARGOS QUE IDENTIFICA, NA LEI N.º 219/08, DE 19.12.2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR QUANTITATIVO DE VAGAS AO CARGO DE ADMINISTRATIVO – CLASSE III, INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.