Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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CRIA VAGA E PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA AUMENTO DE QUANTITATIVO EM CARGOS QUE IDENTIFICA, NA LEI N.º 219/08, DE 19.12.2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR QUANTITATIVO DE VAGAS AO CARGO DE ADMINISTRATIVO – CLASSE III, INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |