Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2586
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2584
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2585
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo ao §2º, do artigo 12º da Lei Ordinária nº 579, de 19 de abril de 2012. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2583
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivo da Resolução nº 68, de 22 de setembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano”, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2588
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivo da Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano””. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2587
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa a “Honraria Policial TécnicoCientífico Destaque do Ano” e a “Honraria Policial Penal Destaque do Ano”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 2087 de 2022
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2572
Turno: -
Texto original
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Terminar academia de saúde em frente a Policlínica,no Bairro Lagoa dos Santos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 2360 de 2022
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2501
Turno: -
Texto original
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Disponibilizar viaturas da Guarda Municipal para realizar patrulhamento ostensivo em todo o Centro, durante o período das festividades do final de ano. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 2361 de 2022
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2499
Turno: -
Texto original
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Providenciar a manutenção geral da Iluminação Pública da Praça 03 de Outubro, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 821 de 2022
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2530
Turno: -
Texto original
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fazer faixa de pedestre com sinalização em frente ao CMEI Anna Ribeiro de Freitas no Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 285 de 2022
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2576
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 19, Bairro São Vicente. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 286 de 2022
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2577
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Ângelo Chaves, altura do nº1343, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2582
Turno: -
Texto original
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realizar manutenção na iluminação na Rua G, Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2454
Turno: -
Texto original
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promover a divulgação dos produtos e serviços da agricultura familiar de Formosa GO, nos veículos de comunicação oficiais da prefeitura. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2455
Turno: -
Texto original
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estabelecer sistemática de formação e aperfeiçoamento multidisciplinar de manejo e produção, para técnicos, produtores, lideranças e colaboradores da agricultura familiar do município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2456
Turno: -
Texto original
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realizar a planta de obra para a construção de 1 cômodo 5x4 para perícia de drogas para a 3ª CRPTC – Coordenação Regional de Polícia Técnico-Científica, localizado na Avenida Celso Caldeira Nunes, Qd92 Lts 02 a 04, Parque Laguna II, Formosa/GO - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2409 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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Disponibilizar, no portal da transparência, os números dos telefones funcionais dos fiscais dos contratos, para que a população possa reportar, com maior agilidade, eventuais problemas ou descumprimento das cláusulas dos contratos assinados pela Prefeitura, garantindo maior eficiência e o bom uso do recurso público. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1180 de 2022
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2439
Turno: -
Texto original
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Implantar faixa de pedestre elevada, na Avenida João Luíz do Espírito Santo, em frente a Secretaria Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1181 de 2022
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2527
Turno: -
Texto original
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fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 01, Setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2346 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2419
Turno: -
Texto original
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sugerir colocação de faixa de Pedestre Elevada na Avenida Agropecuária Próximo ao Lojão do Marão número 50 no Setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 2347 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2416
Turno: -
Texto original
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sugerir limpeza em toda a extensão da Rua 15 quadra 137 Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2348 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2441
Turno: -
Texto original
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sugerir a reforma, sinalização e colocação de duas tábuas sobre a ponte do Rio São Miguel saída da esquerda no Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2395 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2463
Turno: -
Texto original
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fazer a poda das Árvores em toda a extensão da Avenida Posto Agropecuária no Centro. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 590 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
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realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 28, Quadra 24, em frente ao Lote
596, Setor Bosque. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 591 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2505
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos na Avenida Circular, em frente ao N° 91, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 592 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2510
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos na Rua 01, Quadra A, em frente ao lote N° 02, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1050 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2438
Turno: -
Texto original
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fazer troca de lâmpadas em 03 portes, localizados na Avenida Senador Coimbra ,próximos ao Material de Construção RK. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1051 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2515
Turno: -
Texto original
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fazer revisão para troca de lâmpadas em toda a rua 01,Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1052 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2516
Turno: -
Texto original
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fazer fiscalização em um terreno localizado na rua 07,Setor Ferroviário de esquina com a rua 12 Bairro Lagoa dos Santos . - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 2341 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2448
Turno: -
Texto original
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realizar reforma e manutenção da Escola Municipal Júlio César de Lacerda, no Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 2342 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2457
Turno: -
Texto original
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fazer instalação de 2 (dois) hastes a bandeira, na Escola Municipal Júlio César de Lacerda, no Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 2342 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2457
Turno: -
Texto original
|
fazer instalação de 2 (dois) hastes a bandeira, na Escola Municipal Júlio César de Lacerda, no Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 2206 de 2022
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2581
Turno: -
Texto original
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cumprir a Lei Nº 238 de 01 de Julho de 2004 que regulamenta o uso de caçambas (container) para retirada de entulho de construção e reforma e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1513 de 2022
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2430
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buraco na Rua 01, Bairro São Benedito. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1515 de 2022
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
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Fazer a limpeza da Rua Sebastião Spindola de Ataídes, Parque Laguna ll. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 2373 de 2022
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2433
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos na Rua 01, Setor de Chácaras Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 439 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
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Realizar pintura geral na Escola Municipal Adelina Rodrigues de Souza. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 440 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2578
Turno: -
Texto original
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Adquirir um filtro elétrico na Unidade de Pronto Atendimento - UPA - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 441 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2579
Turno: -
Texto original
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providenciar manutenção dos aparelhos da odontologia do posto de saúde do Bairro Conjunto Padre José. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 739 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2469
Turno: -
Texto original
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revisar e implementar o cardápio da merenda escolar na rede municipal de ensino - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 740 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2470
Turno: -
Texto original
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fazer estudo para a sinalização do Parque Vila Verde - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 741 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2474
Turno: -
Texto original
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colocar faixa de Pedestres em frente à Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira - |
Matéria lida |