Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de Ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico- ZIL, na forma que especifica.

Modifica o artigo 2º ao Projeto de lei nº 27 de 16 de Setembro de 2022 que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico- operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

Adiciona o artigo 5º ao Projeto de lei nº 27 de 16 de Setembro de 2022 que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico- operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Adiciona o Parágrafo Único ao art. 5º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 16 de Setembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado “Em Tempo”, na forma que especifica e dá outras providências.”

Adiciona o paragrafo único ao art. 3 do Projeto de Lei nº 28 de 16 de setembro de 2022, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado “Em Tempo”, na forma que especifica e dá outras providências.”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado “Em Tempo”, na forma que especifica e dá outras providências.

Modifica o art. 1 º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30/22, de 16 de dezembro de 202

Adiciona o art. 6º ao Projeto de Lei nº 30 de 16 de setembro de 2022, que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.

“Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça e do(a) Juiz/Juíza Diretor (a) do Foro da Comarca de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.

“Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.”

“Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências”.