1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 41 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2199
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Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de Ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico- ZIL, na forma que especifica.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1º fase por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto aprovado em 2º e 3º fase.
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2 - Emenda nº 59 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2238
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Modifica o artigo 2º ao Projeto de lei nº 27 de 16 de Setembro de 2022 que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico- operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
Obs.: O Vereador Marquim Araújo não votou, porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação da matéria.
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3 - Emenda nº 60 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2239
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Adiciona o artigo 5º ao Projeto de lei nº 27 de 16 de Setembro de 2022 que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico- operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
Obs.: O Vereador Marquim Araújo não votou, porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação da matéria.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2202
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase por unanimidade dos vereadores presentes.
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5 - Emenda nº 55 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2214
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Adiciona o Parágrafo Único ao art. 5º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 16 de Setembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado “Em Tempo”, na forma que especifica e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
Obs.: O Vereador Marquim Araújo não votou, porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação da matéria.
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6 - Emenda nº 62 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2230
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Adiciona o paragrafo único ao art. 3 do Projeto de Lei nº 28 de 16 de setembro de 2022, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado “Em Tempo”, na forma que especifica e dá outras providências.”.
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Aprovado(a)
Obs.: O Vereador Marquim Araújo não votou, porque assumiu à Presidência da Sessão durante a votação da matéria.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2194
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado “Em Tempo”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase por unanimidade dos vereadores presentes.
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8 - Emenda nº 61 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2233
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Modifica o art. 1 º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30/22, de 16 de dezembro de 202
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Aprovado(a) por unanimidade
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9 - Emenda nº 63 de 2022
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2231
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Adiciona o art. 6º ao Projeto de Lei nº 30 de 16 de setembro de 2022, que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado(a)
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2198
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1º, 2° e 3° fase por todos os vereadores presentes.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2200
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“Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado(a) por unanimidade
Obs.: Projeto aprovado em 1º, 2º e 3º fase por unanimidade dos vereadores presentes.
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2201
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça e do(a) Juiz/Juíza Diretor (a) do Foro da Comarca de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1º fase por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto aprovado em 2º e 3º fase.
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2196
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1º fase por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto aprovado em 2º e 3º fase.
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2193
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Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1º fase por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto aprovado em 2º e 3º fase.
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2197
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“Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1º fase por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto aprovado em 2º e 3º fase.
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2192
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“Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências”.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1º fase por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto aprovado em 2º e 3º fase.
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