Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 17/06/2022 - 08:51
Encerramento: 17/06/2022 - 10:27



Mesa Diretora
Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Primeiro-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eliton de Paiva – Com de Paiva Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão anterior (23/05/22) foi lida e aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2021
Turno: Único
Autores: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1003
Considerando o interesse público, requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar/investigar a ocorrência de fraude ou subversão da ordem de vacinação contra a Covid-19 no Município.
Rejeitado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 39 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Não
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Não
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A Vera. Simone Ribeiro apresentou uma Questão de Ordem com base no art. 44 do Regimento Interno, solicitando a concessão da palavra ao Dr. José Neto. O Plenário deliberou e rejeitou o pedido por 7 (sete) votos favoráveis e 8 (oito) contrários (Vers. Nema, Cátia Rodrigues, Mundim, Filipe Vilarins, Índio de Assis, Luziano Martins, Marquim Araújo e Professor Shinayder). Após essa deliberação, a Vera. Delegada Fernanda apresentou uma Questão de Ordem com base no art. 136, § 4º do Regimento Interno que determina que "as assinaturas de apoio a uma proposição quando constituírem quórum para apresentação, não poderão ser retiradas após ser protocolada na Secretaria Administrativa". Em seguida, a Presidenta solicitou a manifestação do Procurador Jurídico, Thelio Elton Batista. O Procurador explanou sobre os artigos 80 e 81 do Regimento Interno. Por fim, foi deliberado o Requerimento nº 39/21 com apenas 5 (cinco) signatários. 




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 5/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.