Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço informarem previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes,e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1053
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, para pernoite ou conserto, nas vias públicas do Município de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1075
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a responsabilização pelos danos e prejuízos causados pela concessionária de serviço público, ao realizar serviços em passeio público no município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do projeto “cidade Limpa”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1962 de 2022
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
|
Cumprir a Lei n.º 252/15, de 20 de MAIO de 2015, Que Institui a Campanha” Formosa Arborizada”, de incentivo à arborização urbana. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1963 de 2022
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
|
Providenciar fixação de cartazes ou placas em Padarias de Formosa, com o número de telefone do Disque Direitos Humanos - o Disque
100 – e sua funcionalidade. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1964 de 2022
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
|
Instalar placas de sinalização para quebra-molas na Rua 14, quadra 2 na altura do lote 16 no Bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1973 de 2022
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
|
Fazer revitalização completa da quadra de esportes do Bairro Vila Verde, deste Município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 791 de 2022
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
|
Fazer sinalização o trânsito nas proximidades da Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1097
Turno: -
|
realizar reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS-11) Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1098
Turno: -
|
realizar reforma do Espaço Cidadania no Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1099
Turno: -
|
realizar limpeza geral do Laguinho do Abreu. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
|
Elaborar calendário anual de vistoria de todos os prédios públicos e obras em andamento, bem como nomear comissão para tal vistoria, em cumprimento ao Art. n.º113 da Lei Orgânica Municipal. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
|
Promover aos professores da rede municipal de ensino, condições plenas de reciclagem e atualização, nos termos do Art. 197 da Lei Orgânica Municipal. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
|
Fazer limpeza geral na Rua Marechal Cândido Rondom , Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1980 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
|
Implementar sistema de rastreamento, via GPS, em todos os veículos da prefeitura. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1108 de 2022
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
|
Fazer um retorno na esquina da Avenida Brasília com a Rua Benedito Galvão, Formosinha. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1109 de 2022
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
|
pintar a faixa de pedestre na Avenida Posto Agropecuário, na altura da feira, próximo a Loja do Marão. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1110 de 2022
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
|
pintar a faixa de pedestre na Avenida Posto Agropecuário, na altura da feira, próximo ao Ideal Supermercado - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1924 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação tapa buracos na Rua 03 do setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1925 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
|
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 09 do Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1926 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação tapa buracos na Rua dom Manoel próximo a quadra 35 no Jardim Califórnia - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1947 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
|
Colocar quebra-molas na Avenida C , lote 23 , no Bairro Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1948 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
|
Colocar braço de lâmpadas no poste da Avenida Circular ,Quadra 48 , lote 09 , casa 02 , Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1949 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
|
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 19 , Quadra 56 , do Bairro Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 502 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
|
Fazer micro revestimento asfáltico na Rua 2, Quadra 9, Setor Jardim Triângulo. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 503 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
|
Contratar um médico clínico geral para compor o quadro de saúde da Unidade Básica de Saúde do Nova Formosa
(UBS 16). - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 504 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
|
Fazer manutenção do semáforo localizado na rua Valdomiro de Miranda, Setor Central, próximo à feira coberta. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 960 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
|
Fazer revestimento asfáltico na rua Mário Juvenal de Almeida no Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 961 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
|
Fazer quebra-molas ma rua 08, esquina com a rua 21, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 962 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
|
Fazer recapeamento em toda a extensão da Avenida Posto Agropecuário. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1935 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
|
Incentivar e equipar as fanfarras nas escolas como fornecimento de instrumentos musicais e uniformes. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1846 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
|
Criar programas de educação e informação para criação de consciência dos direitos do cidadão em relação à saúde. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1901 de 2022
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
|
Promover uma campanha em prol da realização da limpeza de terrenos baldios no centro e bairros de nosso município. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1902 de 2022
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
|
Fazer um espaço de recreação para crianças (brinquedos nos moldes dos já existentes na cidade) na Praça da Avenida Circular do Setor Pampulha. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1415 de 2022
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
|
Fazer o revestimento asfáltico da rua 04, Setor Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1416 de 2022
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
|
Fazer a pavimentação asfáltica da Rua Jatobá do Bairro Jardim Ipê. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1417 de 2022
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1040
Turno: -
Texto original
|
Fazer pavimentação asfáltica da Rua Brauna, Bairro Jardim Ipê. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 352 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
|
Instalar postes de iluminação pública e lâmpadas nas ruas 41 e 43 do Bairro São Francisco. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 353 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
|
Providenciar um porteiro para a Escola Municipal Adelina Rodrigues Souza. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 354 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
|
Fazer conserto da ponte do Assentamento Água Doce. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 652 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
|
Limpar e roçar a Praça Pacífico Alves Rocha, Setor Imperatriz. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 653 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
|
Promover palestras nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, a respeito do bullying e violência escolar. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 654 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1069
Turno: -
Texto original
|
Reformar o telhado da Escola Municipal Liãozinho. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1269 de 2022
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1083
Turno: -
Texto original
|
Instalar uma academia ao ar livre na APAE. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1270 de 2022
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
|
Fazer mutirão de limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de Saúde e com a parceria da Secretaria de Limpeza Urbana no Distrito JK. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1271 de 2022
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
|
Intensificar palestras e visitas constantes dos agentes epidemiológicos, alertando sobre escorpiões, dengue e caramujos. - |
Matéria lida |