1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 996
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Modifica a Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 863
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 997
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Altera dispositivos da Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 813
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Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Formosa/GO
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 820
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Dispõe sobre a publicação do currículo dos ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do município de Formosa/GO
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 821
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Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 819
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 994
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Dispõe sobre a criação do projeto “cidade Limpa”, que tem como objetivo o combate a poluição acerca da manutenção da limpeza do municipio e preservação do meio ambiente, onde poderá estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras publicas
e a fiscalização da emissão de lixo nas vias, no âmbito do municipio de Formosa- GO
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 864
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Acrescenta o inciso I ao Art. 101 da Resolução 004/08 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1956 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 871
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Instalar placa de sinalização de transito necessária na Rua Ludgero Jesus da Costa, Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1957 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 870
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Instalar placa de sinalização de transito necessária na Rua Januária Rodrigues de Barros, Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1958 de 2022
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 869
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Instalar placa de sinalização de transito necessária na Rua Rua Água Doce, Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1971 de 2022
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 942
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Fazer pavimentação asfáltica nas Ruas 23 e 08, quadra 42, CEP: 73.815-090, do Bairro Parque São Francisco.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 787 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 866
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Fazer operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico na Rua Travessa Nagibe Simão, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 788 de 2022
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 868
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Fazer operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico na Rua Ornelas Filho, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 194 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1005
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Fazer reforma da UBS 11- Setor Sul.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 195 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1002
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Fazer reforma do Espaço Cidadania do Setor Sul.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 999
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Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro São Vicente.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 917
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Fazer operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 22, Qd.06, lt.01, Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 918
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Fazer operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 10B, Qd.37, Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 922
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Fazer limpeza em um lote baldio na Rua 03, ao lado do nº 575, Setor Primavera.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1978 de 2022
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 995
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Desenvolver dinâmicas de controle de compliance jurídico e fiscalização das entidades consideradas de
utilidade pública pelo município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1102 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 991
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Fazer operação Tapa Buraco e Revestimento asfáltico na Rua 01, Setor Chácara Sul.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1103 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 860
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Fazer operação Tapa Buraco e revestimento asfáltico na Rua H, Setor Pantanal.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1104 de 2022
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 859
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Fazer operação Tapa Buraco e revestimento asfáltico na Rua 05, Setor de Chácara Sul..
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1918 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 876
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Fazer faixa de pedestre na Avenida Maestro João L do Espírito Santo, em frente ao colégio Sergio Fayad na Formosinha.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1919 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 877
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Fazer operação tapa buracos e micro revestimento na Rua 02 , bairro São Benedito.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1920 de 2022
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 879
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Fazer operação tapa buracos e micro revestimento na Rua 03, bairro São Benedito.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1941 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 885
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Colocar Quebra-molas na Rua Aracá, Quadra 12 , lote 21 do Bairro Jardim Planalto.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1942 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 887
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Fazer pavimentação asfáltica na Rua 69, Bairro São Benedito.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1976 de 2022
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 929
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Fazer faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Maria Alice de Castro Trindade.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 496 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 950
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Divulgar e cumprir a Lei nº 669 de 27 de setembro de 2021: “Dispõe sobre o programa "MAIO LARANJA " destinado a
realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 497 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 951
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Fazer pavimentação asfáltica na Rua H, Quadra 111, Setor Parque da Colina.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 498 de 2022
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 952
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Promover cursos extracurriculares de empreendedorismo aos alunos do ensino médio das escolas públicas do Município.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 954 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 858
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Fazer levantamento e encascalhamento nas vias de acesso das chácaras , Região do Bonito.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 955 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 834
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Fazer quebra mola na rua 09, esquina com a rua 11, Bairro Setor Nordeste.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 956 de 2022
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 840
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fazer quebra mola na rua 11, em frente com a casa 255, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1936 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 979
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Fazer pavimentação asfáltica na Travessia Industrial, 01,número 555 - Setor Industrial, Formosa - GO, 73813-015. -15°.33’35.1”S -47°.19’25.0”W. ao 15°33'39.4"S 47°19'23.0"W.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1938 de 2022
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 982
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Implantar um sistema de gestão com ênfase no planejamento, logística e engenharia de tráfego na interseção da Av. Tancredo Neves com a Av. Bosque, que dá acesso a Mata da Bica, na lateral do Terminal Rodoviário de Formosa.
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40 - Indicação nº 1636 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 838
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Fazer o revestimento asfáltico em toda a extensão da Rua B, - setor bosque no Distrito Bezerra.
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41 - Indicação nº 1637 de 2022
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 837
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Fazer o revestimento asfáltico na Avenida Principal (a partir da feira coberta) , Distrito Bezerra.
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42 - Indicação nº 1898 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1009
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Promover palestras e conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência para a população
do nosso Município.
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43 - Indicação nº 1899 de 2022
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1010
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Construir uma usina de energia fotovoltaica para atender o consumo dos prédios públicos.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1409 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 892
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Fazer a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Espíndola de Ataides, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1410 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 893
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Fazer operação tapa-buraco na Via 16, Setor Sul.
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46 - Indicação nº 1411 de 2022
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 894
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Fazer o patrolamento de recuperação com cascalhamento da estrada Rural da Taboca no Km 458.
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47 - Indicação nº 346 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 812
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Fazer aquisição de uma geladeira para a UBS 17,- Padre José.
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48 - Indicação nº 347 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 861
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Fazer um poço artesiano no Assentamento Palmeiras III.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 348 de 2022
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 874
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Localizar os donos de lotes baldios no Parque Serrano - para tomar devidas providências quanto a limpeza.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 646 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 967
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Construir galeria de água pluvial na Via 05 , Rua Antonio Eliseu , Setor de Chácara do Abreu.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 647 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 968
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Fazer pavimentação asfáltica na Via 05, Rua Antonio Eliseu , Setor de Chácara do Abreu.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 648 de 2022
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1001
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construir uma sala de recursos na Escola Municipal Liãozinho.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1263 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 974
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Instalar placa de sinalização “Proibido estacionar” na rua Modesto de Melo, Bairro Centro, ao lado do Presídio.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1264 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 973
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Fazer campanha sobre a importância da limpeza dos lotes.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1265 de 2022
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 975
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Fazer cumprir a Lei n.º 747/21, de 23 de DEZEMBRO de 2021, que Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
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Matéria lida
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