Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Modifica a Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Formosa/GO

Dispõe sobre a publicação do currículo dos ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do município de Formosa/GO

Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.

Dispõe sobre a criação do projeto “cidade Limpa”, que tem como objetivo o combate a poluição acerca da manutenção da limpeza do municipio e preservação do meio ambiente, onde poderá estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras publicas
e a fiscalização da emissão de lixo nas vias, no âmbito do municipio de Formosa- GO

Acrescenta o inciso I ao Art. 101 da Resolução 004/08 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.

Instalar placa de sinalização de transito necessária na Rua Ludgero Jesus da Costa, Distrito de Santa Rosa.

Instalar placa de sinalização de transito necessária na Rua Januária Rodrigues de Barros, Distrito de Santa Rosa.

Instalar placa de sinalização de transito necessária na Rua Rua Água Doce, Distrito de Santa Rosa.

Fazer pavimentação asfáltica nas Ruas 23 e 08, quadra 42, CEP: 73.815-090, do Bairro Parque São Francisco.

Fazer operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico na Rua Travessa Nagibe Simão, Setor Nordeste.

Fazer operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico na Rua Ornelas Filho, Setor Nordeste.

Fazer reforma da UBS 11- Setor Sul.

Fazer reforma do Espaço Cidadania do Setor Sul.

Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro São Vicente.

Fazer operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 22, Qd.06, lt.01, Parque Vila Verde.

Fazer operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 10B, Qd.37, Parque Vila Verde.

Fazer limpeza em um lote baldio na Rua 03, ao lado do nº 575, Setor Primavera.

Desenvolver dinâmicas de controle de compliance jurídico e fiscalização das entidades consideradas de
utilidade pública pelo município.

Fazer operação Tapa Buraco e Revestimento asfáltico na Rua 01, Setor Chácara Sul.

Fazer operação Tapa Buraco e revestimento asfáltico na Rua H, Setor Pantanal.

Fazer operação Tapa Buraco e revestimento asfáltico na Rua 05, Setor de Chácara Sul..

Fazer faixa de pedestre na Avenida Maestro João L do Espírito Santo, em frente ao colégio Sergio Fayad na Formosinha.

Fazer operação tapa buracos e micro revestimento na Rua 02 , bairro São Benedito.

Fazer operação tapa buracos e micro revestimento na Rua 03, bairro São Benedito.

Colocar Quebra-molas na Rua Aracá, Quadra 12 , lote 21 do Bairro Jardim Planalto.

Fazer pavimentação asfáltica na Rua 69, Bairro São Benedito.

Fazer faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Maria Alice de Castro Trindade.

Divulgar e cumprir a Lei nº 669 de 27 de setembro de 2021: “Dispõe sobre o programa "MAIO LARANJA " destinado a
realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.

Fazer pavimentação asfáltica na Rua H, Quadra 111, Setor Parque da Colina.

Promover cursos extracurriculares de empreendedorismo aos alunos do ensino médio das escolas públicas do Município.

Fazer levantamento e encascalhamento nas vias de acesso das chácaras , Região do Bonito.

Fazer quebra mola na rua 09, esquina com a rua 11, Bairro Setor Nordeste.

fazer quebra mola na rua 11, em frente com a casa 255, Setor Nordeste.

Fazer pavimentação asfáltica na Travessia Industrial, 01,número 555 - Setor Industrial, Formosa - GO, 73813-015. -15°.33’35.1”S -47°.19’25.0”W. ao 15°33'39.4"S 47°19'23.0"W.

Implantar um sistema de gestão com ênfase no planejamento, logística e engenharia de tráfego na interseção da Av. Tancredo Neves com a Av. Bosque, que dá acesso a Mata da Bica, na lateral do Terminal Rodoviário de Formosa.

Fazer o revestimento asfáltico em toda a extensão da Rua B, - setor bosque no Distrito Bezerra.

Fazer o revestimento asfáltico na Avenida Principal (a partir da feira coberta) , Distrito Bezerra.

Promover palestras e conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência para a população
do nosso Município.

Construir uma usina de energia fotovoltaica para atender o consumo dos prédios públicos.

Fazer a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Espíndola de Ataides, Bairro Formosinha.

Fazer operação tapa-buraco na Via 16, Setor Sul.

Fazer o patrolamento de recuperação com cascalhamento da estrada Rural da Taboca no Km 458.

Fazer aquisição de uma geladeira para a UBS 17,- Padre José.

Fazer um poço artesiano no Assentamento Palmeiras III.

Localizar os donos de lotes baldios no Parque Serrano - para tomar devidas providências quanto a limpeza.

Construir galeria de água pluvial na Via 05 , Rua Antonio Eliseu , Setor de Chácara do Abreu.

Fazer pavimentação asfáltica na Via 05, Rua Antonio Eliseu , Setor de Chácara do Abreu.

construir uma sala de recursos na Escola Municipal Liãozinho.

Instalar placa de sinalização “Proibido estacionar” na rua Modesto de Melo, Bairro Centro, ao lado do Presídio.

Fazer campanha sobre a importância da limpeza dos lotes.

Fazer cumprir a Lei n.º 747/21, de 23 de DEZEMBRO de 2021, que Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.