Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população”.

Autoria: Ver. Filipe Vilarins.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.

Suprime os arts. 3º, 4º, 5º e 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/21, de 3 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, em nosso Município.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 109/21, de 3 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Programa Adote um Campo e/ou um Parquinho, no Município de Formosa’’.

Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e parquinhos em nosso Município.

Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.

Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim,
protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação
médica e psicológica em alunos da educação infantil
e do primeiro ano do ensino fundamental nas
escolas da rede municipal de ensino de Formosa.

Institui a “Semana Municipal da Puericultura” no Município de Formosa.

Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.

"Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências ".

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Adiciona ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 146/21, de 2 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional”.

Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa- Goiás.

Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa.

Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.

Institui o Programa “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Formosa.

Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.

Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.

Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.

Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa.

Fica denominada de “PRAÇA PROFESSORA CELESTE DE SIQUEIRA” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra município de Formosa-GO.

Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.

“Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.”

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa

“Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Retirado