Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

Construir redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ornelas Filho Nº 121, Setor Nordeste .

Repintura das faixa de pedestre na Avenida Bosque nos dois sentidos no semáforo em frente a Clinica Clips .

Que seja realizado gestão para implantação de bicicletários de chão nas calçadas, ao longo da rua Visconde de Porto Seguro, Bairro Centro.

Sugerindo fazer o micro revestimento asfáltico na Avenida Ferroviária D , no Setor Nordeste.

realizar limpeza na Rua 10B, em toda sua extensão, Bairro Vila Verde.

realizar a extensão do canteiro central até o final da Avenida B, próximo a Escola Municipal Maria das Dores, Bairro Vila Verde.

Campanha educativa para doação de sangue em nosso município.

Viabilizar a instalação de um abrigo temporário e/ou parceria com ONGs e protetores de animais, sediados neste município, visando o acolhimento temporário para animais até a sua adoção.

Limpeza e Poda Pública na Avenida João Isper Gebrim.

sugerindo Revestimento Asfáltico na Rua 17, Formozinha.

Revestimento Asfáltico na Rua 22, Formosinha.

Sugerir limpeza e recapeamento asfáltico na Rua X, bairro Formosinha.

Sugerir quebra-molas e sinalização ( placa Pare) na Rua 42, esquina com Rua 05, próximo ao Colégio Izabel Cristina, no Parque lago.

Sugerindo a colocar poste de iluminação Pública no Conjunto Habitacional Padre José.

Escoamento do asfalto da Rua Peru, numero 136, do Bairro Jardim das Américas.

Sugerindo colocar Quebra-molas , na Rua Valeriano de Castro ,numero 1.421 Centro.

Sugerindo viabilizar à construção de uma cobertura em ponto de ônibus, onde este, ficou estabelecido como rota final do setor Jardim Planalto.

Sugerindo que seja ofertado curso de bioconstrução para a população em situação de vulnerabilidade social.

Sugerindo realizar estudos e análises acerca da possibilidade da criação do Plano Municipal de Prevenção e Pósvenção ao Suicídio (e Violências Autoprovocadas) - Identificação – Intervenção – Prevenção – Pósvenção.

Fazer podas de árvores na Avenida 03, do Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer podas de árvores na Avenida 01 , do Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer quebra molas na Rua 04, em frente o antigo postinho, no Bairro Parque das Laranjeiras.

Criação de calçada para caminhada e ciclovia na Avenida Senador Coimbra Bueno, Setor Bela Vista.

Enviar a Câmara Municipal, Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de um Programa Municipal de Educação Financeira”.

Orientação a população sobre a limpeza e manutenção de caixas d’água, assim como a verificação se as mesmas se encontram bem tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Formosa.

Realizar micro revestimento na Rua F, Bairro Padre José.

Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 22, Bairro Padre José.

Construir meio fio na Rua Santa Luzia, Setor Nordeste.

realizar limpeza do córrego Josefá Gomes

Fazer poda da árvore na Rua Ibraim Jorge, número 85, Setor Nordeste.

autorizar a secretaria competente a realizar estudo visando á instalação de câmara de monitoramento no CMEI Mirtes Chaves Guimarães, Rua 21, Esquina com rua 09, sem numero, Bairro Formosinha.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 3, Setor Sul.

Solicitando-lhe que providencie a contratação de um dentista para a UBS-01.

adquirir para o Centro Municipal de Apoio e Inclusão material didático para testes de alunos especiais para fins de diagnóstico específico

criar concurso de remanejamento interno para os profissionais da educação de Formosa/GO

determinar que seja cumprida em todas as escolas da rede municipal e privada de Formosa a Lei Federal nº 13722/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimento de ensino públicos e privados

Sugerindo revitalização da praça do Jardim Planalto.

Sugerindo reforma do parquinho da praça da Imperatriz.

Sugerindo fazer poda de árvore no canteiro da Rua 15, Setor Parque União.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos servidores da 1ª Delegacia Distrital de Polícia: Paulo Henrique Ferreira dos Santos, Marcio Magalhães Queiroz, Diurinê Abreu Lacerda, Paulo Henrique Spindola, Pollyanne Gomes Fonseca e Euzébio Alvarenga Santana; aos servidores da 2ª Delegacia Distrital de Polícia: Jandson Bernardo da Silva, Janaina Xavier da Silva, Jorge Fernando Carvalho Lima, Lidiane Magalhães Dourado, Abimar Leonel Gomes e Jaime Reis de Andrade; e aos servidores do GENARC – GEPATRI: Cristina Balbino dos Santos Souza, Deivid Balduino Dias, Fabiano Alves D´Carvalho, Flavio Targino do Vale, João Raffael Veloso Soares, Kinhone Rodrigues Ferreira e Rene de Jesus Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. CB. Fernando Gabriel Cordeiro Andrade, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Concede Título de Cidadão Formosense a Valdir José Praxedes.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hermes Mendes da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Gomes da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Cezar Rosa Barbosa

Concede Título de Cidadão Formosense a Gerson Cunha.

Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.

Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.

Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.

Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa.

Fica denominada de “PRAÇA PROFESSORA CELESTE DE SIQUEIRA” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra município de Formosa-GO.

Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

“Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.”

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa

“Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.

Denomina de “DECK Iraci Antônio da Silva” o DECK Mata da Bica, localizado na Avenida Bosque 512- 632, Bairro Centro, no Município de Formosa/GO.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 53/21, de 12 de maio de 2021

Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 53/21, de 12 de maio de 2021, que “Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal n° 600, de 03 de setembro de 2020”.

Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal n° 600, de 03 de setembro de 2020.