Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Formosense a Valdir José Praxedes.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hermes Mendes da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Gomes da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Cezar Rosa Barbosa

Concede Título de Cidadão Formosense a Gerson Cunha.

Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.

Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.

Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.

Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa.

Fica denominada de “PRAÇA PROFESSORA CELESTE DE SIQUEIRA” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra município de Formosa-GO.

Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

“Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.”

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa

“Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.

Denomina de “DECK Iraci Antônio da Silva” o DECK
Mata da Bica, localizado na Avenida Bosque 512-
632, Bairro Centro, no Município de Formosa/GO.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 53/21, de 12 de maio de 2021

Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 53/21, de 12 de maio de 2021, que “Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal n° 600, de 03 de setembro de 2020”.

Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal n° 600, de 03 de setembro de 2020.