Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 45 |
Moção nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1786
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação Pastor Marcivon Neres de Oliveira. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 46 |
Moção nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sra. Amanda de Deus Moura Rocha Lima em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 47 |
Moção nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2345
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Drº SEBASTIÃO RESENDE e sua esposa Srª IASSIRA GEBRIN RESENDE - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 48 |
Moção nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Lusimária do Nascimento Bandeira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 49 |
Moção nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Vera Lúcia Gomes Ferreira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2430
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a implantação do programa “Rede de Proteção da Mulher” no Município de Formosa/GO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2349
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Buscando Uma Nova oportunidade” no município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2435
Turno: -
Texto original
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Institui o exercício do Conselho Tutelar como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
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Construir vestiários com banheiro, no campo de futebol de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2417
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a instalação de placas de sinalização para Pontes , em todas as Pontes das estradas Municipais. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2422
Turno: -
Texto original
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Construir vestiários com banheiro, no campo de futebol do Distrito do JK . - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 2008 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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Que seja realizado gestão de fiscalização e orientação aos empresários, comerciantes e toda população desta cidade, com intuito de conscientizar, coibir e assegurar as medidas de segurança para enfrentamento da pandemia da COVID-19, devido ao retorno deste Município para bandeira Vermelha. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1951 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2496
Turno: -
Texto original
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Revisão da Iluminação Publica,no Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1952 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2498
Turno: -
Texto original
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Inserir um Guarda Municipal para o UPA, principalmente no período noturno. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1953 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2499
Turno: -
Texto original
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Revitalização da Praça Pública do Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1981 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
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Adotar as medidas necessárias e remanejar os peixes da Lagoa dos Santos que estão morrendo em razão do período de estiagem. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1888 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2080
Turno: -
Texto original
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Sugerir operação Tapa-Buracos da Rua 15, Setor Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 2210 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fazer revestimento asfáltico na Rua 5, Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 2243 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
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Sugerindo micro-revestimento asfáltico,Rua Municipal, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2126 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2398
Turno: -
Texto original
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Sugerir um quebra-molas na Rua 42 ,quadra 11, próximo ao lote 4-A , no Setor Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2127 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2399
Turno: -
Texto original
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Sugerir um quebra-molas na Rua 05, quadra 11, próximo ao lote 4-B, no Setor Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 2128 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2432
Turno: -
Texto original
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Sugerir um quebra-molas na Via 11, próximo travessa 24-A, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2141 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2400
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a limpeza dos matos na Quadra de esporte do Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 2143 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2401
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a Operação de limpeza do PSF 10, do Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2156 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2487
Turno: -
Texto original
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Sugerindo realizar troca de
lâmpadas queimadas e manutenção no poste localizado na Avenida Ferroviária E, em frente ao número 367, Bairro Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2157 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2489
Turno: -
Texto original
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Sugerindo estudar a
possibilidade para liberação de um dia de folga às servidoras públicas, no intuito de ser realizado exames de prevenção do câncer de mama, principalmente, durante a campanha: “Outubro Rosa”. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 2191 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2495
Turno: -
Texto original
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Viabilizar cursos de informática,
sobretudo de acesso às mídias sociais, para os idosos que são assistidos nos centros de convivências dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 2050 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1945
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpadas na Via 02 quadra 16, lote 09, Setor de chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 2051 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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Fazer microrrevestimento na Rua Coronel Pedro Borba no Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 2052 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1947
Turno: -
Texto original
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Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Anápolis, Bairro Pampulha. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Solicitando-lhe que envide estudos junto à Secretaria competente desta municipalidade, que envie para a Câmara, Projeto de Lei que “Dispõe sobre reuso de água em edificações públicas e privadas. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Solicitando-lhe junto à Secretaria competente desta municipalidade, para que providencie a criação de Departamento de Legislação e Arquivos na Prefeitura Municipal de Formosa. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Solicitando-lhe que envide estudos junto à Secretaria competente desta municipalidade, que providencie a divulgação e o cumprimento da lei n°. 347/10 que cria o “Programa Sangue é Vida” entre o funcionalismo público. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 547 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2418
Turno: -
Texto original
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Autorizar a secretaria competente a realizar estudo visando á instalação de câmera de monitoramento no CMEI Maria Aparecida Vaz da Costa, Rua 2, sem numero, vila Santos. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 548 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
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Que seja disponibilizado um programa de castração gratuito de cães e gatos em nossa cidade para famílias de baixa renda. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 402 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a aquisição de um caminhão-pipa. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 403 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
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A obrigatoriedade de os funcionários de creches municipais participarem, anualmente, de cursos de primeiros socorros. Os cursos deverão ser ministrados por entidades especializadas na área e por profissionais de saúde. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2392
Turno: -
Texto original
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Sugerir a Criação da Semana de Combate a Exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1475 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2439
Turno: -
Texto original
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trocar lâmpadas na Rua 01, N. 17, Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1986 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2440
Turno: -
Texto original
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trocar lâmpadas da Rua 06, Bairro Jardim Oliveira, próximo aos números 98 e 100 - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1987 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2441
Turno: -
Texto original
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trocar lâmpadas da Avenida Circular, Setor Primavera, número 23, próximo à Barbearia do Timbó - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 701 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2443
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita uma campanha reforçando as medidas de prevenção contra a Covid-19. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 702 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2444
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a instalação de câmeras nos semáforos da Rua Visconde de Porto seguro. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 707 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2510
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a construção de uma academia ao ar livre na praça Dom Victor Tielbeek, que fica localizada na Avenida Valeriano de Castro - Centro, em frente ao Colégio dos Sagrados Corações. - |
Matéria lida |
| 43 |
Moção nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Policial Penal Sr. Osmar Oliveira de Araújo , em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Matéria lida |
| 44 |
Moção nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Policial Penal Sr. Anderson Machado Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Matéria lida |