Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.

Institui o Programa: “Adote um Campo e/ou um Parquinho” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e parquinhos em nosso Município.

Autoriza a Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer, e dá outras providências.

Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas
solidárias.

A divulgar e cumprir a Lei n.º 153/08 de 02 de junho de 2008, que “Estabelece a isenção do pagamento de taxas para inscrição em Concursos Públicos aos candidatos que comprovarem serem doadores de sangue”.

Cumprir a Lei n.º 527/2011 de 21 de novembro de 2011, que “Institui nas unidades de atendimento ao Público da Secretária Municipal de Saúde um livro para reclamações e sugestões dos usuários”.

fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Salviano Guimarães, Bairro Jardim Califórnia.

Cumprimento e execução da Lei nº 282, de outubro de 2015, que “Dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas municipais de Formosa, para sensibilização para o combate à violência contra o idoso e dá outras providências”.

Fazer estudo e gestão para implantação de um redutor de velocidade (estilo quebra-molas semelhante aos instalados em frente ao Colégio São José) na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, nº 26, Bairro Formosinha (em frente ao Supermercado Zero Hora, ao lado da Secretaria Municipal de Saúde)”.

Cumprimento e execução da Lei nº 332, de abril de 2016, que “Institui um Plano Municipal de Prevenção Contra o Suicídio, e dá outras providências.”.

Sugerindo a conclusão das obras da creche do Distrito do Bezerra.

realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 19, Setor Sul.

realizar pavimentação asfáltica na Rua 03, Quadra 46, no Bairro Parque Lago.

realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 17, Setor Sul.

Que seja feito Tapa-Buraco na Rua 02, Bairro Formosinha, em toda sua extensão.

Manutenção na Iluminação Pública na Rua 02, Bairro Formosinha, em toda sua extensão.

Capina e limpeza na Rua 15, Parque União.

Viabilizar mecanismos para dar eficácia a Lei n° 356/16, que “dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zica Vírus, Febre
Chicungunha e Síndrome de Guillain-Barré no âmbito do município de Formosa e dá outras
providências”.

Operação Tapa Buracos e Revestimentos Asfáltico na Rua 17, Parque Vila Verde.

Operação Tapa Buracos e Revestimentos Asfáltico na Rua 02, Setor Primavera.

Iluminação Pública na Avenida Dergo, Setor Primavera.

Sugerindo a pavimentação asfáltica da Via 13, próximo a Quadra 704 do Setor Sul.

Realizar a limpeza de matos na Via 13, próximo a Quadra 704, no Setor sul.

Realizar a construção de meio-fio na Via 13, próximo a Quadra 704 do Setor SUL.

Sugerindo intensificar as fiscalizações observando o disposto no Art. 68, inciso I, Código de Posturas de Formosa-GO, que dispõe: “Além das exigências contidas na legislação de preservação do meio ambiente, fica proibido: I- danificar, de qualquer forma, os jardins públicos”.

Sugerindo que seja criado pela referida secretaria um formulário em específico de preenchimento obrigatório para indicação de vacinas Covid-19, discriminando a enfermidade que justifique a vacina, e espaço para a justificativa do médico, bem como o contato desse profissional e localidade da emissão do documento onde este deve estar registrado em prontuário médico.

Fazer patrolamento ,levantamento ,encascalhamento da estrada de chão onde termina o asfalto até a região do Bonito do Município de Formosa.

Fazer troca de lampada na rua 08 quadra 16-A Lote 05 no Bairro Parque Lago.

Fazer limpeza geral da Praça do Bairro Carolina em frente a capela Sagrado Coração de Jesus.

911 - que tome providências cabíveis no intuito de que seja disponibilizado mais ambulâncias para o atendimento de vítimas da COVID-19.

912 - sugerindo através do Departamento da Promoção Social, a primeira Dama Caroline Marques, a Implantação de um Projeto Educativo/Social aos Adolescentes do nosso Município em situação de vulnerabilidade.

Campanha de Educação, Conscientização e enfrentamento a Endometriose.

Cumprir a lei Municipal nº. 154/2008 que "Dispõe da obrigatoriedade da prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Formosa-Goiás. A conceder um dia de licença, por ano, para realização de exame preventivo de câncer ginecológica) e de próstata para todos os funcionários públicos com mais de 40 anos de idade 30 anos ou mais para mulheres."

Campanha Municipal de incentivo à "Adoção de Criança e Adolescente".

Realizar revestimento asfáltico na Rua 17, subsetor E, Bairro Jardim Bela Vista.

Sugere a criação de programas que incentive a construção de calçadas no município de Formosa- Goiás, seja construindo meio-fio e /ou doando materiais que auxiliem na edificação.

Realizar a operação tapa-buracos na Avenida 01, quadra 03, Jardim Bela Vista (casinhas).

Municipal, sugerindo realizar revisão na iluminação de toda a rua 7, parque da colina.

viabilizar o cumprimento e a fiscalização da Lei 155/08 contra queimadas nos lotes urbanos do município.

Realizar a construção de um ponto de ônibus coberto na Avenida Oeste em frente ao Centro de Reabilitação, próximo
ao Colégio Militar no Bairro Jardim Oliveira.

Providenciar sinalização luminosa na GO 430 que dá acesso ao Areal e Cachoeira Indaiá.

Instalação de postes de iluminação pública e lâmpadas nas ruas 41 e 43 do Bairro São Francisco.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 18 do Bairro Formosinha.

Reformar o muro da Escola Municipal do Distrito de Santa Rosa.

Colocar um guarda na Escola Municipal do Distrito de Santa Rosa.

Providenciar Internet para a UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Distrito do JK.

Sugerindo que seja feita a higienização dos equipamentos utilizado na triagem (aparelho de pressão, oxímetro, termômetro entre outros) entre o uso de um paciente e outro do Hospital Regional de Formosa-Goiás.

Sugerindo a utilização do Hipoclorito de Sódio para que seja realizado a Desinfecção química do comércio local em combate ao COVID-19.

Sugerindo a construção um laboratório de informática na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fabíola Ribeiro de Souza Marinho.