1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1568
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Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1586
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1569
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Institui o Programa: “Adote um Campo e/ou um Parquinho” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e parquinhos em nosso Município.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 113 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1567
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Autoriza a Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1566
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Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas
solidárias.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1750 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1582
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A divulgar e cumprir a Lei n.º 153/08 de 02 de junho de 2008, que “Estabelece a isenção do pagamento de taxas para inscrição em Concursos Públicos aos candidatos que comprovarem serem doadores de sangue”.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1751 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1578
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Cumprir a Lei n.º 527/2011 de 21 de novembro de 2011, que “Institui nas unidades de atendimento ao Público da Secretária Municipal de Saúde um livro para reclamações e sugestões dos usuários”.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1752 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1603
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fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Salviano Guimarães, Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1340 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1523
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Cumprimento e execução da Lei nº 282, de outubro de 2015, que “Dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas municipais de Formosa, para sensibilização para o combate à violência contra o idoso e dá outras providências”.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1341 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1528
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Fazer estudo e gestão para implantação de um redutor de velocidade (estilo quebra-molas semelhante aos instalados em frente ao Colégio São José) na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, nº 26, Bairro Formosinha (em frente ao Supermercado Zero Hora, ao lado da Secretaria Municipal de Saúde)”.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1342 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1524
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Cumprimento e execução da Lei nº 332, de abril de 2016, que “Institui um Plano Municipal de Prevenção Contra o Suicídio, e dá outras providências.”.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1773 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1556
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Sugerindo a conclusão das obras da creche do Distrito do Bezerra.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1584
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realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 19, Setor Sul.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1581
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realizar pavimentação asfáltica na Rua 03, Quadra 46, no Bairro Parque Lago.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1577
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realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 17, Setor Sul.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1674 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1370
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Que seja feito Tapa-Buraco na Rua 02, Bairro Formosinha, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1675 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1371
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Manutenção na Iluminação Pública na Rua 02, Bairro Formosinha, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1678 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1372
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Capina e limpeza na Rua 15, Parque União.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1735 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1510
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Viabilizar mecanismos para dar eficácia a Lei n° 356/16, que “dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zica Vírus, Febre
Chicungunha e Síndrome de Guillain-Barré no âmbito do município de Formosa e dá outras
providências”.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1658 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1558
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Operação Tapa Buracos e Revestimentos Asfáltico na Rua 17, Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1659 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1560
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Operação Tapa Buracos e Revestimentos Asfáltico na Rua 02, Setor Primavera.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1660 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1564
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Iluminação Pública na Avenida Dergo, Setor Primavera.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1720 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1414
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Sugerindo a pavimentação asfáltica da Via 13, próximo a Quadra 704 do Setor Sul.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1721 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1432
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Realizar a limpeza de matos na Via 13, próximo a Quadra 704, no Setor sul.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1722 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1436
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Realizar a construção de meio-fio na Via 13, próximo a Quadra 704 do Setor SUL.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1218 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1504
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Sugerindo intensificar as fiscalizações observando o disposto no Art. 68, inciso I, Código de Posturas de Formosa-GO, que dispõe: “Além das exigências contidas na legislação de preservação do meio ambiente, fica proibido: I- danificar, de qualquer forma, os jardins públicos”.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1777 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1530
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Sugerindo que seja criado pela referida secretaria um formulário em específico de preenchimento obrigatório para indicação de vacinas Covid-19, discriminando a enfermidade que justifique a vacina, e espaço para a justificativa do médico, bem como o contato desse profissional e localidade da emissão do documento onde este deve estar registrado em prontuário médico.
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28 - Indicação nº 1638 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1340
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Fazer patrolamento ,levantamento ,encascalhamento da estrada de chão onde termina o asfalto até a região do Bonito do Município de Formosa.
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29 - Indicação nº 1639 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1343
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Fazer troca de lampada na rua 08 quadra 16-A Lote 05 no Bairro Parque Lago.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1640 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1345
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Fazer limpeza geral da Praça do Bairro Carolina em frente a capela Sagrado Coração de Jesus.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 911 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1559
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911 - que tome providências cabíveis no intuito de que seja disponibilizado mais ambulâncias para o atendimento de vítimas da COVID-19.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 912 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1561
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912 - sugerindo através do Departamento da Promoção Social, a primeira Dama Caroline Marques, a Implantação de um Projeto Educativo/Social aos Adolescentes do nosso Município em situação de vulnerabilidade.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 124
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Campanha de Educação, Conscientização e enfrentamento a Endometriose.
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34 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 125
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Cumprir a lei Municipal nº. 154/2008 que "Dispõe da obrigatoriedade da prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Formosa-Goiás. A conceder um dia de licença, por ano, para realização de exame preventivo de câncer ginecológica) e de próstata para todos os funcionários públicos com mais de 40 anos de idade 30 anos ou mais para mulheres."
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35 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 126
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Campanha Municipal de incentivo à "Adoção de Criança e Adolescente".
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36 - Indicação nº 1456 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1570
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Realizar revestimento asfáltico na Rua 17, subsetor E, Bairro Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1529 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1571
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Sugere a criação de programas que incentive a construção de calçadas no município de Formosa- Goiás, seja construindo meio-fio e /ou doando materiais que auxiliem na edificação.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1767 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1572
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Realizar a operação tapa-buracos na Avenida 01, quadra 03, Jardim Bela Vista (casinhas).
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39 - Indicação nº 1029 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1606
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Municipal, sugerindo realizar revisão na iluminação de toda a rua 7, parque da colina.
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40 - Indicação nº 1030 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1588
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viabilizar o cumprimento e a fiscalização da Lei 155/08 contra queimadas nos lotes urbanos do município.
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41 - Indicação nº 516 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1580
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Realizar a construção de um ponto de ônibus coberto na Avenida Oeste em frente ao Centro de Reabilitação, próximo
ao Colégio Militar no Bairro Jardim Oliveira.
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42 - Indicação nº 366 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1429
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Providenciar sinalização luminosa na GO 430 que dá acesso ao Areal e Cachoeira Indaiá.
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43 - Indicação nº 367 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1446
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Instalação de postes de iluminação pública e lâmpadas nas ruas 41 e 43 do Bairro São Francisco.
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44 - Indicação nº 368 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1533
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Realizar operação tapa-buracos na Rua 18 do Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1744 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1472
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Reformar o muro da Escola Municipal do Distrito de Santa Rosa.
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46 - Indicação nº 1745 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1473
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Colocar um guarda na Escola Municipal do Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1746 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1474
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Providenciar Internet para a UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Distrito do JK.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 666 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1413
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Sugerindo que seja feita a higienização dos equipamentos utilizado na triagem (aparelho de pressão, oxímetro, termômetro entre outros) entre o uso de um paciente e outro do Hospital Regional de Formosa-Goiás.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 667 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1415
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Sugerindo a utilização do Hipoclorito de Sódio para que seja realizado a Desinfecção química do comércio local em combate ao COVID-19.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 668 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1416
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Sugerindo a construção um laboratório de informática na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fabíola Ribeiro de Souza Marinho.
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