SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 920 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da COVID-19 no âmbito do Município de Formosa-GO. - -	Aprovado(a) por unanimidade
3	Projeto de Resolução nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Protocolo: 994 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador”na Câmara Municipal de Formosa. - -	Aprovado(a) por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2021 Processo: - Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Protocolo: 884 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”. - -	Aprovado(a) por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2021 Processo: - Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Protocolo: 873 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infantojuvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares. - -	Aprovado(a) por unanimidade
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Protocolo: 563 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Torna pública as listas de espera dos interessados para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs. - -	Rejeitado(a) por maioria simples

Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)