Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
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Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da COVID-19 no âmbito do Município de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1195 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 910
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Via 13, Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1196 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 911
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Via 05, Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1197 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
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Fazer cumprir a Lei N º. 082/13 de 18 de Outubro de 2013, que “dispõe de Criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura-PAPA/Formosa e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1460 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a reedição da lei que disponibiliza auxílio emergencial para artistas locais e agentes culturais de nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1461 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que o Poder Público Municipal crie programa de atendimento psicológico específico para tratar transtornos psicológicos em pacientes diagnosticados com Covid-19, bem como para familiares de vítimas fatais da doença. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1462 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que o Poder Público Municipal crie programa específico de atendimento psicológico para os profissionais que atuam diretamente no enfrentamento à pandemia da Covid-19, incluindo além dos profissionais da saúde, demais colaboradores como, profissionais da assistência social, guarda municipal, limpeza, e demais que se fizerem necessários. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1349 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação com revestimento de asfalto no final da Rua Santa Gertrudes no Bairro Lagoa dos Santos - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1350 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a realização da operação tapa-buracos na Rua Lindolfo Gonçalves no Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1351 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a realização da operação tapa-buracos na Rua 8 do Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Construir parque infantil, Bairro Pantanal. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Paraguai, Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 4, Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1304 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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Micro revestimento asfáltico na Rua 19, Parque da Colina II, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1305 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Manutenção da Iluminação Pública na Avenida Senador Coimbra Bueno, Jardim Califórnia em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1306 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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Infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua 03, Setor Jardim triângulo em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1466 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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Implantar um canal de comunicação entre médicos e familiares dos pacientes a fim de obterem informações do quadro clínico do familiar internado em hospitais no Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1283 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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Sugerindo operação Tapa Buraco na Rua Benedito Galvão, Formosinha. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1284 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a Manutenção de iluminação Pública da Rua Matadouro, Setor Vila Aurora. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1421 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Sugerir manutenção de iluminação pública da Rua Severiano Batista de Oliveira, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1391 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpadas queimadas na Rua Travessa 07 número 38, Bairro São Vicente. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1394 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpadas queimadas e revisão nos postes de iluminação pública na Rua 04, Quadra 14, Bairro São Vicente. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1392 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Construir academia ao ar livre na Rua Particular, Loteamento Vista Alegre. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1404 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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A pavimentação asfáltica, na Rua Argentina, no Jardim das Américas. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1405 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação asfáltica no Anel Viário, esquina com a Avenida do Parque Serrano. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1406 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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Instalação e troca de lâmpadas na Rua F do Setor Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1484 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua 21, Quadra 34, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1485 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
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Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Avenida Perimetral, Bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1379 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Fazer tapa-buracos na Rua Amaro Juvenal de Almeida próximo ao Supermercado Rio Vermelho. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1380 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 10, Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1381 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação asfáltica da Rua 11 QD-14 lote 10, Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 887 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Criar política ambiental fiscalizatória que iniba o lançamento de dejetos sólidos ou líquidos, industriais ou não, especialmente detergentes, sabões, óleos ou quaisquer agentes poluentes não degradáveis, que provoque dano ambiental à Lagoa Feia e à cabeceira do Rio Preto. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
Manutenção dos semáforos, de toda à cidade. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Fiscalização quanto ao não uso de colete salva-vidas em Jet Skis, Lanchas, Caiaques, Sland-ups e Pedalinhos na Lagoa Feia. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Patrulhamento ostensivo em todas às escolas do município, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1448 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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Realizar a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 04, Quadra F, do bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1449 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 01-A, do bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1450 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 947
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua José Jacinto, do bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1294 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 925
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buracos na Rua 10, Setor Nordeste - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1295 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Providenciar construção de calçada para caminhada e de uma pista de ciclovia em toda a extensão da Avenida E, Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1297 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Realizar desinfecção sanitária de áreas públicas devido a casos de COVID-19 - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 487 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Realizar a operação tapa-buraco na Rua Santos Dumond Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 488 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
|
Realizar a operação tapa-buraco na Avenida Circular Bairro Jardim Triângulo.
. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 489 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Realizar a operação tapa-buraco na Rua U esquina com a Rua 06, do Jardim Triângulo. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 336 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Teodolino Filho, Bairro Laguna II. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Sugerir a construção de uma praça na avenida do Contorno em frente ao posto de saúde Forte Santa Bárbara no Bairro Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
|
Realizar pavimentação asfáltica na Rua B Quadra 30, Bairro Jardim Triângulo. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1364 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo realizar a troca de lâmpadas na Rua Intendente Pereira Dutra, bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 1365 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa buracos na Rua Eduardo José de Paiva, bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 1366 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de cadeiras de rodas para as (UBS), Unidades Básicas de Saúde do Município. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 632 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo que seja feita a operação tapa buracos na rua Travessa B, Parque das Laranjeiras - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 633 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
|
Fazer manutenção da rede de iluminação pública da Rua Santa Luzia, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 634 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
|
Fazer troca de lâmpadas na Rua 12A, Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 56 |
Moção nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 950
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Cabo Elisson Ribeiro dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, no Corpo de Bombeiros de Formosa GO. - |
Aprovado(a) |
| 57 |
Moção nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 951
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Rodrigo Fayad Moysés , em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, no Corpo de Bombeiros de Formosa GO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 58 |
Moção nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 952
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Wescley de Souza Ribeiro, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, no Corpo de Bombeiros de Formosa GO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 59 |
Moção nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 953
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Sargento Alex de Souza Pinto, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, da Corpo de Bombeiros de Formosa GO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 60 |
Requerimento nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 988
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES , Prefeito Municipal , que designe a Comissão de Saúde (os três membros) para participar ativamente da comissão de apuração e fiscalização do Plano de Imunização do Município de Formosa. - |
Matéria lida |