Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2021 - 09:08
Encerramento: 07/04/2021 - 12:48



Mesa Diretora
Presidente: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Vice-Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Primeiro-Secretário: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Segundo-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 11/21 da Sessão Ordinária do dia 06/04/21 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Kelver Macedo de Araujo, representante da Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa (APPAF) abordando os assuntos: dia do autismo; impactos da pandemia nas famílias autistas e apoio a Câmara Municipal a causa autista em Formosa.
- Início: 9h24
- Manifestaram-se: Vers. Nema, João Batista, Cátia Rodrigues, Roberta Brito, Welio de Iraci Chegou, Com de Paiva, Professor Shinayder, Simone Ribeiro, Valdson José, Subtenente Clésio e Mundim.
 

3 - Documentos a serem lidos:

Nota oficial do Ver. Ciê do Sacolão. Documento lido pelo Primeiro-Secretário durante a fase da Explicação Pessoal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 869
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Formosa-GO e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 884
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 881
Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue constatados no município de Formosa.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 814
Dispõe sobre a instituição da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Formosa-GO.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 886
Acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 148, do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1192 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 824
Fazer limpeza do cemitério, Distrito Santa Rosa .
Matéria lida
7 - Indicação nº 1193 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 820
Fazer limpeza da Praça Pública, Distrito Santa Rosa .
Matéria lida
8 - Indicação nº 1194 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 821
Fazer limpeza da Escola Municipal Julio Cesar Lacerda em Santa Rosa .
Matéria lida
9 - Indicação nº 1459 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 885
Limpeza e revitalização da Via 8, Anel Viário, Bairro Setor Sul.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1143 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 842
Fazer levantamento de quantos braços precisam ser colocados nos postes do Assentamento Palmeira 3.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1144 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 836
Sugerindo a realização da operação tapa-buracos na Rua 2 em frente ao Sacolão Miranda no Bairro Formosinha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1348 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 834
Fazer pavimentação com revestimento de asfalto no último quarteirão, da Rua Santa Terezinha, esquina com a rua 7 no Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 818
Realizar instalação de uma passarela de pedestre na BR 020, na altura do trevo de acesso à Lagoa Feia, entre o Bairro Iris Village e Setor Industrial.
Matéria lida
14 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 819
Colocar redutor de velocidade (lombada), na Avenida Lagoa Feia, acima dos Pneus Machado.
Matéria lida
15 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 823
Providenciar colocação de lixeiras na extensão da margem da Lagoa Feia.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1049 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 721
Pavimentação asfáltico na Rua 07, Setor Jardim Triângulo, em toda sua extensão.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1050 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 722
Micro revestimento asfáltico na Rua D, Parque da Colina II, em toda sua extensão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1303 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 711
Micro revestimento asfáltico na Rua C, Parque da Colina II, em toda sua extensão.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1420 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 851
Aderir à Ação de Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, para fins de recebimento de cestas emergenciais, para atendimento das famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, decorrente da situação de emergência vivenciada no Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1281 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 804
Sugerindo operação Tapa Buraco na Rua Senador Coimbra, Bairro Centro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1282 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 825
Fazer operação tapa-buracos na Rua Augusto de Andrade, Bairro Formosinha.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1159 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 765
Sugerir operação tapa-buracos na Rua Adelina, bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1393 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 745
Fazer troca de lâmpadas queimadas e revisão nos postes de iluminação pública em toda extensão da Avenida Circular, Setor Bosque (lateral da Escola Maria Angélica).
Matéria lida
24 - Indicação nº 1390 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 763
Disponibilizar postes de iluminação pública em toda a extensão da Quadra de Esportes na Rua Particular, Loteamento Vista Alegre.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1401 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 761
Realizar pavimentação asfáltica na Rua A, Quadra A, Bairro Jardim América.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1403 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 771
Realizar operação tapa-buracos na Rua Uruguai, Bairro Jardim América.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1416 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 760
Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua F, quadra 50, Parque da Colina.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1417 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 758
Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua G, quadra 56, Parque da Colina, deste município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1375 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 775
Fazer troca de lâmpadas no final da Avenida Posto Agropecuário número 1741 em frente ao Anel viário.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1378 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 776
Fazer tapa-buracos na Rua 06 próximo a fábrica de biscoitos, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
31 - Indicação nº 885 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 708
Criar programa de destinação de crédito a microempresários.
Matéria lida
32 - Indicação nº 886 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 736
Criar programa de educação ambiental a ser implantado nas escolas municipais, que enfatize a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e que referencie os parques ecológicos, nascentes, lagos e lagoas do município de Formosa.
Matéria lida
33 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 92
Fornecimento de alimentação especial para crianças e adolescentes com restrição alimentar nas escolas do município de Formosa-GO.
Matéria lida
34 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 93
Sinalização por meio de placas em todas as escolas municipais que disponham de alunos com a mobilidade.
Matéria lida
35 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 94
Implantação do “Programa Médico nas Creches” do Município.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1445 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 856
Realizar a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 13 do Bairro Bela Vista.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1446 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 857
Realizar a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 21 do Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1447 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 858
Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 22 do Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1293 de 2021
Autores:
Implantados lavatórios para a higienização das mãos nos espaços públicos de Formosa-GO.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1291 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 882
Seja implantado uma extensão da farmácia municipal na UPA aos finais de semana e feriados.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1292 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 883
Adaptação, em espaços de uso público, dos brinquedos e equipamentos de lazer para utilização por pessoas com deficiência. Conforme Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017.
Matéria lida
42 - Indicação nº 484 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 739
Realizar operação tapa-buracos na Rua 10, Bairro Bela Vista.
Matéria lida
43 - Indicação nº 485 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 740
Realizar operação tapa-buracos na Rua 12, Quadra 21, Bairro Vila Verde.
Matéria lida
44 - Indicação nº 333 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 752
Realizar limpeza e capina na Rua Eunice próximo ao Córrego Josefa Gomes, no Setor Parque da Colina.
Matéria lida
45 - Indicação nº 334 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 753
Realizar pavimentação asfáltica na Rua F Quadra 34, Jardim Triângulo.
Matéria lida
46 - Indicação nº 335 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 754
Fazer limpeza e poda da grama na Avenida Bernardo Sayão, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1361 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 789
Elaborar um Projeto de Lei que vise transformar a Festa do Divino Espírito Santo em Patrimônio Cultural de Formosa.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1362 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 833
Fazer limpeza e roçagem na quadra 18, Avenida Circular, bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1363 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 791
Sugerindo proceder a troca de lâmpadas na quadra 18, Avenida Circular, bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
50 - Indicação nº 629 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 887
Sugerindo que seja feita a Pavimentação Asfáltica na Via 15, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
51 - Indicação nº 630 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 889
Sugerindo que seja a instalação de quebra-molas na Rua H Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
52 - Indicação nº 631 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 888
Sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas na Rua 04 QD E Setor Bela Vista.
Matéria lida
53 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 704
Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. 3º Sargento Alessandra Almeida dos Santos Alves, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 15 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
    Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
    Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
    Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
    Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
    Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
    Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
    Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
    Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
    Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
    Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
    Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
    Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
    Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
    Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



    Ocorrências da Sessão

    Durante a fase do Tema Livre, a palavra foi concedida a Sra. Alessandra a qual agradeceu pela Moção de Congratulação recebida nesta Sessão.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    2 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    3 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    4 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    5 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    6 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

    7 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

    8 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    9 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

    10 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    11 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou

    12 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    13 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    14 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

    2 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

    3 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT

    4 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

    5 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

    6 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS

    7 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

    8 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

    9 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

    10 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE




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