Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Formosa-GO e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
|
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue constatados no município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 148, do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1192 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza do cemitério, Distrito Santa Rosa . - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1193 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza da Praça Pública, Distrito Santa Rosa . - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1194 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza da Escola Municipal Julio Cesar Lacerda em Santa Rosa . - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1459 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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Limpeza e revitalização da Via 8, Anel Viário, Bairro Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1143 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Fazer levantamento de quantos braços precisam ser colocados nos postes do Assentamento Palmeira 3. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1144 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a realização da operação tapa-buracos na Rua 2 em frente ao Sacolão Miranda no Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1348 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação com revestimento de asfalto no último quarteirão, da Rua Santa Terezinha, esquina
com a rua 7 no Bairro Lagoa dos Santos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Realizar instalação de uma passarela de pedestre na BR 020, na altura do trevo de acesso à Lagoa Feia, entre o Bairro Iris Village e Setor Industrial. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Colocar redutor de velocidade (lombada), na Avenida Lagoa Feia, acima dos Pneus Machado. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
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Providenciar colocação de lixeiras na extensão da margem da Lagoa Feia. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1049 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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Pavimentação asfáltico na Rua 07, Setor Jardim Triângulo, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1050 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
|
Micro revestimento asfáltico na Rua D, Parque da Colina II, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1303 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Micro revestimento asfáltico na Rua C, Parque da Colina II, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1420 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
|
Aderir à Ação de Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, para fins de recebimento de cestas emergenciais, para atendimento das famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, decorrente da situação de emergência vivenciada no Município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1281 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Sugerindo operação Tapa Buraco na Rua Senador Coimbra, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1282 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos na Rua Augusto de Andrade, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1159 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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Sugerir operação tapa-buracos na Rua Adelina, bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1393 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpadas queimadas e revisão nos postes de iluminação pública em toda extensão da Avenida Circular, Setor Bosque (lateral da Escola Maria Angélica). - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1390 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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Disponibilizar postes de iluminação pública em toda a extensão da Quadra de Esportes na Rua Particular, Loteamento Vista Alegre. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1401 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Realizar pavimentação asfáltica na Rua A, Quadra A, Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1403 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Rua Uruguai, Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1416 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua F, quadra 50, Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1417 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua G, quadra 56, Parque da Colina, deste município. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1375 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpadas no final da Avenida Posto Agropecuário número 1741 em frente ao Anel viário. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1378 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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Fazer tapa-buracos na Rua 06 próximo a fábrica de biscoitos, Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 885 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Criar programa de destinação de crédito a microempresários. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 886 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Criar programa de educação ambiental a ser implantado nas escolas municipais, que enfatize a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e que referencie os parques ecológicos, nascentes, lagos e lagoas do município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Fornecimento de alimentação especial para crianças e adolescentes com restrição alimentar nas escolas do município de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Sinalização por meio de placas em todas as escolas municipais que disponham de alunos com a mobilidade. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Implantação do “Programa Médico nas Creches” do Município. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1445 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Realizar a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 13 do Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1446 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
|
Realizar a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 21 do Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1447 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 22 do Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1293 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Implantados lavatórios para a higienização das mãos nos espaços públicos de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1291 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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Seja implantado uma extensão da farmácia municipal na UPA aos finais de semana e feriados. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1292 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
|
Adaptação, em espaços de uso público, dos brinquedos e equipamentos de lazer para utilização por pessoas com deficiência. Conforme Lei Federal nº 13.443, de 11 de maio de 2017. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 484 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buracos na Rua 10, Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 485 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buracos na Rua 12, Quadra 21, Bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 333 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza e capina na Rua Eunice próximo ao Córrego Josefa Gomes, no Setor Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 334 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
|
Realizar pavimentação asfáltica na Rua F Quadra 34, Jardim Triângulo. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 335 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
|
Fazer limpeza e poda da grama na Avenida Bernardo Sayão, Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1361 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Elaborar um Projeto de Lei que vise transformar a Festa do Divino Espírito Santo em Patrimônio Cultural de Formosa. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1362 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza e roçagem na quadra 18, Avenida Circular, bairro Jardim Triângulo. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1363 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Sugerindo proceder a troca de lâmpadas na quadra 18, Avenida Circular, bairro Jardim Triângulo. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 629 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita a Pavimentação Asfáltica na Via 15, Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 630 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo que seja a instalação de quebra-molas na Rua H Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 631 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas na Rua 04 QD E Setor Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 53 |
Moção nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. 3º Sargento Alessandra Almeida dos Santos Alves, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO. - |
Aprovado(a) por unanimidade |