Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 574
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede publica do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade Votado em bloco e aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 549
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Desobriga ás gestantes a passagem pelas catracas dos ónibus de transportes coletivos urbano, e da outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade Votado em bloco e aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 654
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde, no município de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade Votado em bloco e aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 533
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade Votado em bloco e aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 686
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-Go, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia. - - |
Aprovado(a) por unanimidade Votado em bloco e aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 633
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 13 votos favoráveis e 5 contrários (Vers. Ciê do Sacolão, Delegada Fernanda, João Batista, Subtenente Clésio e Valdson José). |