1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 852
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Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 822
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Dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em período de calamidade pública e pandemia para famílias em situação de vulnerabilidade e desconto de 50% para aqueles que foram prejudicados pela pandemia, juntamente com as micros e pequenas empresas.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 717
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Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Formosa-GO das informações referentes as ações de vacinação contra a Covid-19 no Município.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 715
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Dispõe sobre a caracterização e inclusão dos professores, auxiliares de desenvolvimento infantil e funcionários da rede de educação municipal e privada como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Formosa.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 700
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Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da COVID-19.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 873
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infantojuvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 161
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Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado e das outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 184
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Institui a campanha “Janeiro Branco”, no município de Formosa.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1189 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 734
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Implantar placa de identificação na UBS, localizada na R. 20, Lt 05 E 06, Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1190 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 735
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Pintar UBS localizada na R. 20, Lt 05 E 06, Jardim Oliveira. Câmara Municipal de Formosa.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1191 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 738
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Disponibilizar 4 casas de Farinha móvel para a cidade de Formosa para atender os assentamentos e pequenos produtores . Gostaria também de pedir celeridade na implantação do Projeto Casa de farinha Móvel no Município de Formosa.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1333 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 716
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Construção do Centro Municipal de Apoio a Inclusão Social (CEMAI).
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1334 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 725
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Reforma e estruturação do Posto Policial da Saída Sul, e a retomada dos serviços prestados pela polícia naquele local.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1457 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 871
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Realizar limpeza e revitalização da Avenida C, Bairro Vila Verde
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1140 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 830
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Sugerindo a realização de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 22 do Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1141 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 831
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Realizar de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 24 do Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1142 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 832
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Realizar de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 26 do Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 816
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Realizar limpeza geral na Avenida Oeste, Setor Santa Bárbara.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 815
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Realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua México do Bairro Jardim América.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 817
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Realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Costa Rica do Bairro Jardim América.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1046 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 712
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Patrolamento e encascalhamento da Estrada que liga Formosa aos frigoríficos de Joaquim Machado e Diorenio, Rodovia anexo 430, que liga a GO 430 a Br 020 - Formosa/GO.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1047 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 718
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Comprar veículos para Secretaria de Agricultura e Pecuária, Agricultura Familiar e Procon.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1048 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 720
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Manutenção na Iluminação Publica na Rua 50, Setor Parque Lago, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1419 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 812
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Realizar um cadastro de pessoas interessadas em vacinar antecipadamente com eventuais sobras de vacina, nos postos de saúde do Município, que serão chamadas seguindo a lista de prioridade de vacinação contra o Covid-19.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1279 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 801
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Sugerindo operação Tapa Buraco na Rua Matadouro, Setor Vila Aurora.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1280 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 802
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Sugerindo operação Tapa Buraco na Rua José Fernandes Setor Nordeste.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1157 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 732
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Sugerir Rua 7 A Quadra 71 colocar dois braços e duas lâmpadas no Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1158 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 733
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Sugerir um quebra-molas na Rua Presidente Venceslau Braz em frente ao número 57 no Setor Pampulha.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1389 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 762
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Fazer limpeza e manutenção da Quadra de Esportes na Rua Particular, Loteamento Vista Alegre.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1398 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 741
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Colocar quebra molas na Rua Araçá , Quadra 12, lote 21, Bairro Jardim Planalto, em frente a mercearia Torres.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1399 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 743
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Colocar quebra molas na Rua Espanha, Bairro Jardim Europa em frente o mercado Torres.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1400 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 744
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Realizar pavimentação asfáltica na Rua 09, Bairro São Benedito de ponta a ponta.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1413 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 749
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Sugerir vacinação contra a Covid-19 para as categorias: entregadores, motoboys, motofrentistas e mototaxistas.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1414 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 759
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Sugerindo intensificação nas fiscalizações em espaços públicos, principalmente defronte e próximo a bancos, lotéricas, supermercados, bem como, nas Unidades Básicas de Saúde em período de vacinação, com o intuito de evitar aglomerações.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1415 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 751
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Criação de um Plano de ação para distribuição de cestas básicas em caráter emergencial, destinadas as famílias dos profissionais autônomos que foram atingidas com o fechamento dos comércios e não tem como prover o seu sustento.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1373 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 773
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Fazer troca de lâmpadas na Rua Particular número 115. Bairro Imperatriz.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1374 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 774
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Fazer troca de lâmpada na Rua 06 número 265 próximo ao Comercial Rodrigues, Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 883 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 707
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Apoiar, oferecer e buscar parcerias para a formalização e liberação de linhas de créditos aos feirantes do Centro Comercial Ibrahim Jorge e Feira Livre.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 884 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 709
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Criar um programa de qualificação e criação de emprego e renda para pessoas com mais de 40 anos.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 88
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Instituir a realização, de forma anual e gratuita de exames de sangue para detecção de colesterol.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 89
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Campanhas e serviços visando a reciclagem ou o recolhimento de lixos nas empresas públicas, prefeitura, secretarias e Câmara legislativa do município de Formosa.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 90
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Instalação de Fórum Social para planejar condições de prevenção, ajustamento, reabilitação e reeducação de usuários de drogas, adolescentes.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1442 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 853
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Realizar a troca de lâmpadas da Rua G, Bairro Parque da Colina.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1443 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 854
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Realizar troca de lâmpadas na Rua do Mercado do Bairro Jardim Califórnia, trecho entre a Panificadora Siana e o Colégio Estadual Leônidas Magalhães.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1444 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 855
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Realizar a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 14, Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1289 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 695
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torre Vivo
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1290 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 694
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Uso da verba destinada a essa secretaria em prol dos artistas e artesãos .
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1251 de 2021
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 696
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Incluir conselheiro tutelar e assistente social em grupos prioritários do cronograma de vacinação contra a Covid-19
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 482 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 714
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Realizar a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Jonas de Castro, Quadra 18, Setor Parque Laguna ll.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 483 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 710
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Realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Contorno, Setor Parque Laguna ll.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 330 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 747
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Viabilizar a inserção de Aplicativo para Agendamento de vacinação da COVID-19 nas UBS´S (Unidade Básica de Saúde).
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 331 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 748
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Criar o Programa “Limpando, Reformando e Construindo”.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 332 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 750
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Viabilizar a dedetização nos bueiros do Município de Formosa.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1358 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 787
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Revitalizar a rampa de skate da mata da bica
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1359 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 788
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Realizar operação tapa-buracos na Via 11 A, chácara 13, Chácaras do Abreu
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1360 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 790
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Realizar a troca de lâmpadas na Rua Sabiá, quadra 11, lote 17, bairro Parque Lago.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 626 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 875
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Fazer troca de lâmpadas na Avenida Circular, Bairro Vila Iara 2.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 627 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 876
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Fazer instalação de quebra-molas na rua 10 do Bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 628 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 874
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Fazer operação tapa buracos na rua 2, quadra C, setor industrial 2.
Obs.: Retirada pelo autor.
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Retirado(a) pelo autor(a)
Obs.: Retirada pelo autor.
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60 - Requerimento nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 880
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Informações sobre a vacina.
Obs.: Retirada pelo autor.
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Retirado(a) pelo autor(a)
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61 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 844
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Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, lista com os dados obtidos através do Programa Censo Inclusão do Autista, Lei Ordinária nº 449, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa.
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Matéria lida
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62 - Moção nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 870
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Congratulação a ser encaminhada à Dra. Mariana Rocha Francisco, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense no enfrentamento ao Covid-19.
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Aprovado(a) por unanimidade
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63 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 702
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. 3º Sargento Thaís Gonçalves de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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64 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 703
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. 1º Sargento Neuza Alves de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de FormosaGO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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65 - Moção nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 705
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr.2º Tenente Alino José Pereira, em reconhecimento pelos
serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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