Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.

Dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em período de calamidade pública e pandemia para famílias em situação de vulnerabilidade e desconto de 50% para aqueles que foram prejudicados pela pandemia, juntamente com as micros e pequenas empresas.

Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Formosa-GO das informações referentes as ações de vacinação contra a Covid-19 no Município.

Dispõe sobre a caracterização e inclusão dos professores, auxiliares de desenvolvimento infantil e funcionários da rede de educação municipal e privada como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Formosa.

Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da COVID-19.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infantojuvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares.

Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado e das outras providências.

Institui a campanha “Janeiro Branco”, no município de Formosa.

Implantar placa de identificação na UBS, localizada na R. 20, Lt 05 E 06, Jardim Oliveira.

Pintar UBS localizada na R. 20, Lt 05 E 06, Jardim Oliveira. Câmara Municipal de Formosa.

Disponibilizar 4 casas de Farinha móvel para a cidade de Formosa para atender os assentamentos e pequenos produtores . Gostaria também de pedir celeridade na implantação do Projeto Casa de farinha Móvel no Município de Formosa.

Construção do Centro Municipal de Apoio a Inclusão Social (CEMAI).

Reforma e estruturação do Posto Policial da Saída Sul, e a retomada dos serviços prestados pela polícia naquele local.

Realizar limpeza e revitalização da Avenida C, Bairro Vila Verde

Sugerindo a realização de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 22 do Bairro Rosa Maria.

Realizar de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 24 do Bairro Rosa Maria.

Realizar de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 26 do Bairro Rosa Maria.

Realizar limpeza geral na Avenida Oeste, Setor Santa Bárbara.

Realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua México do Bairro Jardim América.

Realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Costa Rica do Bairro Jardim América.

Patrolamento e encascalhamento da Estrada que liga Formosa aos frigoríficos de Joaquim Machado e Diorenio, Rodovia anexo 430, que liga a GO 430 a Br 020 - Formosa/GO.

Comprar veículos para Secretaria de Agricultura e Pecuária, Agricultura Familiar e Procon.

Manutenção na Iluminação Publica na Rua 50, Setor Parque Lago, em toda sua extensão.

Realizar um cadastro de pessoas interessadas em vacinar antecipadamente com eventuais sobras de vacina, nos postos de saúde do Município, que serão chamadas seguindo a lista de prioridade de vacinação contra o Covid-19.

Sugerindo operação Tapa Buraco na Rua Matadouro, Setor Vila Aurora.

Sugerindo operação Tapa Buraco na Rua José Fernandes Setor Nordeste.

Sugerir Rua 7 A Quadra 71 colocar dois braços e duas lâmpadas no Parque Vila Verde.

Sugerir um quebra-molas na Rua Presidente Venceslau Braz em frente ao número 57 no Setor Pampulha.

Fazer limpeza e manutenção da Quadra de Esportes na Rua Particular, Loteamento Vista Alegre.

Colocar quebra molas na Rua Araçá , Quadra 12, lote 21, Bairro Jardim Planalto, em frente a mercearia Torres.

Colocar quebra molas na Rua Espanha, Bairro Jardim Europa em frente o mercado Torres.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 09, Bairro São Benedito de ponta a ponta.

Sugerir vacinação contra a Covid-19 para as categorias: entregadores, motoboys, motofrentistas e mototaxistas.

Sugerindo intensificação nas fiscalizações em espaços públicos, principalmente defronte e próximo a bancos, lotéricas, supermercados, bem como, nas Unidades Básicas de Saúde em período de vacinação, com o intuito de evitar aglomerações.

Criação de um Plano de ação para distribuição de cestas básicas em caráter emergencial, destinadas as famílias dos profissionais autônomos que foram atingidas com o fechamento dos comércios e não tem como prover o seu sustento.

Fazer troca de lâmpadas na Rua Particular número 115. Bairro Imperatriz.

Fazer troca de lâmpada na Rua 06 número 265 próximo ao Comercial Rodrigues, Bairro Parque das Laranjeiras.

Apoiar, oferecer e buscar parcerias para a formalização e liberação de linhas de créditos aos feirantes do Centro Comercial Ibrahim Jorge e Feira Livre.

Criar um programa de qualificação e criação de emprego e renda para pessoas com mais de 40 anos.

Instituir a realização, de forma anual e gratuita de exames de sangue para detecção de colesterol.

Campanhas e serviços visando a reciclagem ou o recolhimento de lixos nas empresas públicas, prefeitura, secretarias e Câmara legislativa do município de Formosa.

Instalação de Fórum Social para planejar condições de prevenção, ajustamento, reabilitação e reeducação de usuários de drogas, adolescentes.

Realizar a troca de lâmpadas da Rua G, Bairro Parque da Colina.

Realizar troca de lâmpadas na Rua do Mercado do Bairro Jardim Califórnia, trecho entre a Panificadora Siana e o Colégio Estadual Leônidas Magalhães.

Realizar a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 14, Bairro Bela Vista.

torre Vivo

Uso da verba destinada a essa secretaria em prol dos artistas e artesãos .

Incluir conselheiro tutelar e assistente social em grupos prioritários do cronograma de vacinação contra a Covid-19

Realizar a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Jonas de Castro, Quadra 18, Setor Parque Laguna ll.

Realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Contorno, Setor Parque Laguna ll.

Viabilizar a inserção de Aplicativo para Agendamento de vacinação da COVID-19 nas UBS´S (Unidade Básica de Saúde).

Criar o Programa “Limpando, Reformando e Construindo”.

Viabilizar a dedetização nos bueiros do Município de Formosa.

Revitalizar a rampa de skate da mata da bica

Realizar operação tapa-buracos na Via 11 A, chácara 13, Chácaras do Abreu

Realizar a troca de lâmpadas na Rua Sabiá, quadra 11, lote 17, bairro Parque Lago.

Fazer troca de lâmpadas na Avenida Circular, Bairro Vila Iara 2.

Fazer instalação de quebra-molas na rua 10 do Bairro Vila Verde.

Fazer operação tapa buracos na rua 2, quadra C, setor industrial 2.

Retirada pelo autor.

Informações sobre a vacina.

Retirada pelo autor.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, lista com os dados obtidos através do Programa Censo Inclusão do Autista, Lei Ordinária nº 449, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa.

Congratulação a ser encaminhada à Dra. Mariana Rocha Francisco, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense no enfrentamento ao Covid-19.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. 3º Sargento Thaís Gonçalves de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. 1º Sargento Neuza Alves de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de FormosaGO.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr.2º Tenente Alino José Pereira, em reconhecimento pelos
serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO.