Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-Go, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia.

Impede no Munícipio de Formosa decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais por consequência da pandemia Covid-19, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.

Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em lugares
solicitado e que estejam de acordo com as Leis de trânsito e das outras providências.

Dispõe sobre a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas no Município de Formosa

Acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 148, do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno.

Instalar lixeiras de Coleta Seletiva em volta do Laguinho, na Lagoa dos Santos.

Disponibilizar casas de Farinha móvel para assentamentos de Formosa. Gostaria também de pedir celeridade na implantação do Projeto Casa de farinha Móvel no Município de Formosa.

Realização de pavimentação asfáltica na rua Rio Grande do Norte, Jardim América.

Recapeamento asfáltico para a Rua 05, do Bairro Formosinha.

Recapeamento asfáltico para a Avenida Flamboyant, Bairro Jardim Planalto.

Seja feito um levantamento pela Secretaria de Saúde nos bairros e distritos do nosso município com mais casos de dengue e se necessário fazer aplicação do fumacê.

Sugerindo a divulgação através de propagandas de combate ao Covid-19 nos ônibus de transporte municipal.

Realizar limpeza geral da Travessa 7 , no Bairro São Vicente.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 03, Quadra 46, no Bairro Parque Lago.

Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 15, Setor Sul.

Revisão da Iluminação Pública, Distrito JK.

Inserir Guarda Municipal para o UPA, principalmente no período noturno.

Reforma geral (piso, parede e forro), no posto de saúde, UBS 014, Bairro Vila Verde.

Estabelecer cronograma de sanitização de locais de aglomeração de público, para prevenir a disseminação do coronavírus.

Sugerir poda das árvores na Travessa 07, Bairro São Vicente.

Iluminação da Rua Clarinda Lobo de Miranda, Bairro Vista Alegre.

Sugerindo a aquisição de um tomógrafo, para isto utilizando verbas que foram destinadas a este Munícipio no combate ao Covid-19.

Fazer limpeza da construção do novo Caps próximo ao Colégio Militar, Bairro Jardim Oliveira.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 07, Bairro Primavera .

Fazer parque infantil, na Escola Municipal Padre José Ribeiro Leopoldino, localizada na Rua Coronel Limirio Rosa, Bairro Pampulha.

Subsidiar a aquisição de aquecedores solar de água às famílias em situação de baixa renda.

Estender os trabalhos da usina de asfalto para o Distrito JK.

Realizar uma pista de caminhada em volta da Escola Deodato Gonçalves de Siqueira, Distrito Bezerra.

Implantação de Assistentes sociais no Posto de Saúde Floriana de Deus Passos, Distrito Bezerra.

Aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Virgílio Alves Ferreira no Setor Pampulha.

Aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Coronel Borba no Setor Pampulha.

Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida B do bairro Vila Verde.

Realize um estudo sobre a viabilidade de se estabelecer um convênio com entidade especializada no atendimento de crianças com autismo, bem como pais, escola e professores, a fim de desenvolver no Município Projetos que visem propiciar melhores condições para a inclusão de crianças portadoras de autismo.

Implantação de um sistema online que promova maior transparência sobre os serviços prestados pela Unidade Básica de Saúde, principalmente, sobre os remédios que estão disponíveis ou não em estoque.

Instalar câmara de monitoramento no Centro Municipal de Ensino Infantil Anna Ribeiro de Freitas, Rua 01, esquina com a Rua 08, Setor Parque Lago.

Realizar operação Tapa- Buraco , na Rua 17, Setor Parque da Colina II.

Realizar a construção de um quebra-mola na Rua 12 A, Jardim Oliveira.

Realizar limpeza geral da parte externa da Faculdade UEG localizada na Avenida Universitária, S/N - Setor Nordeste.

Realizar distribuição gratuita de máscaras nas comunidades mais carentes do nosso Município.

Realizar limpeza geral, bem como poda e roçagem na Rua 08, Bairro Santa Rosa.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 18, Parque da Colina II.

Trocar as lâmpadas da Rua 06, Bairro Jardim Oliveira.

Sugerindo construir quadra de esportes no Bairro Jardim Planalto.

Sugerindo fazer instalações de bueiros na Via 13 QD 56 no Setor de Chácaras Abreu.

Operação tapa buracos na Rua Buriti QD 5 no Bairro Jardim Planalto.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, informações acerca de como se encontram os pagamentos das rescisões contratuais dos ex- servidores contratados via processo seletivo na gestão passada e que foram exonerados no dia 31/12/2020.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação Sra Sizélia de Abreu, as seguintes informações:
a) Quantitativo de escolas pertencentes à Rede Municipal de Educação, bem como respectivos endereços; e
b) Relação nominal de todos os servidores lotados na Secretaria de Educação de Formosa, constando lotação, cargo e função que desempenham.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através da Secretario de Saúde Sr Breno José Prado de Miranda, as seguintes informações:
a) Quantitativo de hospitais públicos do Município;
b) Quantitativo de Unidades Básicas de Saúde no Município;
c) Quantitativo de clínicas e policlínicas pertencentes à rede municipal de saúde;
d) Quantitativo de Unidades de pronto Atendimento municipais; e
e) Relação nominal de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa, constando lotação, cargo e função que desempenham.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através do Superintendente de Segurança Pública Sr Francisco José Fontes Viana, as seguintes informações:
a) Relação nominal de todos os servidores, com indicação do tempo de serviço e enquadramento dos mesmos;
b) Relação nominal dos servidores cedidos a outros órgãos;
c) Número de inspetores que compõem esta Superintendência;
d) Relação nominal dos inspetores; e
e) Requisitos necessários para se tornar um inspetor

13 - Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Ana Mirtes Teixeira de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

14 -Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Iêda Vilas-Boas, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.