1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 686
|
Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-Go, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 685
|
Impede no Munícipio de Formosa decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais por consequência da pandemia Covid-19, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 592
|
Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em lugares
solicitado e que estejam de acordo com as Leis de trânsito e das outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 687
|
Dispõe sobre a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da covid-19.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 688
|
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas no Município de Formosa
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 675
|
Acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 148, do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 1185 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 453
|
Instalar lixeiras de Coleta Seletiva em volta do Laguinho, na Lagoa dos Santos.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 1186 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 451
|
Disponibilizar casas de Farinha móvel para assentamentos de Formosa. Gostaria também de pedir celeridade na implantação do Projeto Casa de farinha Móvel no Município de Formosa.
|
Retirado(a) pelo autor(a)
|
9 - Indicação nº 1187 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 452
|
Realização de pavimentação asfáltica na rua Rio Grande do Norte, Jardim América.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 1276 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 673
|
Recapeamento asfáltico para a Rua 05, do Bairro Formosinha.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 1277 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 669
|
Recapeamento asfáltico para a Avenida Flamboyant, Bairro Jardim Planalto.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 1138 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 680
|
Seja feito um levantamento pela Secretaria de Saúde nos bairros e distritos do nosso município com mais casos de dengue e se necessário fazer aplicação do fumacê.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 1139 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 679
|
Sugerindo a divulgação através de propagandas de combate ao Covid-19 nos ônibus de transporte municipal.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 626
|
Realizar limpeza geral da Travessa 7 , no Bairro São Vicente.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 627
|
Realizar pavimentação asfáltica na Rua 03, Quadra 46, no Bairro Parque Lago.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 180 de 2021
Autores:
|
Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 15, Setor Sul.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 1031 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 291
|
Revisão da Iluminação Pública, Distrito JK.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 1032 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 292
|
Inserir Guarda Municipal para o UPA, principalmente no período noturno.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 1033 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 293
|
Reforma geral (piso, parede e forro), no posto de saúde, UBS 014, Bairro Vila Verde.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 1271 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 670
|
Estabelecer cronograma de sanitização de locais de aglomeração de público, para prevenir a disseminação do coronavírus.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 1101 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 484
|
Sugerir poda das árvores na Travessa 07, Bairro São Vicente.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 1106 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 508
|
Iluminação da Rua Clarinda Lobo de Miranda, Bairro Vista Alegre.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 1264 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 658
|
Sugerindo a aquisição de um tomógrafo, para isto utilizando verbas que foram destinadas a este Munícipio no combate ao Covid-19.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 1127 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 477
|
Fazer limpeza da construção do novo Caps próximo ao Colégio Militar, Bairro Jardim Oliveira.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 1128 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 475
|
Fazer operação tapa-buracos na Rua 07, Bairro Primavera .
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 1129 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 476
|
Fazer parque infantil, na Escola Municipal Padre José Ribeiro Leopoldino, localizada na Rua Coronel Limirio Rosa, Bairro Pampulha.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 882 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 613
|
Subsidiar a aquisição de aquecedores solar de água às famílias em situação de baixa renda.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 85
|
Estender os trabalhos da usina de asfalto para o Distrito JK.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 86
|
Realizar uma pista de caminhada em volta da Escola Deodato Gonçalves de Siqueira, Distrito Bezerra.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 87
|
Implantação de Assistentes sociais no Posto de Saúde Floriana de Deus Passos, Distrito Bezerra.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 1256 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 640
|
Aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Virgílio Alves Ferreira no Setor Pampulha.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 1257 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 642
|
Aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Coronel Borba no Setor Pampulha.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 1258 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 662
|
Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida B do bairro Vila Verde.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 1252 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 651
|
Realize um estudo sobre a viabilidade de se estabelecer um convênio com entidade especializada no atendimento de crianças com autismo, bem como pais, escola e professores, a fim de desenvolver no Município Projetos que visem propiciar melhores condições para a inclusão de crianças portadoras de autismo.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 1253 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 644
|
Implantação de um sistema online que promova maior transparência sobre os serviços prestados pela Unidade Básica de Saúde, principalmente, sobre os remédios que estão disponíveis ou não em estoque.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 478 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 671
|
Instalar câmara de monitoramento no Centro Municipal de Ensino Infantil Anna Ribeiro de Freitas, Rua 01, esquina com a Rua 08, Setor Parque Lago.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 479 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 672
|
Realizar operação Tapa- Buraco , na Rua 17, Setor Parque da Colina II.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 480 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 674
|
Realizar a construção de um quebra-mola na Rua 12 A, Jardim Oliveira.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 328 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 606
|
Realizar limpeza geral da parte externa da Faculdade UEG localizada na Avenida Universitária, S/N - Setor Nordeste.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 329 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 607
|
Realizar distribuição gratuita de máscaras nas comunidades mais carentes do nosso Município.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 1231 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 541
|
Realizar limpeza geral, bem como poda e roçagem na Rua 08, Bairro Santa Rosa.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 1232 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 540
|
Realizar pavimentação asfáltica na Rua 18, Parque da Colina II.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 1233 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 589
|
Trocar as lâmpadas da Rua 06, Bairro Jardim Oliveira.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 622 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 631
|
Sugerindo construir quadra de esportes no Bairro Jardim Planalto.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 623 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 628
|
Sugerindo fazer instalações de bueiros na Via 13 QD 56 no Setor de Chácaras Abreu.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 624 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 630
|
Operação tapa buracos na Rua Buriti QD 5 no Bairro Jardim Planalto.
|
Matéria lida
|
47 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 659
|
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, informações acerca de como se encontram os pagamentos das rescisões contratuais dos ex- servidores contratados via processo seletivo na gestão passada e que foram exonerados no dia 31/12/2020.
|
Matéria lida
Obs.: - Lido, porém indeferido.
- Despacho do Presidente: O requerimento se enquadra no art. 166, VII do Regimento e
no uso das atribuições dadas pelo art. 166, o Presidente o indeferiu, por entender que a
matéria já se encontra no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, ou pode ser
obtida sem a necessidade de interferência da Presidência da Câmara.
|
48 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 681
|
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação Sra Sizélia de Abreu, as seguintes informações:
a) Quantitativo de escolas pertencentes à Rede Municipal de Educação, bem como respectivos endereços; e
b) Relação nominal de todos os servidores lotados na Secretaria de Educação de Formosa, constando lotação, cargo e função que desempenham.
|
Matéria lida
Obs.: - Lido, porém indeferido.
- Despacho do Presidente: O requerimento se enquadra no art. 166, VII do Regimento e
no uso das atribuições dadas pelo art. 166, o Presidente o indeferiu, por entender que a
matéria já se encontra no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, ou pode ser
obtida sem a necessidade de interferência da Presidência da Câmara.
|
49 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 682
|
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através da Secretario de Saúde Sr Breno José Prado de Miranda, as seguintes informações:
a) Quantitativo de hospitais públicos do Município;
b) Quantitativo de Unidades Básicas de Saúde no Município;
c) Quantitativo de clínicas e policlínicas pertencentes à rede municipal de saúde;
d) Quantitativo de Unidades de pronto Atendimento municipais; e
e) Relação nominal de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa, constando lotação, cargo e função que desempenham.
|
Matéria lida
Obs.: - Lido, porém indeferido.
- Despacho do Presidente: O requerimento se enquadra no art. 166, VII do Regimento e
no uso das atribuições dadas pelo art. 166, o Presidente o indeferiu, por entender que a
matéria já se encontra no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, ou pode ser
obtida sem a necessidade de interferência da Presidência da Câmara.
|
50 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 684
|
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através do Superintendente de Segurança Pública Sr Francisco José Fontes Viana, as seguintes informações:
a) Relação nominal de todos os servidores, com indicação do tempo de serviço e enquadramento dos mesmos;
b) Relação nominal dos servidores cedidos a outros órgãos;
c) Número de inspetores que compõem esta Superintendência;
d) Relação nominal dos inspetores; e
e) Requisitos necessários para se tornar um inspetor
|
Matéria lida
Obs.: - Lido, porém indeferido.
- Despacho do Presidente: O requerimento se enquadra no art. 166, VII do Regimento e
no uso das atribuições dadas pelo art. 166, o Presidente o indeferiu, por entender que a
matéria já se encontra no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, ou pode ser
obtida sem a necessidade de interferência da Presidência da Câmara.
|
51 - Moção nº 13 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 676
|
13 - Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Ana Mirtes Teixeira de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
52 - Moção nº 14 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 677
|
14 -Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Iêda Vilas-Boas, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
