Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede publica do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1176 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
|
Recuperar a estrada dentro do assentamento Palmeira III. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1177 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
|
Recuperar a estrada dentro do assentamento Palmeira IV. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1178 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
|
Recuperar a estrada dentro do assentamento Cooper Crixás. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1133 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
|
Fazer o patrolamento e cascalhamento no Projeto Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1134 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
|
Fazer o patrolamento e cascalhamento na região da Raizama (Campo Limpo) na estrada do São Pedro . - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1135 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
|
Redutor de velocidade na Avenida Lagoa Feia, próximo ao Parque Municipal Mata da Bica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
|
Realizar pavimentação asfáltica na Rua 04, Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo realizar limpeza geral na Rua C, no Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo realizar pintura da Quadra de Esportes, no Bairro Vila Carolina. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1034 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
|
Revitalização da Praça Pública, Distrito JK. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1035 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
|
Operação tapa-buracos na Avenida Senador Coimbra Bueno, Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1036 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
|
Operação tapa-buracos e lama asfáltica, na Rua 09, Bairro Vila Verde, próximo ao Hospital Hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1237 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
|
Isentar o valor de todos os tributos municipais aos empreendedores diretamente atingidos pela pandemia de Covid-19, pelo período que em que estiverem impedidos de exercerem suas atividades, em razão de restrições sanitárias impostas pelo Poder Público. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1098 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
|
Sugerir operação tapa-buraco e micro revestimento na Rua 09, Setor Bosque II. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1103 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
|
Quebra-mola na Rua 20, Quadra 14, Setor Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1148 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
|
Realizar reforma na unidade básica de saúde do Parque Vila Verde, ampliação da recepção de espera, troca de mobiliário, principalmente da maca, implantação de internet, tomadas para utilização de ar condicionado. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1149 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
|
Sugerir a troca de lâmpadas queimadas na Rua Marechal Rondon, Quadra 52, Lote B, Bairro jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1163 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo a Operação de tapa buraco na Avenida Formosa, em frente o Hotel Betty. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1164 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buracos na Via 11, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1165 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo a poda da árvores na Extensão da Avenida E, que se inicia no Setor nordeste. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1215 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
|
Recapeamento asfáltico da Rua 14, quadra 55, Parque da Colina II. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1216 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
|
Construção de quatro rampas de acesso no Centro Comercial Ibrahim Jorge . - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1217 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
|
Sugiro a adequação da acessibilidade oferecida as pessoas portadoras de necessidades especiais no novo galpão da Feira Coberta. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1118 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
|
Fazer revisão nos postes de iluminação da Rua 03 Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1119 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
|
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Amaro de Almeida localizada no Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1120 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
|
Fazer revisão nos postes de iluminação da Avenida 3 localizada no Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 875 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
|
Fornecer auxílio financeiro para aquisição de internet de dados móveis às famílias que estejam desempregadas ou sejam beneficiárias de programas sociais, que possuam filhos matriculados na rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 876 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
|
Criação de plano de proteção ambiental, em caráter de urgência, ao Parque Ecológico Mata da Bica. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 877 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
|
Construir uma local de hospedagem em Formosa para acolher os pacientes de outros municípios que forem utilizar o serviço público de saúde. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
Estudar a possibilidade de instalar pias com sabão e álcool em gel no lado de fora das Unidades Básicas de Saúde, para que, na entrada e saída, as pessoas possam se higienizar. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
Construir estacionamentos escama de peixe em parte do canteiro central da Avenida João Ísper Gebrim, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
Fazer a limpeza geral na entrada da Comunidade São João dos Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1208 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
|
Realizar a reforma geral da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda no bairro Nova Formosa. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1209 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
|
Realizar a reforma geral da Unidade Básica de Saúde - UBS 16, Bairro Nova Formosa. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1210 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
|
Realizar a pavimentação asfáltica na via 16 do Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1242 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
|
Ampliar o número de Unidades Básicas de Saúde no município - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1243 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
|
Buscar a ampliação dos leitos de UTI no município em parceria com o Estado de Goiás. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1244 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
|
Realizar readequação das rampas de acessibilidade em vários locais de nosso município. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
|
Realizar operção Tapa-Buracos na Rua 03, Quadra 43, Bairro Parque lago. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 470 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
|
Realizar a construção de quebra-mola na Avenida Goiás, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
|
Realizar construção das canaletas para escoamento das águas da chuva, na Rua 3 Quadra B Setor Primavera . - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 319 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
|
Realizar limpeza e manutenção da Quadra de Esportes, Bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 320 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
|
Fazer manutenção da iluminação da Quadra de Esportes, Bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 321 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
|
Realizar manutenção e reparação do parquinho infantil, localizado na Praça da Igreja Santa Luzia - Avenida A Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1222 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buracos na Avenida Posto Agropecuário, n. 704, Bairro Pampulha. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1223 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
|
Realizar pavimentação asfáltica na Rua IA, quadra 139, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1224 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
|
Realizar limpeza geral, bem como poda nas laterais em toda extensão do anel viário, Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 618 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo que seja feita a Pavimentação Asfáltica da Via 4 no Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 52 |
Requerimento nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao
Senhor Mário Celio da Silva Araújo, Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública, as seguintes solicitações: a) Levantamento dos endereços e pontos escuros da cidade, onde há falta de iluminação pública; e b) Nos locais em que forem identificados pontos escuros no Município, que sejam realizados os reparos necessários, com a disponibilização de cronograma das ações. - |
Matéria lida |
| 53 |
Requerimento nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
|
8 - Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao senhor Ricardo Alves de Oliveira, Gerente do Distrito da Saneago, Rua 14, N°33, Jardim Oliveira, as seguintes informações pertinentes quanto a taxa de tratamento de esgoto no município.
a) Valor global arrecadado com a taxa de esgoto em Formosa em 2019 e 2020; b) Valor global gasto para tratamento do esgoto in natura até à finalização, em 2019 e 2020; c) Estudo técnico que emita parecer favorável ou desfavorável sobre a diminuição do valor da taxa de esgoto; d) Ainda, se o parecer for favorável, a explicitação do percentual de redução que poderia ser aplicado. - |
Matéria lida |
| 54 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, as seguintes informações:
a)Quanto de recurso o município recebeu da União para tratar da pandemia; b)Quando esse recurso chegou ao município; c)Qual valor foi disponibilizado para criação de novos leitos para o Hospital Regional de Formosa; d)Quantos leitos a prefeitura disponibilizou desde o início da Pandemia; e)Quantos leitos o Estado disponibilizou; f)Quanto desse recurso já foi aplicado; e g)De que forma está sendo gerida a aplicação das vacinas . - |
Matéria lida |