Ordem do Dia/Expediente: 53 - Requerimento nº 8 de 2021 em 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento nº 8 de 2021

8 - Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao senhor Ricardo Alves de Oliveira, Gerente do Distrito da Saneago, Rua 14, N°33, Jardim Oliveira, as seguintes informações pertinentes quanto a taxa de tratamento de esgoto no município. a) Valor global arrecadado com a taxa de esgoto em Formosa em 2019 e 2020; b) Valor global gasto para tratamento do esgoto in natura até à finalização, em 2019 e 2020; c) Estudo técnico que emita parecer favorável ou desfavorável sobre a diminuição do valor da taxa de esgoto; d) Ainda, se o parecer for favorável, a explicitação do percentual de redução que poderia ser aplicado.

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