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Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 07/01/2021 - 09:01
Encerramento: 07/01/2021 - 11:55



Mesa Diretora
Presidente: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Vice-Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Primeiro-Secretário: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Segundo-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Não houve.
2 - Tribuna Livre:

Não houve.
3 - Documentos a serem lidos:

- O Primeiro-Secretário fez a leitura de uma Declaração dos Vers. Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins e Welio de Iraci Chegou por meio da qual afirmam concordar com os Projetos de Lei constantes na Ordem do Dia desta Sessão. Nesse documento esclarecem que não assinaram os projetos em razão de não possuírem certificados digitais até o momento.
- Durante a discussão dessa matéria a Vera. Delegada Fernanda fez a leitura do ofício nº 4/2021 do Secretário-Geral da Câmara solicitando ao Presidente que todos os projetos a serem deliberados em Sessão Extraordinária tenham parecer exarado pelas Comissões competentes, mesmo que de forma verbal. Após essa leitura, o Presidente agradeceu e deu prosseguimento à Sessão, sem a inclusão dos pareceres.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 6
Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: - Durante a discussão dessa matéria a Vera. Delegada Fernanda fez a leitura do ofício nº 4/2021 do Secretário-Geral da Câmara solicitando ao Presidente que todos os projetos a serem deliberados em Sessão Extraordinária tenham parecer exarado pelas Comissões competentes, mesmo que de forma verbal. Após essa leitura, o Presidente agradeceu e deu prosseguimento à Sessão, sem a inclusão dos pareceres. - Aprovado em 1ª fase por unanimidade. - Emenda Modificativa nº 1/21, de autoria da Vera. Delegada Fernanda, foi rejeitada por 12 votos contrários (Vers. Cátia Rodrigues, Ciê do Sacolão, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins, Hermes Costa, Índio de Assis, Joelson “Trovão”, Luziano Martins, Mundim, Professor Shinayder, Roberta Brito e Welio de Iraci Chegou) e 6 favoráveis (Vers. Delegada Fernanda, João Batista, Marquim Araujo, Simone Ribeiro, Subtenente Clésio e Valdson José). - Votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 13 votos favoráveis (Vers. Cátia Rodrigues, Ciê do Sacolão, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins, Hermes Costa, Índio de Assis, Joelson “Trovão”, Luziano Martins, Marquim Araujo, Mundim, Professor Shinayder, Roberta Brito e Welio de Iraci Chegou) e 5 contrários (Vers. Delegada Fernanda, João Batista, Simone Ribeiro, Subtenente Clésio e Valdson José). ➢ Projeto de Lei Ordinária nº 2/21, “Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função d
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 7
Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
 Aprovado(a)

Obs.: - Aprovado em 1ª fase por unanimidade. - Emenda Modificativa nº 2/21, de autoria do Ver. Valdson José, foi rejeitada por 12 votos contrários (Vers. Cátia Rodrigues, Ciê do Sacolão, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins, Hermes Costa, Índio de Assis, Joelson “Trovão”, Luziano Martins, Mundim, Professor Shinayder, Roberta Brito e Welio de Iraci Chegou) e 6 favoráveis (Vers. Delegada Fernanda, João Batista, Marquim Araujo, Simone Ribeiro, Subtenente Clésio e Valdson José). - Votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 13 votos favoráveis (Vers. Cátia Rodrigues, Ciê do Sacolão, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins, Hermes Costa, Índio de AssisJoelson “Trovão”, Luziano Martins, Marquim Araujo, Mundim, Professor Shinayder, Roberta Brito e Welio de Iraci Chegou) e 5 contrários (Vers. Delegada Fernanda, João Batista, Simone Ribeiro, Subtenente Clésio e Valdson José).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2021/07-01-sessao-extraordinaria/at_download/file
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=YeoeTMWavBs