Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2020 - 19:00
Encerramento: 05/08/2020 -



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Não houve.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Infração Política-Administrativa nº 1 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1512
DENÚNCIA em face do Excelentíssimo Vereador WENNER PATRICK DE SOUSA.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 1404 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1457
Instalar torre de internet no Projeto de Assentamento - P.A. Morrinhos.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 1405 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1458
Instalar torre de internet no Projeto de Assentamento - P.A. Barra I.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 1406 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1459
Instalar torre de internet no Assentamento Vale da Esperança.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1407 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1460
Fazer reforma da quadra de esportes, Distrito de Santa Rosa.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1409 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1461
Providenciar interdição da quadra poliesportiva do Bairro Lagoa dos Santos e construção de banheiro.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1372 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1434
Realizar operação tapa-buracos na Rua 66, Quadra 50, Bairro Parque Lago.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1373 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1408
Realizar encascalhamento da Rua 21, Bairro Rosa Maria.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1374 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1409
Realizar instalação de novos postes de iluminação na Rua 10, Bairro Rosa Maria.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1375 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1433
Realizar limpeza da Rua 66, Quadra 50, Bairro Parque Lago.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1376 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1410
Realizar limpeza do canteiro central da Avenida Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 1361 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1435
Construir praça em frente à igreja no Distrito de Santa Rosa.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1362 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1436
Implantar um Centro Municipal de Educação Infantil no antigo prédio da escola Estadual do Distrito de Santa Rosa.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1364 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1477
Implantar horta comunitária no Distrito de Santa Rosa, de acordo com a Lei Promulgada nº 13/2009 de 15 de junho de 2009.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1300 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1474
Providenciar a substituição dos bancos (assentos) e também das lixeiras em toda a extensão da Lagoa Feia.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1301 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1475
Cumprir a Lei Promulgada n° 001/2006 que "Determina a sinalização no chão de obstáculos suspensos em edifícios e logradouros de uso público para orientação de deficientes visuais".
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1302 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1476
Criar ouvidoria exclusiva da saúde na rede pública municipal.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1277 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1320
Realizar revitalização da faixa de pedestres situada em frente ao Posto de Combustível Xavante, localizado na Avenida Visconde de Porto Seguro, Centro.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1295 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1338
Providenciar a troca de lâmpadas na Rua 16, em frente ao n° 9, Setor Sul.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 1296 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1340
Providenciar troca de 03 (três) lâmpadas na Avenida Brasília, em frente ao Bar Rota 66, próximo ao Tênis Clube, Bairro Formosinha.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 1379 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1417
Realizar trocas de lâmpadas na Rua 10 A, esquina com Rua 24, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 1380 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1431
Providenciar pintura da faixa de pedestres, cumulada com a colocação das placas de sinalização de advertência, estas localizada em frente ao Mais Atacadista, situado no Bairro Formosinha.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1433 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1478
Providenciar serviço de fumacê em toda extensão da Rua 22, Bairro Rosa Maria.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 1434 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1479
Providenciar serviço de fumacê em toda extensão da Rua 20, Bairro Rosa Maria.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 1435 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1480
Providenciar serviço de fumacê em toda extensão da Rua 23, Quadra 74, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 1436 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1481
Fazer operação tapa-buracos na Rua 22, Bairro Rosa Maria.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 1437 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1482
Fazer operação tapa-buracos na Rua 20, Bairro Rosa Maria.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 1438 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1483
Fazer operação tapa-buracos na Rua 14, Bairro Rosa Maria.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1352 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1403
Realizar operação tapa-buracos na Rua 11, Setor Nordeste.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1353 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1404
Fazer limpeza geral na Rua Bandeirinha, Setor Nordeste.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 1354 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1405
Fazer limpeza geral na Rua São Pedro, Setor Nordeste.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 1355 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1406
Realizar operação tapa-buracos na Rua Matadouro, Setor Nordeste.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 1356 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1407
Realizar operação tapa-buracos na Rua 09, Setor Nordeste.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 69 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 251
Realizar pavimentação asfáltica na Via 14, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 70 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 250
Realizar pavimentação asfáltica na Via 02, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 244
fazer operação tapa-buracos na Rua 03 de outubro, Bairro Abreu.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 72 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 242
Fazer limpeza geral em toda extensão da Rua das Américas, Bairro Abreu.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 1268 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1268
Fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Costa Rica, Bairro Jardim América.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 1269 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1269
Fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Equador, Bairro Jardim América.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 974 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1348
Realizar operação tapa-buracos na Rua 28, Bairro Parque Lago.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 975 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1349
Realizar operação tapa-buracos na Rua 41, Bairro Parque Lago.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 976 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1350
Realizar operação tapa-buracos na Rua 42, Bairro Parque Lago.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 977 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1351
Realizar operação tapa-buracos na Rua 50, Bairro Parque Lago.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 978 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1352
Realizar operação tapa-buracos na Rua Bandeirinha, Setor Nordeste.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 1284 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1394
Realizar limpeza e manutenção no canteiro central da Avenida “C” em toda sua extensão, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 1285 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1396
Providenciar manutenção no campo de futebol que fica ao lado da Rua 06, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria não lida
47 - Indicação nº 1286 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1397
Realizar troca de lâmpadas na Rua Lindolfo Gonçalves, próximo à Padaria Cantinho de Deus, Setor Nordeste.
Matéria não lida
48 - Indicação nº 1287 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1470
Providenciar colocação de luminárias e lâmpadas na rotatória que fica entre a Avenida Ferroviária e Rua Valeriano de Castro, em frente ao Colégio Sagrado Coração de Jesus (Coleginho), Setor Nordeste.
Matéria não lida
49 - Indicação nº 1160 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1211
Fazer levantamento, encascalhamento e escoamento do eixo principal que dá acesso à Chácara do Senhor Eupidio no Assentamento Vale da Esperança.
Matéria não lida
50 - Indicação nº 1161 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1212
Fazer levantamento, encascalhamento e escoamento do eixo principal que dá acesso à Chácara do Valdivino no Assentamento Vale da Esperança.
Matéria não lida
51 - Indicação nº 1162 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1213
Fazer levantamento, encascalhamento e escoamento do eixo principal que dá acesso à Chácara do Senhor Nenzim no Assentamento Vale da Esperança.
Matéria não lida
52 - Indicação nº 1163 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1214
Fazer levantamento, encascalhamento e escoamento do eixo principal que dá acesso à Chácara do Davino no Assentamento Vale da Esperança.
Matéria não lida
53 - Indicação nº 1164 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1376
Fazer reforma no ginásio de esportes na Rua Clarinda de Miranda, Bairro Vista Alegre.
Matéria não lida
54 - Indicação nº 1183 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1472
Concluir a obra inacabada na Praça Amaro Juvenal de Almeida na Rua 206, Conjunto Habitacional Nova Formosa.
Matéria não lida
55 - Indicação nº 1396 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1473
Melhorar o trânsito na Rua 16, entre a Avenida Brasília e Avenida Lagoa Feia, que dá acesso ao Vapt Vupt.
Matéria não lida
56 - Indicação nº 1323 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1446
Implantar iluminação pública na Avenida Brocotó, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria não lida
57 - Indicação nº 1324 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1445
Construir calçadas na Avenida Brocotó (anel viário), Bairro Jardim Oliveira.
Matéria não lida
58 - Indicação nº 1325 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1447
Instalar academia ao ar livre na avenida Brocotó, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria não lida
59 - Indicação nº 1326 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1485
Fazer anteprojeto de lei que dispõe sobre a “Estruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências correlatas”, (projeto de lei anexado).
Matéria não lida
60 - Indicação nº 1327 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1484
Providenciar pavimentação asfáltica da Via 11, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria não lida
61 - Moção nº 10 de 2020
Autores: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Clayton Dantas Dias - Ceguinho, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1490
Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Segundo Sargento Cláudio Pereira Pinto, ao Soldado Renato Santos Gomes e ao Soldado Kleyton Robson Alves dos Santos em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2020 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2020
Autores: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 514
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2020
Autores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 615
Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 683
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no município de Formosa.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 684
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra à mulher.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 838
Dispõe sobre a Instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Formosa.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 381
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 67
Providenciar pavimentação asfáltica na Rua Travessa Santa Luzia, Setor Nordeste.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2020 Matéria não votada
Indicação nº 24 de 2020 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

- Sessão Ordinária não realizada em razão da pandemia da Covid-19 e da constatação de mais um caso positivo de contaminação pelo Coronavírus no âmbito da Câmara. 
- Esta Sessão foi cancelada pelo Ato do Presidente nº 17, de 5 de agosto de 2020.
 




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