Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
|
Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no município de Formosa. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra à mulher. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Formosa. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
|
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
Providenciar pavimentação asfáltica na Rua Travessa Santa Luzia, Setor Nordeste. - - |
Não há resultado |