Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria o “Programa Prata da Casa” que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.

Fazer recapeamento na Rua 02, Bairro Lagoa dos Santos.

Construir rotatória ou redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Comunitária, em frente à Rua 58, Bairro Lagoa dos Santos.

Fazer pavimentação asfáltica na Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste.

Realizar recuperação das estradas da Cooperativa/Crédito Fundiário Crixá, incluindo encascalhamento.

Fazer campanha contra o mosquito da Dengue no Projeto de Assentamento - P.A São Francisco de Assis, com soluções para o descarte do lixo produzido na zona rural.

Fazer campanha contra o mosquito da Dengue no Projeto de Assentamento - P.A Virgilândia, com soluções para o descarte do lixo produzido na zona rural.

Providenciar manutenção da pintura da Escola Municipal Professora Margarida Sousa Lobo.

Cumprir a Lei n° 261/15 que "Cria o sistema de doação de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município de Formosa e dá outras providências".

Providenciar tabelas para a prática de basquete no Ginásio Ivani Juarez Paiva, Bairro Parque Laguna II.

Providenciar troca de lâmpadas da Rua 03, Bairro Formosinha.

Providenciar limpeza da Rua Amaro José Almeida, Setor Nordeste.

Cumprir a Lei nº 344/2010, de 08 de abril de 2010, que "Institui a campanha permanente "ANTIDROGAS" nas escolas de rede pública e privada no Município de Formosa".

Realizar operação tapa-buracos na Avenida A, Parque da Colina, próximo à rotatória da Creche.

Intensificar a fiscalização para o uso, bem como o uso incorreto, de máscara na feira livre de acordo com o Decreto n° 3.511/2020, de 28 de maio de 2020.

Realizar e promover campanhas de conscientização sobre a violência contra à mulher (feminicídio) em nosso Município.

Cumprir a Lei Promulgada nº 09/2010 de 25 de outubro de 2010 que "Autoriza instituir o Programa Municipal "Saúde na Rua".

Providenciar inserção de um sistema de fichas de avaliação nas UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município.

Providenciar faixa de pedestres na Rua 17, Bairro Parque da Colina, em frente ao CETESI.

Providenciar desentupimento dos bueiros que se localizam na Rua 19, Bairro Parque Vila Verde.

Providenciar faixa de pedestres em frente ao Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEI Hilda Ramos de Souza, localizada na Rua 17, Bairro Parque da Colina.

Providenciar construção de uma canaleta para condução de água pluvial, localizada na Rua 18, esquina com a 11, Bairro Parque Vila Verde.

Providenciar realização da operação tapa-buracos na Rua 03, Vila Carolina.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 04, Bairro Village.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua C, Bairro Village.

Fazer operação de limpeza em toda extensão da Rua 04, Bairro Village.

Fazer manutenção de iluminação pública na Rua E, Bairro Village.

Fazer manutenção de iluminação pública na Rua F, Bairro Village.

Fazer limpeza geral na Rua 19, Bairro Formosinha.

Fazer limpeza geral na Rua 02, Bairro Formosinha.

Fazer limpeza geral na Rua 16, Bairro Formosinha.

Fazer limpeza geral na Rua 14, Bairro Formosinha.

Fazer limpeza geral na Rua 13, Bairro Formosinha.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão Rua 08, Setor Nordeste.

Fazer recapeamento asfáltico na Rua José Lobo, Bairro Jardim Califórnia.

Fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Heitor Vilas Lobo, Bairro Jardim Califórnia.

Fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua I, Bairro Parque da Colina, em frente ao CETESI.

Fazer recapeamento asfáltico entre o Supermercado Bretas e o Hospital Municipal na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo.

Fazer limpeza geral na Avenida Circular, Bairro Jardim América.

Fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Guatemala, Bairro Jardim América.

Realizar limpeza geral na Rua I, Bairro Parque da Colina.

Realizar manutenção da iluminação publica na Rua D, Bairro Parque da Colina.

Realizar limpeza geral na Rua H, Bairro Parque da Colina.

Realizar limpeza geral na Rua 15, Bairro Parque da Colina.

Realizar limpeza geral na Avenida A, Bairro Parque da Colina.

Providenciar complementação da ciclovia na Avenida Cristalina, entre as avenidas Tancredo Neves e Avenida Circular, Bairro Formosinha.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 09, em toda sua extensão, Bairro Parque Lago.

Implantar campanha de orientação à população de como e onde descartar o lixo doméstico e restos de construção em locais específicos.

Viabilizar construção de redutores de velocidade na Rua S/N, Quadra 186, Conjunto Habitacional Netinho.

Fazer limpeza em toda extensão da Rua 02, Bairro Santa Rosa.

Fazer limpeza em toda extensão da Rua 08, Bairro Santa Rosa.

Fazer limpeza em toda extensão da Rua 03, Bairro Santa Rosa.

Fazer limpeza em toda extensão da Rua 07, Bairro Santa Rosa.

Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Anápolis, Bairro Pampulha.

Conscientizar a população formosense em relação ao Programa "Doe seu Medicamento".

Cumprir a Lei n° 378/10, de 18 de junho de 2010, que "Dispõe sobre a realização de campanha educativa com objetivo de prestar esclarecimentos acerca da importância do ácido fólico para a saúde das mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos".

Providenciar pavimentação asfáltica da Rua 15, Bairro Parque da Colina II.

Providenciar pintura/sinalização dos quebra-molas da Avenida Posto Agropecuária.

Criar uma comissão para revisar as leis inerentes ao Código de Obras e Posturas deste município.

Fazer operação tapa-buracos na Rua Coronel Limírio Rosa, Bairro Pampulha.

Construir calçamento na Rua 14, Quadra 22, Lote 24, Bairro Bosque II.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 10, Bairro Jardim Triângulo.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 01 e na Rua 02, Jardim Esmeralda, Centro.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.