Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 1245
Turno: -
Texto original
|
Cria o “Programa Prata da Casa” que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 1114 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
|
Fazer recapeamento na Rua 02, Bairro Lagoa dos Santos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1115 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
|
Construir rotatória ou redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Comunitária, em frente à Rua 58, Bairro Lagoa dos Santos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1116 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
|
Fazer pavimentação asfáltica na Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1117 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
|
Realizar recuperação das estradas da Cooperativa/Crédito Fundiário Crixá, incluindo encascalhamento. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1118 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1191
Turno: -
Texto original
|
Fazer campanha contra o mosquito da Dengue no Projeto de Assentamento - P.A São Francisco de Assis, com soluções para o descarte do lixo produzido na zona rural. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1119 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
|
Fazer campanha contra o mosquito da Dengue no Projeto de Assentamento - P.A Virgilândia, com soluções para o descarte do lixo produzido na zona rural. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1020 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
|
Providenciar manutenção da pintura da Escola Municipal Professora Margarida Sousa Lobo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1021 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
|
Cumprir a Lei n° 261/15 que "Cria o sistema de doação de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município de Formosa e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1022 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
|
Providenciar tabelas para a prática de basquete no Ginásio Ivani Juarez Paiva, Bairro Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1023 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
|
Providenciar troca de lâmpadas da Rua 03, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1024 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
|
Providenciar limpeza da Rua Amaro José Almeida, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1152 de 2020
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
|
Cumprir a Lei nº 344/2010, de 08 de abril de 2010, que "Institui a campanha permanente "ANTIDROGAS" nas escolas de rede pública e privada no Município de Formosa". - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1153 de 2020
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 1286
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buracos na Avenida A, Parque da Colina, próximo à rotatória da Creche. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1154 de 2020
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
|
Intensificar a fiscalização para o uso, bem como o uso incorreto, de máscara na feira livre de acordo com o Decreto n° 3.511/2020, de 28 de maio de 2020. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1100 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
|
Realizar e promover campanhas de conscientização sobre a violência contra à mulher (feminicídio) em nosso Município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1101 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 1285
Turno: -
Texto original
|
Cumprir a Lei Promulgada nº 09/2010 de 25 de outubro de 2010 que "Autoriza instituir o Programa Municipal "Saúde na Rua". - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1102 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 1289
Turno: -
Texto original
|
Providenciar inserção de um sistema de fichas de avaliação nas UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1065 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
|
Providenciar faixa de pedestres na Rua 17, Bairro Parque da Colina, em frente ao CETESI. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1066 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
|
Providenciar desentupimento dos bueiros que se localizam na Rua 19, Bairro Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1067 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
|
Providenciar faixa de pedestres em frente ao Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEI Hilda Ramos de Souza, localizada na Rua 17, Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1068 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
|
Providenciar construção de uma canaleta para condução de água pluvial, localizada na Rua 18, esquina com a 11, Bairro Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1069 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
|
Providenciar realização da operação tapa-buracos na Rua 03, Vila Carolina. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1187 de 2020
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 1276
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 04, Bairro Village. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1188 de 2020
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua C, Bairro Village. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1189 de 2020
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação de limpeza em toda extensão da Rua 04, Bairro Village. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1190 de 2020
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
|
Fazer manutenção de iluminação pública na Rua E, Bairro Village. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1191 de 2020
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 1281
Turno: -
Texto original
|
Fazer manutenção de iluminação pública na Rua F, Bairro Village. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1129 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
|
Fazer limpeza geral na Rua 19, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1221 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
|
Fazer limpeza geral na Rua 02, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1222 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
|
Fazer limpeza geral na Rua 16, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1223 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1218
Turno: -
Texto original
|
Fazer limpeza geral na Rua 14, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1224 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1219
Turno: -
Texto original
|
Fazer limpeza geral na Rua 13, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1236 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1247
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão Rua 08, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1247 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1249
Turno: -
Texto original
|
Fazer recapeamento asfáltico na Rua José Lobo, Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1248 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1250
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Heitor Vilas Lobo, Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1249 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua I, Bairro Parque da Colina, em frente ao CETESI. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1250 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
|
Fazer recapeamento asfáltico entre o Supermercado Bretas e o Hospital Municipal na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1251 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
|
Fazer limpeza geral na Avenida Circular, Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1252 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1254
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Guatemala, Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 959 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
|
Realizar limpeza geral na Rua I, Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 960 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
|
Realizar manutenção da iluminação publica na Rua D, Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 961 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
|
Realizar limpeza geral na Rua H, Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 962 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
|
Realizar limpeza geral na Rua 15, Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 963 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 982
Turno: -
Texto original
|
Realizar limpeza geral na Avenida A, Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1237 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
|
Providenciar complementação da ciclovia na Avenida Cristalina, entre as avenidas Tancredo Neves e Avenida Circular, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1238 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa-buracos na Rua 09, em toda sua extensão, Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1239 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
|
Implantar campanha de orientação à população de como e onde descartar o lixo doméstico e restos de construção em locais específicos. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1240 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 1300
Turno: -
Texto original
|
Viabilizar construção de redutores de velocidade na Rua S/N, Quadra 186, Conjunto Habitacional Netinho. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1043 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
|
Fazer limpeza em toda extensão da Rua 02, Bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 1044 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
|
Fazer limpeza em toda extensão da Rua 08, Bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 1045 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
|
Fazer limpeza em toda extensão da Rua 03, Bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 1046 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
|
Fazer limpeza em toda extensão da Rua 07, Bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 1135 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
|
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Anápolis, Bairro Pampulha. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 1178 de 2020
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 1243
Turno: -
Texto original
|
Conscientizar a população formosense em relação ao Programa "Doe seu Medicamento". - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 1179 de 2020
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
|
Cumprir a Lei n° 378/10, de 18 de junho de 2010, que "Dispõe sobre a realização de campanha educativa com objetivo de prestar esclarecimentos acerca da importância do ácido fólico para a saúde das mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos". - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 1075 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
|
Providenciar pavimentação asfáltica da Rua 15, Bairro Parque da Colina II. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 1076 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 1180
Turno: -
Texto original
|
Providenciar pintura/sinalização dos quebra-molas da Avenida Posto Agropecuária. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 1077 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
|
Criar uma comissão para revisar as leis inerentes ao Código de Obras e Posturas deste município. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 1078 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação tapa-buracos na Rua Coronel Limírio Rosa, Bairro Pampulha. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 1079 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
|
Construir calçamento na Rua 14, Quadra 22, Lote 24, Bairro Bosque II. - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 1080 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação tapa-buracos na Rua 10, Bairro Jardim Triângulo. - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 1235 de 2020
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
|
Realizar pavimentação asfáltica na Rua 01 e na Rua 02, Jardim Esmeralda, Centro. - |
Matéria lida |