Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Clayton Dantas Dias - Ceguinho, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 739
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020. - - |
Aprovado(a) por maioria simples Aprovado em 1ª fase por 10 votos favoráveis, 4 contrários (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Roberta Brito e Wenner Patrick) e 2 ausências (Vers. Nema e Netinho Lacerda). |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Clayton Dantas Dias - Ceguinho, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 740
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade Aprovado em 1ª fase por 12 votos favoráveis, 2 contrários (Vers. Roberta Brito e Wenner Patrick) e 2 ausências (Vers. Nema e Netinho Lacerda). |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 741
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Modifica o artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/20, que “dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |