SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 25/03/2020 - 19:04

Encerramento: 25/03/2020 - 21:09

Mesa Diretora

Presidente: Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB

Vice-Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD

Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR

Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL

Lista de Presença na Sessão

Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL

Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB

Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM

Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB

Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB

Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP

Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD

Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP

Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR

Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB

Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP

Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB

Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE

Expedientes

1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 1/20 da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre: Não houve.
3 - Documentos a serem lidos: Não foram incluídos documentos.
4 - Matérias a serem lidas: Não foram incluídas matérias.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL

Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB

Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM

Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB

Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB

Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP

Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD

Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP

Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR

Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB

Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP

Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB

Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020 Turno: 2ª e 3ª Votações Autores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Clayton Dantas Dias - Ceguinho, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Número de Protocolo: 739	Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.	Aprovado(a) por maioria simples Obs.: Aprovado em 1ª fase por 10 votos favoráveis, 4 contrários (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Roberta Brito e Wenner Patrick) e 2 ausências (Vers. Nema e Netinho Lacerda).
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020 Turno: 2ª e 3ª Votações Autores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Clayton Dantas Dias - Ceguinho, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Número de Protocolo: 740	Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.	Aprovado(a) por unanimidade Obs.: Aprovado em 1ª fase por 12 votos favoráveis, 2 contrários (Vers. Roberta Brito e Wenner Patrick) e 2 ausências (Vers. Nema e Netinho Lacerda).
3 - Emenda nº 1 de 2020 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho Número de Protocolo: 741	Modifica o artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/20, que “dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.	Aprovado(a) por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020	Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020	Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Não Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Não
Emenda nº 1 de 2020	Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim

Ocorrências da Sessão

Deliberações

- Propõe que, se uma futura situação exigir realização de alguma sessão extraordinária durante esse período de suspensão das atividades da Câmara, a sessão será realizada por vídeo conferência.

- Devolução de R$ 20.000,00 ao município para auxiliar no enfrentamento ao controle da pandemia.
Esses assuntos não foram deliberados.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/2020/25-03-sessao-extraordinaria/at_download/file

Video: https://www.youtube.com/watch?v=hsp0K4bHptE

Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)